Katia Izabel Makiolke Valverde

Processos do Advogado

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2. Processo 00075234420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007523-44.2024.8.26.0577 (processo principal 1030019-89.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Francisco de Pennaforte M de A Pontes Jr - Glaico Vasconcelos Costa - Ficam as partes cientes de que, em 21 de julho de 2025, houve expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 87. - ADV: FRANCISCO DE PENNAFORTE M DE A PONTES JR (OAB 61186/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), FRANCISCO DE PENNAFORTE M DE A PONTES JR (OAB 61186/SP)
3. Processo 15089027720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508902-77.2023.8.26.0577 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FRANCISCO CÂNDIDO DE BARROS - Defiro o pedido de habilitação do defensor constituído. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 172. - ADV: KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP)
4. Processo 00075234420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007523-44.2024.8.26.0577 (processo principal 1030019-89.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Francisco de Pennaforte M de A Pontes Jr - Glaico Vasconcelos Costa - Vistos. Fls. 76/77 : DEFIRO a liberação do valor depositado em favor da parte credora, através de MLE, cujo formulário deverá ser apresentado nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Categorizar o formulário como "Formulário de MLE". Após, intime-se a parte credora a se manifestar, sobre a satisfaçãointegral do seu crédito, ficando advertida de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCISCO DE PENNAFORTE M DE A PONTES JR (OAB 61186/SP), FRANCISCO DE PENNAFORTE M DE A PONTES JR (OAB 61186/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP)
5. Processo 00223599520198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022359-95.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1028691-95.2018.8.26.0577) (processo principal 1028691-95.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Flávio Marcos Morciani Epp - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 10254925520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025492-55.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Kelly Russio Pimentel - - João Vitor Russio Pimentel dos Santos - - Maria Fernanda Russio Pimentel dos Santos - Ruy dos Santos Filho - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência à parte ré para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP), MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARA (OAB 184440/SP), KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP), KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP)
7. Processo 10325744520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032574-45.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério Adriano Amaro - Luis Fernando Claro de Oliveira - Lucas Fernando Claro de Oliveira - Vistos. 1) A perita judicial apresentou o cronograma de visitas aos imóveis a serem avaliados (págs. 933/935). Verifico que as partes concordaram expressamente com o referido cronograma, págs. 940/941. Diante da concordância das partes quanto ao cronograma de trabalho da expert, homologo o cronograma de visitas para a realização da avaliação dos imóveis. As partes, por sua vez, já foram devidamente intimadas sobre a disponibilização dos documentos requeridos pela expert (pág. 936). Quanto às solicitações adicionais da perita (autorização para acesso e permanência nos imóveis, coleta de assinaturas, registros fotográficos e audiovisuais, levantamento planialtimétrico, coleta de amostras, execução de testes técnicos e entrevistas com ocupantes, bem como registro de dificuldades em caso de resistência), cumpre-lhe agir em conformidade com a legislação processual Nos termos do artigo 473, § 3º, do Código de Processo Civil, que disciplina: "Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia." A literalidade do dispositivo é clara ao conferir ao perito a amplitude de meios para a completa e eficaz realização de seu encargo. A lei expressamente autoriza o uso de todos os instrumentos necessários à elucidação do objeto da perícia. Dessa forma, a perita está legalmente habilitada a praticar os atos mencionados em seu requerimento, devendo agir com a diligência e a técnica esperadas. Eventual resistência ou recusa injustificada dos responsáveis ou ocupantes em colaborar deverá ser formalmente registrada nos autos. Diante do exposto, e em prosseguimento à fase pericial, intime-se a perita judicial por e-mail para ciência desta decisão/homologação do cronograma e, ainda, para ciência das petições de págs. 940/941. 2) No mais, em conformidade com a decisão de págs. 861/862, a perícia deverá ser concluída em 30 dias, a contar da última visita aos imóveis, isto é, 11/07/2025, pág. 933. Após a apresentação do laudo, eventuais assistentes deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil), manifestando-se, após, as partes no prazo comum de dez dias. 3) Com relação a determinação de pág. 862, item 2, cumpra o inventariante no prazo de 15 dias, da publicação desta decisão. No mais, aguarde-se o resultado da perícia. Int. - ADV: ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), LEONARDO PASCHOALINI VICENTE (OAB 353197/SP), LEONARDO PASCHOALINI VICENTE (OAB 353197/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), LEONARDO PASCHOALINI VICENTE (OAB 353197/SP), KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP)
8. Processo 10372251820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037225-18.2024.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Mariano Fortunato Santos - Ciência da certidão de páginas 119. Os autos permanecerão no prazo, por 15 (quinze) dias, para eventuais correções dos mandados mandados de levantamento gerados. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados, nos termos de r. sentença. - ADV: KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP)