Humberto De Moraes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10014602620155020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001460-26.2015.5.02.0316 RECLAMANTE: PAULO SERGIO DE SOUZA RECLAMADO: SOCOPIN - SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5f860a proferida nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos. Leo A F da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc.   Melhor revendo os autos, verifico excesso de execução em face da reclamada. A reclamada efetuou o pagamento da última parcela do acordo (Id 6a16397), no importe de R$ 3.149,00, vencida em 15/03/25, na data de 20/03/25, cf. recibo de pagamento Id 7b2fe75, motivo pelo qual somente a multa de 50% sobre o valor da parcela é devida ao reclamante, ou seja, R$ 1.574,50. Isto posto, reconsidero em parte a decisão Id be876ac para determinar as seguintes liberações, do depósito ID d726acf (R$ 4.755,89, de 09/04/25), via sistema SISCONDJ: - ao(à) reclamante seu crédito líquido (dados ID 015975a), no importe de R$ 1.574,50; - à reclamada SOCOPIN o saldo remanescente,  no importe de R$ 3.181,39. Informe a reclamada SOCOPIN os dados bancários, no prazo de 02 dias.   Prejudicado o agravo de petição do reclamante (Id c0a0923). Registre-se.   Cumpridas todas as determinações acima, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, nos termos do §7º, do artigo 54 da CNC do E. TRT. Ciência às partes pelo prazo de 5 dias. Decorrido, in albis, cumpra-se. GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DE SOUZA
3. Processo 10014602620155020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001460-26.2015.5.02.0316 RECLAMANTE: PAULO SERGIO DE SOUZA RECLAMADO: SOCOPIN - SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5f860a proferida nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos. Leo A F da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc.   Melhor revendo os autos, verifico excesso de execução em face da reclamada. A reclamada efetuou o pagamento da última parcela do acordo (Id 6a16397), no importe de R$ 3.149,00, vencida em 15/03/25, na data de 20/03/25, cf. recibo de pagamento Id 7b2fe75, motivo pelo qual somente a multa de 50% sobre o valor da parcela é devida ao reclamante, ou seja, R$ 1.574,50. Isto posto, reconsidero em parte a decisão Id be876ac para determinar as seguintes liberações, do depósito ID d726acf (R$ 4.755,89, de 09/04/25), via sistema SISCONDJ: - ao(à) reclamante seu crédito líquido (dados ID 015975a), no importe de R$ 1.574,50; - à reclamada SOCOPIN o saldo remanescente,  no importe de R$ 3.181,39. Informe a reclamada SOCOPIN os dados bancários, no prazo de 02 dias.   Prejudicado o agravo de petição do reclamante (Id c0a0923). Registre-se.   Cumpridas todas as determinações acima, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, nos termos do §7º, do artigo 54 da CNC do E. TRT. Ciência às partes pelo prazo de 5 dias. Decorrido, in albis, cumpra-se. GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCOPIN - SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA - MIGUEL MORENZA PEREZ FILHO - MIGUEL MORENZA PEREZ