Silvio Menezes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08520895920248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0852089-59.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: PAULA DA CONCEICAO MIRANDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ADYEN DO BRASIL LTDA, HURB TECHNOLOGIES S.A. Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 30 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3. Processo 08520895920248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 010. RECURSO INOMINADO 0852089-59.2024.8.19.0021 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0852089-59.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00046169 RECTE: ADYEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: PAULA DA CONCEICAO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISABELA SILVA DO NASCIMENTO OAB/RJ-236212 RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO OAB/RJ-215739 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
4. Processo 09230100620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0923010-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DELMIRO DA SILVA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1- Cumpra-se a r. decisão monocrática de id 164342414. Intimem-se as partes. 2- A fim de evitar futura nulidade, passo a analisar o pedido de gratuidade. A parte autora instruiu adequadamente o seu pedido de gratuidade de justiça, juntando aos autos a documentação (id 144141156). Assim sendo, acolho o direito público e subjetivo à gratuidade de justiça do autor. Anote-se onde couber. Intime-se a parte ré para que se manifeste no prazo de 15 dias. 3- Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a pertinência de cada uma delas, bem como as questões controvertidas que lhes servirão de objeto. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025. PAULO ROBERTO CORREA Juiz Titular
5. Processo 08520895920248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/04/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 004. RECURSO INOMINADO 0852089-59.2024.8.19.0021 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0852089-59.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00046169 RECTE: ADYEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: PAULA DA CONCEICAO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISABELA SILVA DO NASCIMENTO OAB/RJ-236212 RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO OAB/RJ-215739 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
6. Processo 09230100620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0923010-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DELMIRO DA SILVA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1- Cumpra-se a r. decisão monocrática de id 164342414. Intimem-se as partes. 2- A fim de evitar futura nulidade, passo a analisar o pedido de gratuidade. A parte autora instruiu adequadamente o seu pedido de gratuidade de justiça, juntando aos autos a documentação (id 144141156). Assim sendo, acolho o direito público e subjetivo à gratuidade de justiça do autor. Anote-se onde couber. Intime-se a parte ré para que se manifeste no prazo de 15 dias. 3- Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a pertinência de cada uma delas, bem como as questões controvertidas que lhes servirão de objeto. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025. PAULO ROBERTO CORREA Juiz Titular
7. Processo 08231300220248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0823130-02.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DE ALMEIDA SAHATCIJA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTOem favor da parte Autora referente ao depósito informado Id.(181479665), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição em Id.181768007, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020. Int. 2- INTIME-SE A PARTE AUTORApara que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe SE DÁ QUITAÇÃOquanto a(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência. 3 - Decorrido o prazo sem manifestação, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular