Carlos Roberto De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 23862891520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ANTONIO CARLOS DE MELO; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO DE AQUINO.
3. Processo 10013182620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001318-26.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Cristina Silva Lopes - Mapfre Seguros Gerais S/A - Nos termos do § 2º, do Artigo 1.023, do novo CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/embargado(a)(s) sobre os Embargos de Declaração retro interpostos, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO DE AQUINO (OAB 236317/SP), MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
4. Processo 17658710820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - JOAO BATISTA CRUVINEL; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DE ASSIS FARIA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO DE AQUINO, MURILO ALVARENGA NUNES, WEDER SOARES FARIA.
5. Processo 00847007320168130271
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE FRUTAL 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 EMBARGANTE: MARIA EUNICE TOMÉ FERREIRA ; EMBARGADO: FLÁVIA ROMUALDO E SILVA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 063596MG, Dr(a). VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO DE AQUINO, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR, VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO.
6. Processo 60014549520254063826
   Tribunal: TRF6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001454-95.2025.4.06.3826/MG AUTOR : MARIA REGINA BARCELOS FERNANDES ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DE AQUINO (OAB SP236317) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independente de despacho, a parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) apresentar comprovante atualizado de endereço (expedido a no máximo 3 meses) ou documento/declaração que o substitua, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, do CPC), 2) justificar o valor atribuído à causa, nos termos do art. 320, do CPC, demonstrando os cálculos para sua apuração, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), 3) apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada e comprovante de renda (tais como comprovante de rendimentos/proventos e/ou a última declaração de imposto de renda ou comprovante de isenção), para que se possa analisar o pedido de gratuidade de justiça formulado ou, alternativamente, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). POÇOS DE CALDAS, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10067614020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006761-40.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.F.P. - D.A.P.S. - Concedo ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 04/09/2025 às 13:30 horas, que será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador dos participantes), via computador ou smartphone com acesso à internet, nos termos dos Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2557/2020. Determino que no prazo de 05 (cinco) dias sejam informados os endereços eletrônicos e telefones das partes e dos procuradores. Compete às partes e procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, não sendo suficientes apenas alegações, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Comprovadas as impossibilidades técnicas, será possível o comparecimento pessoal, realizando a audiência de forma híbrida. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. No dia e horário acima, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado/defensor público, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Caso haja alguma indisponibilidade de conexão durante a audiência virtual, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ou outra orientação do funcionário do Tribunal. - ADV: JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB 277230/SP), CARLOS ROBERTO DE AQUINO (OAB 236317/SP)
8. Processo 23862891520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ANTONIO CARLOS DE MELO; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 11/07/2025 Adv - CARLOS ROBERTO DE AQUINO.