Vanessa De Souza Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00323713720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032371-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1115417-38.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Wallace da Silva Farinha Me - Daniel Pinheiro Teixeira - Vistos. Fls. 15/16: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e SUSPENDO a presente ação, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, até 30/06/2026. Sendo o prazo superior a 90 dias, aguarde-se informação acerca do cumprimento do acordado em arquivo. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento (artigo 922, parágrafo único, Código de Processo civil). Com a notícia de cumprimento integral do acordo, tornem os autos conclusos para extinção da ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil Intimem-se. - ADV: SOFIA MONGOLI DAMIANO (OAB 509203/SP), VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 236235/SP), MARCIO DA SILVA GERALDO (OAB 117621/SP)
3. Processo 10138151020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013815-10.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Farmácia Livia Yasuda Ltda. - Previne Assistência Médica e Saúde Ocupacional S/c Ltda. - Previne Assistência Médica e Saúde Ocupacional S/c Ltda. - Transitada em julgado a r. Sentença de folhas 249/250 em 29/05/2025, para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: 15 (quinze) dias. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). Após o cumprimento do item 1 ou certificado o decurso de prazo, será anotada a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e serão arquivados, observando-se as formalidades legais. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 236235/SP), IZA ARAUJO RIBEIRO (OAB 350625/SP), IZA ARAUJO RIBEIRO (OAB 350625/SP)
4. Processo 10059737720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005973-77.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Eduardo Henrique Gonçalves da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB 528722/SP), VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 236235/SP)
5. Processo 10059737720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005973-77.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Eduardo Henrique Gonçalves da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sob pena de preclusão, determino que as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos. Prazo 05 (cinco) dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). - ADV: VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 236235/SP), MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB 528722/SP)
6. Processo 00047567620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004756-76.2022.8.26.0068 (processo principal 1017502-27.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pedro Conde Filho - - Espólio de Pedro Conde - - Francisco Andrade Conde - - Albertina Maria Andrade Conde - Marcio Antonio dos Santos - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, fixando o período de duração para as buscas junto à sistemática apontada (teimosinha) em 30 (trinta) dias, até o limite do débito exequendo. Expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 236235/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
7. Processo 00047567620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004756-76.2022.8.26.0068 (processo principal 1017502-27.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pedro Conde Filho - - Espólio de Pedro Conde - - Francisco Andrade Conde - - Albertina Maria Andrade Conde - Marcio Antonio dos Santos - Certifico e dou fé que regularizei a publicação da r. Decisão nesta data e, em cumprimento a r. Decisão retro, procedi pesquisa de saldo bancário de titularidade do(s) executado(s), junto ao sistema SISBAJUD (sistemática teimosinha), tendo o prazo de 30 dias atingido, cuja penhora on line foi realizada com parcial sucesso, efetivando o bloqueio e transferência do valor de R$1.115,92, conforme protocolo anexo. Pela publicação deste, fica a parte executada INTIMADA para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do art. 854, §3º, CPC. - ADV: VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 236235/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
8. Processo 00004174720145020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000417-47.2014.5.02.0012 RECLAMANTE: EDMILTON ALVES QUEIROZ RECLAMADO: TRANSVIMA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 547d248 proferido nos autos.   Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA CRAVO MORAIS   Vistos, etc.     Considerando que a ordem de bloqueio de valores à instituição financeira MERCADO PAGO IP LTDA. está informando o código (98) de Não-Resposta, determino que se oficie mesma, para que efetue a transferência de eventual valor bloqueado, via SisbaJud, para uma conta judicial à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil, agência 5905-6 (ainda que bloqueado em conta investimento ou caução de cartão de crédito), através de guia de depósito/boleto que poderá ser extraída a partir da página eletrônica do TRT da 2ª Região, a saber: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/ Em observância aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO, podendo ser verificada a autenticidade do presente através do endereço: "https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao", bastando, para tanto, ser fornecido o código do documento constante do rodapé.  Tendo em vista o reduzido quadro de funcionários frente ao volume de trabalho, o que acarreta a impossibilidade do cumprimento a contento das tarefas necessárias ao bom andamento dos feitos, ante aos princípios estatuídos pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 e dever de cooperação insculpido no artigo 6º do CPC, providencie a parte exequente a impressão e a remessa do ofício, por via física ou eletrônica, comprovando o encaminhamento/protocolo nos autos, no prazo subsequente de 5 dias, anexando o comprovante do protocolo SISBAJUD de Id 88c1c73. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo, no endereço eletrônico vtsp12@trt2.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo no campo assunto da correspondência eletrônica.  Frise-se, por oportuno que, a resistência injustificada à ordem poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Aguarde-se a(s) resposta(s) por trinta dias. Com a(s) resposta(s), dê-se ciência à parte autora, para requerer e providenciar o necessário ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, observando-se as medidas já realizadas e infrutíferas, as quais não serão objeto de renovação, eis que ineficazes, salvo comprovação documental da alteração situacional até então noticiada nos autos. Inerte, arquivem-se os autos provisoriamente, registrando-se a fluência do prazo prescricional, a que alude o artigo 11-A da CLT, sendo certo que, após o decurso deste, restará extinta a execução, arquivando-se o processo em definitivo. Intime-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSVIMA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. - ME - SUMARA ELY ANDREOTTI QUEDAS - EDIGERSON MACHADO DE ARAUJO