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Rodrigo Richter Venturole

Rodrigo Richter Venturole

Número da OAB: OAB/SP 236195

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 85
Total de Intimações: 122
Tribunais: TJGO, TJMG, TJRJ, STJ, TJSP, TJSC, TJCE, TJPR, TRF3
Nome: RODRIGO RICHTER VENTUROLE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 122 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0089535-96.2014.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: E. H. B. - Interessado: L. A. C. de M. - Interessado: R. B. R. - Interessado: A. J. C. L. - Interessado: C. A. D. L. L. do A. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP) - Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Gabriel Ferreira Miranda de Siqueira (OAB: 459860/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB: 246279/SP) - Isabela Villalva Serapicos (OAB: 386320/SP) - Leonardo de Macedo Silva (OAB: 472384/SP) - Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP) - 10º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014491-03.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Alexandre Cardoso de Magalhães - Apelado: Ronilson Bezerra Rodrigues - Apelado: Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral - Apelado: EDUARDO HORLE BARCELLOS - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Ante a declaração de impedimento do Desembargador Christiano Jorge, a turma julgadora foi composta pelas Desembargadoras Conceição Vendeiro e Ely Amioka. Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - - Advs: Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Gabriel Ferreira Miranda de Siqueira (OAB: 459860/SP) - Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP) - Júlia Vicentini Gonzalez (OAB: 500722/SP) - Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP) - Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP) - Lucas Matos de Lima (OAB: 449707/SP) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054033-31.2018.8.26.0053 (apensado ao processo 1038880-84.2020.8.26.0053) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. e outro - R.B.R. - - E.H.B. - - L.A.C.M. - - B.C.E.I. e outro - R.A. - - N.P.D.C. - - F.J.C.G.P. e outros - Vistos. Com a resposta do ofício, será dada oportunidade às partes para as alegações finais. Servirá a presente como mandado/ofício. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), BEATRIZ BUSATTO BERÉA GRASSIA (OAB 424303/SP), LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB 414422/SP), CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB 414356/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), EDUARDO ISAIAS GUREVICH (OAB 110258/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP), RICARDO THONGPARN ALMEIDA (OAB 217391/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO (OAB 179960/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053735-39.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. e outro - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. e outros - A.E.O.A. - - L.C.O.A. - Vistos. Fls. 10.387 a 10.564: Quanto às provas determinadas a fls. 10.380/10.381, registra-se que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO trouxe aos autos os Termos de Depoimentos prestados pelo corréu EDUARDO HORLE BARCELLOS (fls. 10.387). No mais, em relação à cópia dos depoimentos prestados pelo correu Luis Alexandre nas audiências do dia 03/08/2021 (proc. nº 0060965-03.2014.8.26.0050) e do dia 01/02/2022 (proc. nº 0039498 -60.20178.26.0050), foram expedidos ofícios. Os arquivos foram recebidos (fls. 10519). Contudo, o link disponibilizado a fls. 10.523 não está funcionando. Providencie-se a disponibilização correta do link para acesso das partes e futura consulta de instâncias superiores. Concordaram com a realização da audiência virtual o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EDUARDO HORLE BARCELLOS, RONILSON BEZERRA RODRIGUES (réu preso fls. 10.422), CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e o MINISTÉRIO PÚBLICO. Fls. 10.545/10.546: Oficie-se com urgência a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para informar se o réu LUÍS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES continua preso e qual seu endereço atualizado. Após a devida regularização da representação processual de LUÍS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES e a disponibilização do link será agendada a audiência. Int. - ADV: MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB 318608/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LAÍS ARAÚJO GUERRA (OAB 403432/SP), PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP), GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO (OAB 187961/SP), GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO (OAB 187961/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0046843-14.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Valdemir Gonçalves da Silva - Apelante: Ronilson Bezerra Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Mauricio Rocha Neves - VISTOS. À Mesa, com Voto nº 42.565 São Paulo, 31 de janeiro de 2023. FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0046843-14.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Valdemir Gonçalves da Silva - Apelante: Ronilson Bezerra Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Mauricio Rocha Neves - 1.Fls. 4570/4581 Considerando o quanto decidido pelo Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos de Agravo em Recurso Especial nº 2.534.362/SP, no sentido do provimento do Recurso Especial, ... para reconhecer a apontada violação do art. 619 do CPP e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que analise expressamente as mencionadas omissões apontadas neste recurso ..., proceda a z. Serventia a conclusão a este Relator, dos autos de Embargos de Declaração nº 0046843-14.2016.8. 26.0050/50000 para cumprimento da determinação. 2.Fls. 4583/4594 Trata-se de petição apresentada por VALDEMIR GONÇALVES DA SILVA e MAURÍCIO ROCHA NEVES, insistindo no quanto contido nas Razões de Embargos de Declaração, requerendo a declaração de nulidade do processo, em razão de vício insanável, manifestando-se, desde já, a oposição ao julgamento pela forma assíncrona. 3.Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - 10º andar
  7. Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DRA. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU  AÇÃO PENAL Nº 5439405-32.2021.8.09.0000COMARCA DE GOIÂNIAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRÉUS: LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA e OUTROSRELATOR: DES. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIMJUÍZA DESIGNADA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES - Juíza Substituta em Segundo Grau DECISÃO Trata-se de Ação Penal em face de LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, GRACIELE MATIAS DOS SANTOS E EFRAIM SOARES DE MOURA e outros, visando apreciar os fatos narrados na denúncia de mov. 01.Inicialmente, o processo tramitou sob relatoria do Desembargador Carlos Hipólito Escher, quando da apresentação da hipótese acusatória.Os acusados LEVINE e GRACIELE foram notificados para apresentação de defesa preliminar, conforme o rito do art. 514 do CPP [mov. 14]. A defesa de EFRAIM apresentou defesa preliminar em mov. 52 e 77.Posteriormente, em virtude da aposentadoria compulsória de Levine Raja Gabaglia Artiaga e do entendimento então vigente sobre a perda automática da prerrogativa de foro, o processo foi remetido para a primeira instância, 1ª Vara dos ORCRIM de Goiânia [mov. 107].Levine Raja Gabaglia Artiaga foi devidamente notificado (mov. 44) e apresentou Defesa prévia em mov. 174.Graciele Matias dos Santos foi devidamente notificada e apresentou defesa técnica preliminar em mov. 140.A denúncia foi recebida em mov. 186, em 05 de maio de 2024.Graciele Matias dos Santos foi citada [mov. 201] e ratificou, na resposta à acusação, as teses anteriormente apresentadas em defesa prévia [mov. 173]. Efraim Soares de Moura foi devidamente citado [mov. 208] e apresentou resposta à acusação [mov. 223].Levine Raja Gabaglia Artiaga foi citado por hora certa [mov. 228] e apresentou resposta à acusação [mov. 243]. Destaco que a citação por hora certa do acusado Levine foi validada pelo colegiado da 2ª Câmara Criminal nos Autos de Habeas Corpus nº 5038087-40.2025.8.09.0000.O juízo criminal apreciou todas as teses defensivas e não vislumbrou hipótese de absolvição sumária [mov. 246]. Foram ouvidas as testemunhas de acusação: IRACEMA MARIA FURLANETTI DA SILVA, ANA NILSA DE FREITAS, MELISSA SANCHEZ ITA, BERNARDO BOCLIN BORGES, CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ÉRICA FERNANDES LIMA, JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS e LEONELA LÚCIA VIEIRA.Da Ata de audiência consignou o falecimento da testemunha MAURINHO BRAZ DUTRA e a dispensa das testemunhas ARISTEU SOARES DOS SANTOS e VALDA SARDINHA DA COSTA pelo Ministério Público.Do mesmo ato constou a decisão que decretou a revelia de Levine Raja, por seu não comparecimento a audiência, apesar de devidamente intimado.O feito fora desmembrado e foi redistribuído ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, diante do comando do HC 232.627 e do IP 4787, que assentou a interpretação da prerrogativa de foro do juiz de direito, mesmo após afastamento do cargo [mov. 357]. O processo encontra-se sob relatoria do Desembargador Aureliano Amorin, em substituição ao Desemb. Ivo Fávaro [mov. 369]. Esta é a síntese do necessário. Em atenção aos termos da delegação conferida na decisão de mov. 371, da lavra do Desembargador Relator Aureliano Albuquerque Amorim, passo a condução dos atos instrutórios, nos moldes do parágrafo único, artigo 204, RITJGO.Consigno que a decisão do Desembargador Relator ratificou os atos processuais anteriormente praticados, em sede de primeiro grau, motivo pelo qual, dando sequência aos atos de instrução do feito, designo os dias e horários a seguir para a oitiva das testemunhas de acusação e defesa:Dia 04/07/2025, às 8:30 horas para as testemunhas de acusação; Dia 01/08/2025, às 8:30 horas para as testemunhas de defesa de EFRAIM e GRACIELE; Dia 04/08/2025, às 8:30 para as testemunhas de defesa de LEVINE ARTIAGA.  A audiência será realizada de forma híbrida. Presencialmente na Sala de Sessão da 6ª Câmara Cível, 7º andar, no Tribunal de Justiça do Estado de Goias, localizado na Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012.Por videoconferência, através do link a ser oportunamente disponibilizado nos autos pela secretaria, garantindo a participação processual.Local: Sala de Sessão da 6ª Câmara Cível, 7º andar, do Bloco B do Tribunal de Justiça, Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012,As testemunhas Autoridades Judiciárias e membros do Ministério Público serão ouvidas de acordo com o artigo 221 do Código de Processo Penal, em data a ser designada. Segue abaixo a tabela listando as testemunhas que serão ouvidas por este juízo.  Nome Arrolada por Status da Oitiva FANNY BLEISHER (vítima) Acusação Informa impossibilidade em mov. 363 ANA NILSA DE FREITAS (vítima) Acusação Oitiva em mov. 318 IRACEMA MARIA FURLANETTI DA SILVA (Vítima) Acusação Oitiva em mov. 318 ERICA FERNANDES LIMA Acusação Oitiva em mov. 322 LEONELLA LUCIA VIEIRA Acusação e defesa de Graciele Oitiva em mov. 324 MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAÚJO Acusação 04/07/2025, às 8:30 hrs ANA RUTH FLEURY CURADO Acusação 04/07/2025, às 8:30 hrs SARAH MICHELE DUTRA Acusação e defesa de Lavine 04/07/2025, às 8:30 hrs MAURINHO BRAZ DUTRA Acusação Falecido CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS Acusação Oitiva em mov. 321 ARISTEU SOARES DOS SANTOS Acusação Dispensado VALDA SARDINHA DA COSTA Acusação Dispensado DURVALDO DE FARIA CARNEIRO DUARTE Acusação 04/07/2025, às 8:30 hrs JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS Acusação Oitiva em mov. 323 MAYZA MORGANA CHAVES TORRES Acusação 04/07/2025, às 8:30 hrs BERNARDO BOCLIN BORGES Acusação e Levine Oitiva em mov. 320 MELISSA SANCHEZ ITA Acusação Oitiva em mov. 319 ROGÉRIO DE OLIVEIRA MENDES Defesa Efraim 01/08/2025, às 8:30 hrs WASHINGTON NUNES ROCHA Defesa Efraim 01/08/2025, às 8:30 hrs LUIZ MAURO DE CARVALHO Defesa Efraim 01/08/2025, às 8:30 hrs MARIA CIRLENE FERREIRA DE SOUZA Defesa Efraim 01/08/2025, às 8:30 hrs ODEON DE OLIVEIRA Defesa Efraim 01/08/2025, às 8:30 hrs MARIA DAS GRAÇAS SANTOS Defesa Efraim 01/08/2025, às 8:30 hrs WELLINGTON MENDES FERREIRA Defesa Graciele 01/08/2025, às 8:30 hrs JOSÉ LUCAS RODRIGUES FALEIRO Defesa Graciele 01/08/2025, às 8:30 hrs BRUNA DA SILVA GARCINO Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs RACHEL ROCHA REIS Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs ANTIELLE CARVALHO Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs FRANCISCO IGOR Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs RUBENS MOREIRA Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs HELIO BRAGA JUNIOR Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs ULISSES MIGUEL ARAÚJO Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs MARIA APARECIDA ARAÚJO Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs SELMA FLEURY Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs GABRIELA FLEURI Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs ASSISTENTE TÉCNICO DA DEFESA Defesa Lavine 04/08/2025, às 8:30 hrs REINALDO FERREIRA (DESEMBARGADOR) Defesa Lavine   REINALDO DUTRA (DESEMBARGADOR) Defesa Lavine   NICOMEDES BORGES (DESEMBARGADOR aposentado) Defesa Lavine   SIRLEI COSTA (JUÍZA DE DIREITO) Defesa Lavine   WILTON MULLER (DESEMBARGADOR) Defesa Lavine   ÁTILA AMARAL(DESEMBARGADOR) Defesa Lavine   RENATO DORTA (JUIZ DE DIREITO) Defesa Lavine   HENRIQUE NEUBAUER (JUIZ DE DIREITO) Defesa Lavine   ÍTALA COLNAGHI (JUÍZA DE DIEITO) Defesa Lavine   GABRIEL LESSA (JUIZ DE DIREITO) Defesa Lavine   PLACIDINA PIRES (JUÍZA DE DIREITO) Defesa Lavine   FABIANO NAVES AMARAL (PROMOTOR) Defesa Lavine    Autorizo a secretaria a realizar a intimação das testemunhas por todos os meios possíveis, “desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual.”(AgRg no RHC n. 140.383/PR, relator Ministro Antônio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 8/2/2022, DJe de 15/2/2022.). Destaco que as testemunhas MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAÚJO, ANA RUTH FLEURY CURADO, MAYZA MORGANA CHAVES TORRES, BRUNA DA SILVA GARCINO, RACHEL ROCHA REIS, ANTIELLE CARVALHO, FRANCISCO IGOR, SELMA FLEURY, GABRIELA FLEURI, RUBENS MOREIRA são todos funcionários públicos civis, devendo a intimação seguir os preceitos do artigo 221, § 3.º, do CPP, de forma que seja comunicado à sua chefia imediata, para fim de reorganização do serviço público por ela prestado.INTIMEM-SE as partes para ciência das datas de audiência previamente estabelecidas.No caso de mandado retornado como “não cumprido”, desde já determino que seja a parte intimada para indicar novo endereço da testemunha, no prazo de 5 dias corridos. Todas as informações necessárias ao cumprimento dos mandados estão nos movimentos 01, 173, 223 e 243. Ouça-se o Ministério Público sobre a impossibilidade de comparecimento da testemunha Fanny Bleisher juntada no mov. 363.Expeça-se ofício às Autoridades arroladas para apresentação do dia e hora para prestar depoimento. Cumpra-se. TELMA APARECIDA ALVESJuíza Substituta em 2º Graupor Delegação
