Michelle Estefano Motta De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 05398755319968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0539875-53.1996.8.26.0100 (583.00.1996.539875) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cláudio Mônaco - Grupo Ok Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Recram Empreendimentos Imobiliários Ltda - Estefano e de Moura Advogados Associados - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 4659 e para viabilizar o encaminhamento da Decisão-Ofício, informe, a parte interessada, o número do processo a ser consultado perante a 12ª Vara Federal. - ADV: GUILHERME FAUSTINO FIDELIS (OAB 53532/PR), NICOLLY CICHESKI PAES (OAB 188733/RJ), AMANDA PIMENTA GEHRKE (OAB 52525/DF), ANDREIA BARBOSA RORIZ (OAB 38742/DF), AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA (OAB 77129/PR), CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP), DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 211052/SP), MAGDA MENEZES MAINARDI (OAB 60035/SP)
3. Processo 00041927820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004192-78.2025.8.26.0008 (processo principal 1016703-62.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EWSBR Participações e Empreendimentos Ltda. - Vita Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Antonio Vinicius Lopes Gritzbach representado por Thatyana Ramos Gritzbach - - Thatyana Ramos Gritzbach - - Henrique Abbade Onoda - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 507.543,26 - 06/2025. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença; 676 - Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC). 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: MARISA SILVA PONTES (OAB 220945/SP), FABIANA APARECIDA MICA VASCONCELOS (OAB 166522/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP)
4. Processo 10038963920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003896-39.2025.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Madan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Mario Sergio de Carvalho e outros - Fls. 145/147: Rejeito liminarmente os Embargos de Declaração. O provimento jurisdicional atacado não padece de qualquer vício. Da leitura das razões expostas pela parte não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no CPC 1.022 e incisos. Na realidade, o que a parte pretende é a modificação da sentença, para o que não se prestam os Embargos Declaratórios. - ADV: MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP)
5. Processo 00214892520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021489-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008238-39.2024.8.26.0005; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Interessado: W2rom e Associados Participações Ltda; Advogado: Michelle Estefano Motta de Moura (OAB: 236137/SP); Interessado: Gabi Uniformes Ltda e outro; Advogado: Charles Ricardo Rocco (OAB: 125955/SP); Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271/SP)
6. Processo 00214892520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0021489-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008238-39.2024.8.26.0005; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Interessado: W2rom e Associados Participações Ltda; Advogado: Michelle Estefano Motta de Moura (OAB: 236137/SP); Interessado: Gabi Uniformes Ltda; Advogado: Charles Ricardo Rocco (OAB: 125955/SP); Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271/SP); Interessado: Rogério Ribas; Advogado: Charles Ricardo Rocco (OAB: 125955/SP); Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00287820320054036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028782-03.2005.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECMO EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA - SP236137 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação