Gil Henrique Alves Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00013232120154036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0001323-21.2015.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EMBARGANTE: COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375, MAKOTO ENDO - SP43221, MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO - SP278966, VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã O Vistos. Houve certidão de trânsito em julgado expedida em id. 242716691, pelo Eg. Tribunal Regional Federal da 3º Região. A intimação dos atos, enquanto o feito foi processado em segunda instância, pode ser conferida pela parte no sistema PJe de 2º grau, não tendo este Juízo acesso a tanto. Não comprovada nenhuma falha evidente na intimação do acórdão, e consequente trânsito em julgado, não há providência a ser adotada neste Juízo. Quanto ao início do cumprimento de sentença, recebo a petição id. 242716685. Fica o executado intimado por publicação desta decisão, em nome de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC, bem como do prazo de impugnação previsto no artigo 525 do mesmo diploma. Não pago o débito no prazo legal, fica desde já autorizado o bloqueio de valores via Sisbajud. Int. CARAGUATATUBA, 27 de agosto de 2024.
3. Processo 00013232120154036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0001323-21.2015.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EMBARGANTE: COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375, MAKOTO ENDO - SP43221, MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO - SP278966, VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã O Vistos. Houve certidão de trânsito em julgado expedida em id. 242716691, pelo Eg. Tribunal Regional Federal da 3º Região. A intimação dos atos, enquanto o feito foi processado em segunda instância, pode ser conferida pela parte no sistema PJe de 2º grau, não tendo este Juízo acesso a tanto. Não comprovada nenhuma falha evidente na intimação do acórdão, e consequente trânsito em julgado, não há providência a ser adotada neste Juízo. Quanto ao início do cumprimento de sentença, recebo a petição id. 242716685. Fica o executado intimado por publicação desta decisão, em nome de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC, bem como do prazo de impugnação previsto no artigo 525 do mesmo diploma. Não pago o débito no prazo legal, fica desde já autorizado o bloqueio de valores via Sisbajud. Int. CARAGUATATUBA, 27 de agosto de 2024.
4. Processo 00013232120154036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0001323-21.2015.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EMBARGANTE: COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375, MAKOTO ENDO - SP43221, MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO - SP278966, VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã O Vistos. Houve certidão de trânsito em julgado expedida em id. 242716691, pelo Eg. Tribunal Regional Federal da 3º Região. A intimação dos atos, enquanto o feito foi processado em segunda instância, pode ser conferida pela parte no sistema PJe de 2º grau, não tendo este Juízo acesso a tanto. Não comprovada nenhuma falha evidente na intimação do acórdão, e consequente trânsito em julgado, não há providência a ser adotada neste Juízo. Quanto ao início do cumprimento de sentença, recebo a petição id. 242716685. Fica o executado intimado por publicação desta decisão, em nome de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC, bem como do prazo de impugnação previsto no artigo 525 do mesmo diploma. Não pago o débito no prazo legal, fica desde já autorizado o bloqueio de valores via Sisbajud. Int. CARAGUATATUBA, 27 de agosto de 2024.
5. Processo 10802574920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080257-49.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Textilnova Fiação Ltda e outro - Vistos. Fls. 139/140: 1. Para apreciação do pedido de expedição de ofício à instituição financeira, primeiramente, apresente o exequente o discriminativo do débito atualizado. 2. Para expedição do mandado de levantamento, cumpra o exequente a determinação de fls. 130. 3. Intime-se o DETRAN/SP a informar a este Juízo sobre a existência de débitos, nultas, restrições ou alienações fiduciárias, referente ao veículo M.A./FORD 4610, Placa: CXP3354, Ano Modelo: 1986/1986 em nome de TEXTILNOVA FIAÇÃO LTDA, CNPJ 60182904000107. Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatários que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP)
6. Processo 21843696120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2184369-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Squadra Empreendimentos e Participações S.a. - Agravado: Ecossistema Negócios Digitais Ltda. - Agravado: Pedro Alexandre dos Santos - Agravado: Vagner Roberto Sobrinho - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) - Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) - Mariana Rondon Giovanella (OAB: 457235/SP) - Gil Henrique Alves Torres (OAB: 236375/SP) - Viviane Batista Sobrinho Alves Torres (OAB: 236508/SP) - 4º andar
7. Processo 00218347020118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021834-70.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - comércio de produtos químicos resitex ltda - Ao Administrador Judicial. - ADV: RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), IVANI BATISTA LISBÔA (OAB 202708/SP), IVANI BATISTA LISBÔA (OAB 202708/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CLEVERSON GOMES DA SILVA (OAB 183333/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), BRUNO CIPOLLARI MESSIAS (OAB 234600/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP), VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES (OAB 236508/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), IVANI BATISTA LISBÔA (OAB 202708/SP), LUIZ CLAUDIO XIMENES BUENO (OAB 221522/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), PAULO FERNANDO CAMPANA FILHO (OAB 221090/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), MOYSES AUGUSTO CAMILOTTI (OAB 225825/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), MARIA CRISTINA CORRÊA DE CARVALHO JUNQUEIRA (OAB 113041/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SERGIO PAULO GERIM (OAB 121371/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), ANA RITA MARCONDES KANASHIRO (OAB 139188/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), MARCIO EDUARDO DE CAMPOS (OAB 163937/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), GUILHERME BOYADJIAN (OAB 162610/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. 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8. Processo 05652148120098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0565214-81.2009.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apdo/Apte: Takashi Tsurumaki (E outros(as)) - Apdo/Apte: Elisa Satomi Tsurumaki - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) - André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Gil Henrique Alves Torres (OAB: 236375/SP) - Viviane Batista Sobrinho Alves Torres (OAB: 236508/SP) - 1° andar