Horacio Xavier Franco Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10120388420188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012038-84.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Carla Maria Flores de Rezende - Apelante: Gioconda Helena de Rezende Mármora - Apelante: Lucia Cristina Flores de Rezende Amorim - Apelante: Maria da Penha Flores de Rezende - Apelante: Otto Fábio Flores de Rezende - Apelado: José Carlos Teixeira - Apelado: Elza Renzelinge Baurick (Falecido) - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providenciem os recorrentes CARLA MARIA FLORES DE REZENDE e OUTROS , no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal" - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adilson Ribeiro (OAB: 323292/SP) - Camila Mariano Lana (OAB: 315830/SP) - Eduardo Arrais Mota (OAB: 376608/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) - Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo (OAB: 163833/SP) (Defensor Público) - Horacio Xavier Franco Neto (OAB: 236385/SP) (Defensor Público) - 4º andar
3. Processo 06000291720088260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0600029-17.2008.8.26.0003 (003.08.600029-5) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.E.S.P. - - F.S.P. - I.M.S. - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), HORACIO XAVIER FRANCO NETO (OAB 236385/SP)
4. Processo 06000291720088260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0600029-17.2008.8.26.0003 (003.08.600029-5) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.E.S.P. - - F.S.P. - I.M.S. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Iracema Martins da Silva ; Valor atualizado: R$ 60.696,89. Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), HORACIO XAVIER FRANCO NETO (OAB 236385/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
5. Processo 90977191420098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9097719-14.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Maria dos Prazeres Gomes da Silva (Assistência Judiciária) - Apelante: Banco Santander (brasil) S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Abn Maro Real S/a) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de julho de 2025 - Advs: Horacio Xavier Franco Neto (OAB: 236385/SP) - Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva (OAB: 183422/SP) - Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva (OAB: 131737/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 22143778420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2214377-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Solange de Souza Demico - Agravado: Banco Royal de Investimento S/A - Massa Falida (Massa Falida) - Interessado: Igaraçu Transportes Ltda - Interessado: Jose Idineis Demico - Interessado: Articon Negócios e Participações Imobiliárias Ltda. - Vistos, 1) Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em princípio, vislumbram-se presentes os pressupostos autorizadores da medida, deferindo-se o efeito suspensivo apenas para obstar a expedição de auto de arrematação ou adjudicação, até o julgamento do recurso, comunicando-se o d. juízo a quo. 2) Para análise da justiça gratuita, junte a agravante executada, demonstrativos de rendimento mensal, cópia do relatório Registrato do Bacen, cópia completa da última declaração de imposto de renda, extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos 6 (seis) meses ou recolha o preparo recursal. 3) Ao exequente agravado para apresentação de resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. 4) Sem prejuízo, tratando-se o Banco agravado de massa falida, colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Sandro Ferreira Medeiros (OAB: 237177/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) - Priscila Sansone Benedetti (OAB: 236670/SP) - Horacio Xavier Franco Neto (OAB: 236385/SP) - Simone Gomes Cardoso (OAB: 248994/SP) - Mauri Cesar Machado (OAB: 174818/SP) - 3º andar
7. Processo 22143778420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2214377-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0001923-19.2004.8.26.0003; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Solange de Souza Demico; Advogado: Sandro Ferreira Medeiros (OAB: 237177/SP); Agravado: Banco Royal de Investimento S/A - Massa Falida (Massa Falida); Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP); Advogada: Priscila Sansone Benedetti (OAB: 236670/SP); Interessado: Igaraçu Transportes Ltda; Advogado: Horacio Xavier Franco Neto (OAB: 236385/SP); Interessado: Jose Idineis Demico; Advogada: Simone Gomes Cardoso (OAB: 248994/SP); Interessado: Articon Negócios e Participações Imobiliárias Ltda.; Advogado: Mauri Cesar Machado (OAB: 174818/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00019231920048260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001923-19.2004.8.26.0003 (003.04.001923-6) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Royal de Investimento S/A - Igaraçu Transportes Ltda - - Solange de Souza - José Idineis Demico - - ARTICON PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - Vistos. Fls.1690: cumpra-se o r. Despacho da Superior Instância, que concedeu efeito suspensivo apenas para obstar a expedição de auto de arrematação ou adjudicação, até o julgamento do recurso. Int. - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), SIMONE GOMES CARDOSO (OAB 248994/SP), SANDRO FERREIRA MEDEIROS (OAB 237177/SP), PRISCILA SANSONE BENEDETTI (OAB 236670/SP), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), HORACIO XAVIER FRANCO NETO (OAB 236385/SP)