Vinicius Gustavo Sandes Solha

Processos do Advogado

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2. Processo 15223845820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522384-58.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JULIO RAMOS JUNIOR - Para a defesa do acusado nomeio o Doutor Vinicius Gustavo Sandes Solha, indicado nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB/SP - 236240/SP - fls. 150, anotando-se no sistema SAJ-PG5. Intime-se o(a) defensor(a) para, no prazo de 5 dias, assinar, preencher e juntar aos presentes o termo de compromisso disponibilizado no processo, bem como optar pela forma de intimação de todos os atos nos termos do prov. 1492/08, e, ainda, requerer a modalidade de audiência a ser realizada nos presentes autos (virtual ou presencial). - ADV: VINICIUS GUSTAVO SANDES SOLHA (OAB 236240/SP)
3. Processo 15052087920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505208-79.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.S.M. - Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), VINICIUS GUSTAVO SANDES SOLHA (OAB 236240/SP)
4. Processo 10389760420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1038976-04.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1038976-04.2024.8.26.0007; Violência Psicológica contra a Mulher; Recte/Qte: A. A. T. L.; Advogado: Raquel Fernandes Silva (OAB: 97626/MG); Querelado: R. da S. M. L.; Advogado: Vinicius Gustavo Sandes Solha (OAB: 236240/SP); Querelada: C. da S. L.; Advogado: Vinicius Gustavo Sandes Solha (OAB: 236240/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10389760420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1038976-04.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1038976-04.2024.8.26.0007; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Recte/Qte: A. A. T. L.; Advogado: Raquel Fernandes Silva (OAB: 97626/MG); Querelado: R. da S. M. L. e outro; Advogado: Vinicius Gustavo Sandes Solha (OAB: 236240/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 15059610220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505961-02.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.B.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de maio de 2026, às 14 horas, a ser realizada de forma virtual, cujo QR Code para acesso ao ato será disponibilizado por certidão, oportunamente. Anote-se que o(as) advogado(as) das partes poderão encaminhar o referido QR Code para as partes e suas eventuais testemunhas. Consigno que caso o QR Code não seja disponibilizado como acima mencionado, deverão os Patronos das partes informar o endereço de e-mail para envio do link de acesso à reunião, que será encaminhado, oportunamente. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VINICIUS GUSTAVO SANDES SOLHA (OAB 236240/SP)
7. Processo 15067437720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506743-77.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.K.F. - Vistos. Fls. retro: Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Expeça-se o competente mandado de intimação da no(s) novo(s) endereço(s) fornecido(s) em pesquisa juntada às fls. retro, para audiência já designada nos autos para dia 25 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Cumpra-se com brevidade. Intime-se. - ADV: VINICIUS GUSTAVO SANDES SOLHA (OAB 236240/SP)
8. Processo 00153557320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015355-73.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1509639-25.2024.8.26.0002) (processo principal 1509639-25.2024.8.26.0002) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - Ronaldo Alves Ferreira - Fica Vossa Senhoria intimado a formular seus quesitos no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINICIUS GUSTAVO SANDES SOLHA (OAB 236240/SP)