Daniel Henrique Rossi Santomo

Processos do Advogado

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2. Processo 10057947020148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005794-70.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.C.M. - D.B.M. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da penhora referente ao período de 02/2014 a 08/2017, mais as prestações que se vencerem ao longo da demanda. Determinou-se a apresentação da matrícula atualizada do imóvel, comprovando-se o registro do formal de partilha, de modo a possibilitar também a análise sobre a preferência de sua penhora (fls. 279/280). A matrícula do imóvel foi apresentada a fls. 288/291. Decido. O último ato registrado na matrícula é a venda do imóvel em favor do inventariado, de quem o executado é herdeiro (fls. 290, R.06, especificamente), ou seja, não houve o registro do formal de partilha com anotação das penhoras, de modo a conferir a propriedade do imóvel ao executado. Desta feita, como já explanado em decisões anteriores, inviável o prosseguimento dos atos executórios sobre o imóvel. Assim, no prazo de 30 dias, deve a exequente providenciar o registro do formal de partilha na matrícula do imóvel, apresentando a matrícula atualizada do imóvel, conforme determinado a fls. 279/280. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: VIVIANE CRALCEV (OAB 117185/SP), REGINA KELLY VIEIRA (OAB 150589/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP)
3. Processo 10128517420208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012851-74.2020.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Palmyra Therezinha Frassetto - - Augusto Victor Frassetto - - Maria de Lourdes Frasseto de Aquino - Myrna Valeria Coelho Frassetto - Augusto Frassetto Neto - - Maristela Frassetto Couto - - Michele Thays Coelho Frasseto - - ALEXANDRE PINHO DA CRUZ BONILHA - José Augusto de Aquino - Daiane Aparecida de Lourdes - Vistos. Fls. 836/837: manifeste-se a(o) inventariante, providenciando o necessário, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LINO LÚCIO DE SOUZA ZORZENON (OAB 412895/SP), GABRIELA FRASSETTO COUTO (OAB 426024/SP), VALDO SILVA COSTA (OAB 410051/SP), GABRIELA FRASSETTO COUTO (OAB 426024/SP), GABRIELA FRASSETTO COUTO (OAB 426024/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP), TALITA DI LISI MORANDI (OAB 366383/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP)
4. Processo 10041712720208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004171-27.2020.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anibal dos Santos Calvo - - Laurinda do Céu Lopes Calvo - Maria Domitila Gomes Seabra - - Vanda Maria Lazareth Balassa - - Karina Lazareth Balassa - - Katia Lazareth Balassa - - Alexandre Lazareth Seabra Balassa - - Enzo Balassa da Costa - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSE VICENTE AMARAL FILHO (OAB 98489/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JOSE VICENTE AMARAL FILHO (OAB 98489/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP)
5. Processo 00165978520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016597-85.2022.8.26.0224 (processo principal 1042320-02.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Maria Conceição Dutra Zielinski - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. Arquivem-se os autos, de forma provisória, até que ocorra o desfecho do incidente de desconsideração da personalidade juridica. Cumpra-se. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 00103785120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010378-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1042320-02.2016.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Irregularidade no atendimento - Maria Conceição Dutra Zielinski - Vistos. Cite-se. Cumpra-se. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP)
7. Processo 10000902820218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000090-28.2021.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.S.S. - - M.S.S. - - A.C.S. - D.G.S.J. - Vistos. Fls. 224/225: Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, consagra direitos fundamentais. Por outro lado, o art. 8º, do CPC/2015, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Nessa esteira, indefiro as providências pleiteadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: TATIANE NAYARA HASSAYA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 395596/SP), TATIANE NAYARA HASSAYA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 395596/SP), TATIANE NAYARA HASSAYA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 395596/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP)
8. Processo 10000894320218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000089-43.2021.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.S. - - M.S.S. - - A.C.S. - D.G.S.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de alimentos movido por J. S. da S. e outras contra D. G. da S. J., no qual as partes formalizaram o acordo de fls. 336/338, que ora se apresenta para homologação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O acordo foi devidamente firmado pelas partes, com a assistência de seus respectivos advogados, e, em razão da natureza da demanda e da regularidade do pacto, entendo que a homologação do acordo atende ao interesse das partes, em consonância com os princípios da autonomia da vontade e da função jurisdicional. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a presente execução durante o prazo concedido pelas exequentes para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (10/10/2025). Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias. Deixo consignado que a manifestação sobre o cumprimento ou não do acordo deverá ser feita mediante petição, sendo que os autos não retornarão à parte autora/exequente após o decurso do prazo supra estabelecido. Suspendo, por ora, a determinação de expedição de mandado de prisão (fls. 281 e 330/331). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ERIK JOSE DOS SANTOS QUIRINO (OAB 460808/SP), CARLOS CESAR CORUJA SILVA (OAB 465459/SP), ERIK JOSE DOS SANTOS QUIRINO (OAB 460808/SP), DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP), ERIK JOSE DOS SANTOS QUIRINO (OAB 460808/SP), TATIANE NAYARA HASSAYA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 395596/SP), TATIANE NAYARA HASSAYA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 395596/SP), TATIANE NAYARA HASSAYA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 395596/SP)