Joice Martins De Oliveira Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 08328512120238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0832851-21.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Considerando a aposentadoria compulsória do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito João Carlos de Souza Corrêa; Considerando a existência de elevado número de processos conclusos àquele magistrado, cujo regular andamento se faz imprescindível para a garantia do direito à duração razoável do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal; Determino a imediata remessa dos autos ao cartório para abertura de nova conclusão em nome do magistrado atualmente em exercício nesta unidade judiciária, observando-se, de forma estrita, a ordem cronológica de distribuição prevista no artigo 12 do Código de Processo Civil, assegurando-se, assim, a continuidade da prestação jurisdicional com a devida regularidade e eficiência. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. JOAO CARLOS DE SOUZA CORREA Juiz Substituto
3. Processo 10515832520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051583-25.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - El Toro Rp Restaurante Ltda. - Casa de Grelhados NS Ltda - - Casa de Grelhados NS Ltda (filial) - Considerando que houve o trânsito em julgado do acórdão, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP), ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB 123814/SP), JOICE MARTINS DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 236393/SP), THAYZA MATOS MOREIRA (OAB 178953/MG), THAYZA MATOS MOREIRA (OAB 178953/MG)
4. Processo 10158997320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015899-73.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C H Drude Souza Rações Ltda Me - Manfrim Industrial e Comercial Ltda - Vistos. Fls. 622/637 e 638/652: Inicialmente, não vislumbro no presente caso a ocorrência de litispendência desta ação com o processo nº 5039894-25.2020.4.02.5101, visto que apesar de terem as mesmas partes, não há a identidade de todos os pedidos. Na presente ação, a autora pretende a confirmação da tutela, mantendo a abstenção do uso da marca Ultralife pela ré ou outra similar, bem como a sua indenização por perdas e danos, incluindo danos emergentes, lucros cessantes e materiais, pelo uso indevido de sua marca. Ainda, requer indenização por danos morais no valor mínimo de R$100.000,00. De outro lado, naqueles autos, a ora ré pretende a nulidade do registro da marca n.º 917.857.488, de titularidade da ora autora, conforme cópia da inicial juntada às fls. 237/277. Por sua vez, naqueles autos, em reconvenção, a ora autora pleiteou pela imediata abstenção do uso da marca Ultralife pela ora ré, conforme fls. 278/296. Portanto, apesar de não ser o caso de litispendência, verifico que o julgamento daquela ação é prejudicial ao julgamento desta, pois o pedido da ora autora em reconvenção naqueles autos, coincide com um dos pedidos feitos nesta ação. Assim, estando as partes bem representadas e apreciada a preliminar, conforme acima exposto, dou o feito por saneado. Desse modo, tendo em vista que a ré juntou às fls. 643/652 a sentença prolatada nos autos n.º 5039894-25.2020.4.02.5101, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 638/652, nos termos do art. 10, do CPC. No mais, INTIME-SE a ré para, no mesmo prazo acima fixado, comprovar o trânsito em julgado do processo n.º 5039894-25.2020.4.02.5101, sendo que em caso de interposição de recursos, deverá juntar os respectivos acórdãos. Intimem-se. São José do Rio Preto, 11 de julho de 2025. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP), JOICE MARTINS DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 236393/SP), DAVI BALSAS (OAB 329514/SP), BRUNO COSTA DE PAULA (OAB 247595/SP), ADAUTO SILVA EMERENCIANO (OAB 163405/SP), ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB 123814/SP)
5. Processo 00203566520188160001
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 126) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00203566520188160001
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 123) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00001518220258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000151-82.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1051583-25.2023.8.26.0576) (processo principal 1051583-25.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Casa de Grelhados NS Ltda - - Casa de Grelhados NS Ltda (filial) - El Toro Rp Restaurante Ltda. - Certidão de fls. 07, ciência à exequente. Providencie o complemento das custas de abertura do incidente de cumprimento de sentença, no valor de R$ 65,30, no prazo de 15 dias. Podendo ainda retificar a planilha de cálculo apresentada para o fim de incluir tal despesa (art. 4º, parágrafo 13º). - ADV: JOICE MARTINS DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 236393/SP), CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP), THAYZA MATOS MOREIRA (OAB 178953/MG), THAYZA MATOS MOREIRA (OAB 178953/MG), ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB 123814/SP)
8. Processo 50317456920224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031745-69.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA RÉU : CASA LEOPARDI LTDA ADVOGADO(A) : CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) ADVOGADO(A) : ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) ADVOGADO(A) : CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB SP136792) ADVOGADO(A) : JOICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP236393) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB SP107645) ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB SP258216) ADVOGADO(A) : ISADORA LEAL SILVESTRE (OAB SP455434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 26/05/2025 - APELAÇÃO