  8. Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DRA. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU AÇÃO PENAL Nº 5439405-32.2021.8.09.0000COMARCA DE GOIÂNIAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRÉUS: LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA e OUTROSRELATOR: DES. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIMJUÍZA DESIGNADA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES - Juíza Substituta em Segundo Grau  DECISÃO Trata-se de Ação Penal em face de LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, GRACIELE MATIAS DOS SANTOS E EFRAIM SOARES DE MOURA e outros.Conforme se verifica na mov. 384, o Agravo Regimental interposto pela defesa de Levine Artiaga foi recebido, contudo, sem a atribuição de efeito suspensivo.Portanto, mantenho as datas determinadas em mov. 387 para realização das audiências, quais sejam: Dia 04/07/2025, às 8:30 horas para as testemunhas de acusação;Dia 01/08/2025, às 8:30 horas para as testemunhas de defesa de EFRAIM e GRACIELE;Dia 04/08/2025, às 8:30 para as testemunhas de defesa de LEVINE ARTIAGA. Defiro o pedido de substituição da testemunha de defesa Wilton Muller Salomão(Desembargador) por Eliseu Belo (Promotor de Justiça).Ouça-se o Ministério Público acerca da petição da defesa de Levigne Artiaga em mov. 390.Prossiga a secretaria com as devidas intimações, observando que as testemunhas MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAÚJO, ANA RUTH FLEURY CURADO, MAYZA MORGANA CHAVES TORRES, BRUNA DA SILVA GARCINO, RACHEL ROCHA REIS, ANTIELLE CARVALHO, FRANCISCO IGOR, SELMA FLEURY, GABRIELA FLEURI, RUBENS MOREIRA são todos funcionários públicos civis, devendo a intimação seguir os preceitos do artigo 221, § 3.º, do CPP, de forma que seja comunicado à sua chefia imediata, para fim de reorganização do serviço público por ela prestado.Todas as informações necessárias ao cumprimento dos mandados estão nas movimentações 01, 173, 223, 243 e 387.Expeça-se ofício às Autoridades arroladas para apresentação do dia e hora para prestar depoimento, conforme preceitos do art. 221 do CPP. As datas devem ser, preferencialmente, entre agosto a 15 de setembro de 2025.Intime-se.Cumpra-se. TELMA APARECIDA ALVESJuíza Substituta em 2º Graupor Delegação
  9. Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DRA. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU AÇÃO PENAL Nº 5439405-32.2021.8.09.0000COMARCA DE GOIÂNIAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRÉUS: LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA e OUTROSRELATOR: DES. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIMJUÍZA DESIGNADA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES - Juíza Substituta em Segundo Grau  DECISÃO Trata-se de Ação Penal em face de LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, GRACIELE MATIAS DOS SANTOS E EFRAIM SOARES DE MOURA e outros, visando apreciar os fatos narrados na denúncia de mov. 01.Quanto a manifestação ministerial [mov. 400], defiro a substituição da testemunha Fanny Bleisher por EDUARDO DUCHOVNY GRINBERG, o qual deverá ser a ser intimado por meio do telefone: (21) 96888-2269 ou e-mail: eduardoduchovny@yahoo.com.Diante da certidão de mov. 401, determino que a secretaria entre em contato com a testemunha MAYZA MORGANA CHAVES TORRES, Promotora de Justiça, para estabelecer dia e horario entre as datas: 28/07/2025 a 01/08/2025, tendo em vista que a testemunha foi arrolada pela acusação e na data de 04/08/2025 serão ouvidas as testemunhas de defesa de EFRAIM e GRACIELE.Após o estabelecimento da data e do horário com a autoridade, intime-se as partes para ciência.Intime-se.Cumpra-se.  TELMA APARECIDA ALVESJuíza Substituta em 2º Graupor Delegação
  10. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EDcl no AgInt no AREsp 2777855/SP (2024/0400745-4) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : E H B ADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : HELOÍSA DE CARVALHO CONTRERA - SP196265 PATRICIA GUELFI PEREIRA - SP199081 INTERESSADO : R B R ADVOGADOS : RICARDO HASSON SAYEG - SP108332 RODRIGO RICHTER VENTUROLE - SP236195 INTERESSADO : C A D L L DO A ADVOGADO : RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU - SP260049 INTERESSADO : L A C DE M ADVOGADO : THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA - SP199255 INTERESSADO : E C E I L Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
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