João Batista De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 22159393120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215939-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009212-50.2023.8.26.0704; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Marlei Maurício de Jezus; Advogado: Robson Aparecido Rocha do Amaral (OAB: 464693/SP); Advogado: João Batista de Moura (OAB: 236066/SP); Agravado: Sgmo Investimentos e Participações Ltda; Advogado: Alexandre Augusto Silveira Galvão Moraes (OAB: 194516/SP); Advogado: Luiz Rodrigo Moraes de Oliveira (OAB: 195073/SP); Advogada: Andréia Gonçalves de Lima (OAB: 194937/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP)
3. Processo 00018927620248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001892-76.2024.8.26.0268 (processo principal 1003832-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Robson Aparecido Rocha do Amaral - Kelly Karoline Paulo Teixeira - - João Victor Santos Teixeira - Vistos. Tendo em vista a alegação de descumprimento do acordo, intime-se a parte executada para que no prazo de 10 (dias) se manifeste a respeito, período em que deverá, desde logo apresentar os comprovantes de pagamento, se o caso. Com a resposta, abra-se nova vista ao exequente para manifestação no mesmo prazo. Após, ou decorrido o prazo em silêncio, tornem conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se. - ADV: KEILA VANIA DO CARMO (OAB 437631/SP), EDUARDO REALE CARDOZO PINTO DUARTE (OAB 449562/SP), ROBSON APARECIDO ROCHA DO AMARAL (OAB 464693/SP), JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP), KEILA VANIA DO CARMO (OAB 437631/SP)
4. Processo 10051778120228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005177-81.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Toem Serviços de Buffet Ltda Me - ELMERINDA SCARINO - Toem Serviços de Buffet Ltda Me - Manifeste-se o apelante acerca das preliminares apresentadas em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP), EDUARDO REALE CARDOZO PINTO DUARTE (OAB 449562/SP), ROBSON APARECIDO ROCHA DO AMARAL (OAB 464693/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP)
5. Processo 10088554920228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008855-49.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.P.R. - A.S.A. - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas, que será realizada por videoconferência. INTIMEM-SE as partes na pessoa de seus advogados por publicação no DJE. O link de acesso à audiência virtual será disponibilizado por meio de certidão a ser juntada aos autos, em momento prévio à sua realização, e encaminhado aos e-mails das partes, se constarem nos autos. Deverá o patrono intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do CPC. Int. - ADV: LIDIANE CONDESSA DA SILVA (OAB 394423/SP), EDUARDO REALE CARDOZO PINTO DUARTE (OAB 449562/SP), JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP), ROBSON APARECIDO ROCHA DO AMARAL (OAB 464693/SP)
6. Processo 00105904520255030036
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010590-45.2025.5.03.0036 AUTOR: LILIAN LOPES DE PAULA RÉU: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16f737e proferido nos autos. VISTOS, ETC. Dê-se ciência à autora e às demais rés a respeito do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, para oferecimento de contrarrazões.  JUIZ DE FORA/MG, 07 de julho de 2025. KEYLA DE OLIVEIRA TOLEDO E VEIGA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN LOPES DE PAULA
7. Processo 00105904520255030036
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010590-45.2025.5.03.0036 AUTOR: LILIAN LOPES DE PAULA RÉU: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16f737e proferido nos autos. VISTOS, ETC. Dê-se ciência à autora e às demais rés a respeito do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, para oferecimento de contrarrazões.  JUIZ DE FORA/MG, 07 de julho de 2025. KEYLA DE OLIVEIRA TOLEDO E VEIGA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
8. Processo 15004129020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500412-90.2024.8.26.0008 - Inquérito Policial - Omissão de socorro - Justiça Pública - A APURAR - PIETRO ENRICO DARROS RUBIO - Vistos. Ciente do arquivamento provocado pelo Ministério Público com as ressalvas do Art. 18 do CPP. nos termos do art. 28 do CPP, na forma da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6299. Comunique-se ao IIRGD. - ADV: JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP), EDUARDO REALE CARDOZO PINTO DUARTE (OAB 449562/SP), ROBSON APARECIDO ROCHA DO AMARAL (OAB 464693/SP)