Gregorio Vicente Fernandez

Processos do Advogado

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2. Processo 00087475320118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008747-53.2011.8.26.0292 (292.01.2011.008747) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Firmino Ferreira - - Gabriel Firmino de Lima Souza - - João Pedro de Lima Souza - Genir de Oliveira Marins e outro - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ISABEL CRISTINA GARKAUSKAS RESENDE RAMOS (OAB 169990/SP), CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP)
3. Processo 00087475320118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008747-53.2011.8.26.0292 (292.01.2011.008747) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Firmino Ferreira - - Gabriel Firmino de Lima Souza - - João Pedro de Lima Souza - Genir de Oliveira Marins e outro - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP), CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ISABEL CRISTINA GARKAUSKAS RESENDE RAMOS (OAB 169990/SP)
4. Processo 00192491720128260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019249-17.2012.8.26.0292 (apensado ao processo 0008747-53.2011.8.26.0292) (processo principal 0008747-53.2011.8.26.0292) (292.01.2011.008747/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Firmino de Lima Souza - - João Pedro de Lima Souza - - Patricia Firmino Ferreira - Genir de Oliveira Marins e outro - Andréa Aparecida Santos Marins - Celso Rodrigo Machado - - Lucilena Costa Passos e outros - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP), MARCIO PEREIRA GOMES (OAB 116286/SP), DANUBIA EVANGELISTA DA SILVA (OAB 509210/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP), DANUBIA EVANGELISTA DA SILVA (OAB 509210/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE GODOY BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 456321/SP), ISABEL CRISTINA GARKAUSKAS RESENDE RAMOS (OAB 169990/SP)
5. Processo 00115590520108260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011559-05.2010.8.26.0292 (292.01.2010.011559) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Agnaldo de Souza Bicudo - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP)
6. Processo 50047627020234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004762-70.2023.4.03.6103 EXEQUENTE: ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ - SP199498, GREGORIO VICENTE FERNANDEZ - SP236382, RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, etc. O v. acórdão ID 367239293 deu parcial provimento à apelação do autor, estabelecendo, ainda, honorários advocatícios a cargo do INSS, fixados nos termos do artigo 85, §§ 3º e 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, e da Súmula 111 do Superior Tribunal e Justiça, devendo o percentual ser definido somente na liquidação do julgado. Com o trânsito em julgado e a apresentação dos cálculos da execução, cumpre fixar tais honorários. O artigo 85, § 3º, do CPC, estabelece uma escala de graduação de percentuais que irão incidir sobre o valor da condenação ou sobre o proveito econômico obtido pela parte vencedora. No caso em exame, sendo certo que a condenação é inferior a 200 salários mínimos, os percentuais a serem considerados vão de 10 a 20%. Para deliberar sobre qual percentual deve ser aplicado, impõe-se fazer uso dos critérios estabelecidos no § 2º do citado artigo 85, isto é, “o grau de zelo do profissional”, “o lugar de prestação do serviço”, “a natureza e a importância da causa”, e “o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço”. Estes percentuais devem incidir sobre as prestações vencidas até a data da sentença (Súmula nº 111 do STJ, que permanece aplicável, conforme o decidido no Tema 1.105/STJ e o artigo 927, III, do CPC). No caso em exame, sopesando tais critérios, não vejo razão para fixar os honorários, em primeiro grau de jurisdição, em patamar superior ao mínimo. Tendo o autor interposto recurso de apelação, ao qual foi dado parcial provimento, entendo que é caso de majorar os honorários recursais em mais 2%, consoante estabelece o § 11 do mesmo artigo 85. Por tais razões, ficam os honorários de advogado fixados em 12% sobre as prestações vencidas até a sentença. Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
7. Processo 00072038320188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007203-83.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1001830-59.2015.8.26.0292) (processo principal 1001830-59.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elias Aparecido dos Santos Moreira - João Evangelista da Silva - Vistos. Pp.821/822: Manifeste-se o credor, em cinco dias. Int. - ADV: GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP), ADEMIR TEODORO SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP), VITÓRIA PAULA CARDOSO (OAB 499261/SP)
8. Processo 50034494020244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5003449-40.2024.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VALMIR BEZERRA DE SIQUEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.