Luiz Carlos Tavares De Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 00020996520218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-65.2021.8.26.0176/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Mateus dos Reis - Fls. 47, manifeste-se a parte autora em 5 dias. - ADV: LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP)
3. Processo 50047519720204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004751-97.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROMERO TAVARES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TAVARES DE SA - SP236098 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 95/2025 desta 4ª Vara Federal Previdenciária, ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como também, nos termos do r. julgado e, diante da informação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, de ID 291306394, fica intimado o(a) I.(a) Procurador(a) do INSS para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que, ante os Atos Normativos em vigor, deverá ser discriminado nos cálculos o valor principal, juros de mora e juros SELIC, se for o caso, de forma individualizada, observando o que dispõe o § 1º do artigo 22 da Resolução CNJ nº 303/2019. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025.
4. Processo 50531202020244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5053120-20.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE CLEOBER SILVA GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES DE SA - SP236098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
5. Processo 50039442320254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003944-23.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: THALUANA MAIARA VICTALINA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES DE SA - SP236098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. OSASCO, 17 de junho de 2025.
6. Processo 10191952420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019195-24.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lordevan Vieira Dodo - Andre Gomes dos Santos Servicos Automotivos Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP), EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO (OAB 337778/SP)
7. Processo 00111768520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011176-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1026083-19.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Moacir Franghieru - Ari Severino de Melo - Vistos. Fls. 45: compulsando o portal de custas, de fato não foi depositado o valor pleiteado, tendo em vista o cancelamento do MLE feito pelo Banco do Brasil, conforme print abaixo. Assim, no prazo de 10 dias, verifique o exequente, se os dados informados no formulário MLE de fls. 38, estão corretos, fornecendo a seguir novo formulário. Após, expeça o cartório, novo MLE e arquivem os presentes autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), MOACIR FRANGHIERU (OAB 91964/SP)
8. Processo 10951514020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095151-40.2018.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.O.T.S. - L.T. - Manifeste-se a autora. - ADV: NAILA CRISTINA FERREIRA NUCCI (OAB 85743/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP)