Tudo
Laina Lopes Jacob Mutti

Laina Lopes Jacob Mutti

Número da OAB: OAB/SP 236405

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: LAINA LOPES JACOB MUTTI

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803846-04.2025.8.19.0004 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0803846-04.2025.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00074584 RECTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 RECORRIDO: ROBERTA DA SILVA ADVOGADO: YURI MATHEUS ANDRADE DE ARRUDA OAB/RJ-236405 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para REDUZIR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por ser mais compatível com a repercussão e a natureza do dano, assim como com as condições pessoais da vítima, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, mantida no mais a sentença. Salienta-se que todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Sem ônus sucumbenciais, uma vez que não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput, da Lei 9099/95.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001566-98.2021.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rubilena Fernanda da Silva Pereira - Associação Centro Social da Comunidade Quintanense - - Paulo Augusto Loncarovich Gomes e outro - Diante da reserva de honorários(fls. 338/340), intime-se o perito para início dos trabalhos. - ADV: DIRCEU JACOB (OAB 48917/SP), LAINA LOPES JACOB MUTTI (OAB 236405/SP), RUTE RODRIGUES MARTINS FERREIRA (OAB 435907/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDRE PEREIRA (OAB 390479/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000069-49.2021.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Henrique Loterio Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA - Fls. 276: ciência às partes. No mais, aguarde-se a vinda do laudo. Intime-se. - ADV: LAINA LOPES JACOB MUTTI (OAB 236405/SP), RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003600-15.2010.8.26.0637 (637.01.2010.003600) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.P.F. - E.E.W.M.F. - Vistos. À vista da alteração do polo passivo com a habilitação do Espólio do Executado originário que faleceu no curso da tramitação processual (fls. 824), expeçam-se certidões de honorários em favor das I. Patronas que até então atuaram no feito em favor do devedor (fls. 27 e 405), intimando-as a respeito via imprensa oficial. No mais, considerando o ponderado às fls. 852/853 no sentido da inexistência de informações sobre herdeiros do devedor falecido que não a aqui credora, determino que a Douta DPE passe a atuar no feito em favor de seu Espólio a título de curadora especial. Promova a Serventia a intimação da DPE via portal próprio, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para manifestação. Após, nova conclusão. Intime-se. - ADV: LAINA LOPES JACOB MUTTI (OAB 236405/SP), FLOR AIDA PEREGRINO DA SILVA (OAB 135600/SP), ANDRESA APARECIDA GOMES DE CARVALHO TENORIO (OAB 164114/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003600-15.2010.8.26.0637 (637.01.2010.003600) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.P.F. - E.E.W.M.F. - Vistos. Anote-se a exclusão da intervenção Ministerial, como requerido às fls. 807. Regularize a parte autora a sua representação processual, uma vez que atingiu a maioridade no curso da tramitação processual. Na oportunidade, que junte uma cópia do seu documento de identificação pessoal com foto. Sem prejuízo, regularize a parte autora a composição do polo passivo à vista do óbito do Executado, habilitando o espólio correlato. Tais providências são prejudiciais à apreciação do teor de fls. 822/823. Com as regularizações aqui determinadas, nova cls. Intime-se. - ADV: FLOR AIDA PEREGRINO DA SILVA (OAB 135600/SP), ANDRESA APARECIDA GOMES DE CARVALHO TENORIO (OAB 164114/SP), LAINA LOPES JACOB MUTTI (OAB 236405/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028371-02.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SÃO PAULO- CODASP e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS e outro - Vistos. 1. Esclareça a parte requerente (CODASP e a FESP), no prazo de quinze dias, se remanesce interesse de agir com a presente ação, sob pena de extinção do feito. No silêncio, tornem-me conclusos na fila de sentença para extinção. 2. Para fins de controle, anoto que houve pedido de produção de prova oral pelo Município de Getulina. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), RENATO DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 219899/SP), LAINA LOPES JACOB MUTTI (OAB 236405/SP), HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI (OAB 250439/SP), ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), DAIANE RAMIRO DA SILVA NAKASHIMA (OAB 268892/SP), SERGIO HAUY (OAB 389763/SP), ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO (OAB 387212/SP), ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP), KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP), DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP)