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Mara Cristina De Souza

Mara Cristina De Souza

Número da OAB: OAB/SP 236419

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: MARA CRISTINA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002254-70.2025.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Pereira Santos e outros - Eva Pereira dos Santos Chaves - Anelito Pereira dos Santos e outros - Vistos. Em razão de integrar o polo passivo Edimar Domingos Pereira Santos e Givanildo Eurico Pereira Santos, parte com endereço não atendido pelos Correios em outro Estado (CPC, art. 247, IV), sua citação deve se dar exclusivamente através de carta precatória (pois em local não abrangido pela Central Compartilhada de mandados - Comunicado Conjunto nº 248/2023, item 6.4). Assim, não há de se falar (apenas em relação a quem for citado desta maneira) no recolhimento de despesas (neste momento) para sua citação (o que deverá se dar junto ao juízo deprecado após a distribuição da missiva). Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, as despesas para citação por Correio (CPC, art. 247) de Jogelton Suriano Santos, Damião Suriano Santos, Josiane Suriano Santos, Lucas Nunes Pereira, João Antônio Nunes Pereira e Antônio Filho Pereira Santos , sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 120-1) no valor de R$ 40,40, correspondente à Carta registrada com AR com Mão Própria (por alvo nesta modalidade). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Despesas postais com citações e intimações". Defiro o pedido para depósito judicial do valor de R$ 4.359,97, assim como dos demais valores decorrentes da relação locatícia. Por outro lado, a abertura de vista aos herdeiros para manifestação sobre as contas prestadas deve ocorrer somente após as citações. Descumprida a determinação, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 18 de junho de 2025. - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), CRISLAINE DOS SANTOS CHAVES (OAB 521633/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002254-70.2025.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Pereira Santos e outros - Eva Pereira dos Santos Chaves - Anelito Pereira dos Santos e outros - Vistos. Em razão de integrar o polo passivo Edimar Domingos Pereira Santos e Givanildo Eurico Pereira Santos, parte com endereço não atendido pelos Correios em outro Estado (CPC, art. 247, IV), sua citação deve se dar exclusivamente através de carta precatória (pois em local não abrangido pela Central Compartilhada de mandados - Comunicado Conjunto nº 248/2023, item 6.4). Assim, não há de se falar (apenas em relação a quem for citado desta maneira) no recolhimento de despesas (neste momento) para sua citação (o que deverá se dar junto ao juízo deprecado após a distribuição da missiva). Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, as despesas para citação por Correio (CPC, art. 247) de Jogelton Suriano Santos, Damião Suriano Santos, Josiane Suriano Santos, Lucas Nunes Pereira, João Antônio Nunes Pereira e Antônio Filho Pereira Santos , sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 120-1) no valor de R$ 40,40, correspondente à Carta registrada com AR com Mão Própria (por alvo nesta modalidade). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Despesas postais com citações e intimações". Defiro o pedido para depósito judicial do valor de R$ 4.359,97, assim como dos demais valores decorrentes da relação locatícia. Por outro lado, a abertura de vista aos herdeiros para manifestação sobre as contas prestadas deve ocorrer somente após as citações. Descumprida a determinação, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 18 de junho de 2025. - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), CRISLAINE DOS SANTOS CHAVES (OAB 521633/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002145-78.2022.8.26.0189 (processo principal 0005843-49.2009.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson Tadeu Trovatti - IVAIR NUNES MALVAR - Vistos. Última decisão: fls. 414. Fls. 416/417 (petição pela parte Exequente - quesitos) e 419/420 (quesitos pelo Executado): Comunique-se ao perito contábil, Sr. José Décio Cotrim Júnior, via e-mail, para manifestação de quesitos complementares. Prazo, 15 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), SUELI MENDES DOS SANTOS (OAB 213811/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000710-66.2023.8.26.0696 (processo principal 1000915-30.2013.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jean Alex da Silva - Soledade Garcia Sakata - - Diego Cubo Arantes - Fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos extratos juntados às fls. 570/573. - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), JOAO VITOR FURINI LAGUNA (OAB 281263/SP), HELIO MONTILHA (OAB 117150/SP), KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001537-92.2014.8.26.0696 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - U.F.O. - - E.G.S. - - J.A.C.V. - - A.A.T. - - M.R.R.R. - - O.S.S. - - J.C.M. - - J.A.T.N. - - R.N.C. - - A.T.O.S. - - P.C.F. - - W.F.D. - - R.F.O. - - J.H.B.R. - - J.R.C. - - A.B.E. - - J.F.F. - - L.H.C.D. - - M.A.A.S. - - A.L.S. - - J.C.C.S. - - O.A.R. - - A.A.S.F. - - C.A.O. - - D.R.F. - - A.L.M. - - L.A.O. - - V.F.A.N. - - A.F.S.N. - - A.F.S. - - A.B.G. - - F.V.S. - - J.M.S. - - F.M.P. e outro - F.S.N.G. e outro - F.C.M.F. - Ficando INTIMADAS as defesas dos réus abaixo identificados(as) para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço completo, inclusive telefone, das testemunhas não localizadas, sob pena de preclusão da prova, nos termos do item 9 da r. Decisão de fls. 6489/6494. 1) EDSON GABRIEL SILVA GABRIEL testemunha(s) LUCIANO GARCIA ALVES, certidão negativa de fls. 7260 e WASHINGTON MARCIANO CONCEIÇÃO, certidão negativa de fls. 7262, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 3387/3388. 2) ALEXANDRE THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA testemunha(s) LUIZ CARLOS PEREIRA DE PAULA, certidão negativa de fls. 7136 e JOEL DA SILVA, certidão negativa de fls. 7137, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 3096/3100. 3) PAULO CESAR DE FREITAS testemunha(s) LUCAS LUIS OSÓRIO, certidão negativa de fls. 7080 e EDSON FERNANDO FERREIRA DE MELO, certidão negativa de fls. 7165, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 3485/3486. 4) JOÃO HENRIQUE BORGES RIBEIRO testemunha(s) WILLIAM AMORIM ARAUJO, certidão negativa de fls. 7076 e ALEX SANDRO VIEIRA OLIVEIRA, certidão negativa de fls. 7079, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 2901/2914. 5) ADRIANO LOPES DE SOUZA testemunha(s) GUILHERME DIAS PEREIRA, certidão negativa de fls. 7097 e RICARDO GOMES DOS SANTOS,certidão negativa de fls. 7202, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 2818/2826. 6) ANDERSON FRANCISCO DA SILVA testemunha(s) MARCIO JOSÉ GOMES, certidão negativa de fls. 7211, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 2814/2815. - ADV: ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), ADRIELLI IZIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 389065/SP), WILLIAN MARCOS VASCONCELOS (OAB 11323/MT), ANELISE MELO UBALDO GOMES (OAB 112600/MG), ANELISE MELO UBALDO GOMES (OAB 112600/MG), MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 373676/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), HELIO MONTILHA (OAB 117150/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), VANIA DA SILVA VIEIRA (OAB 283836/SP), MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP), MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP), MARIO ANISIO BARBOSA (OAB 16139/GO), RICHARD ANTONIO DA SILVA (OAB 48911/GO), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MARCO AURELIO MACHADO (OAB 85583MG/), NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP), ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), FERNANDO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 55996/GO), TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP), TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 53865/GO), DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP), WERA LUCIA MUNIZ (OAB 420316/SP), FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3293/MS), LUIZ FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR (OAB 86667/MG), PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP), LORENA MALDONADO DA COSTA MENDONÇA (OAB 405466/SP), TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), ANDRE DE PAULA VIANA (OAB 236293/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500138-85.2025.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.A.N.L. - J.S.M. - Vistos. Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia. No mais, em cumprimento à Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento CSM nº 2.651/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de forma mista, a ser realizada de forma virtual/mista/presencial, no dia 05/08/2025, às 14:30 horas (cabendo à parte aderir à modalidade que mais lhe convenha). Após, requisitem-se os policiais militares J. F. de S. e G. B. da S. L. arrolados às fls. 237. Quando do agendamento, a serventia deverá encaminhar o convite com o link de acesso à sala virtual para o e-mail 16bpmi1cia5gp@policiamilitar.sp.gov.br, bem como aos e-mails pjcardoso@mpsp.mp.br e o informado às fls. 288/292. O Ministério Público, o(a)(s) defensor(a)(es) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) deverão participar através de smartphones e computadores com acesso a internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto. A(s) testemunha(s) quando ingressar(em) no ambiente virtual ficará(ão) no lobby, permanecendo neste ambiente desde o início da solenidade. Após, será(ão) adicionada(s) à Sala de Audiência para prestar(em) depoimento ou, se o caso, dispensada(s). Intimem-se a vítima J. N. M., a testemunha de acusação F. M. de C. e as testemunhas de defesa G. R. da M. e A. S. da S. arroladas às fls. 292, bem como o réu J. da S. M., para que informem se possuem condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp. Em caso de impossibilidade, o Oficial de Justiça deverá intimá-lo(a)(s) para que compareça(m) em juízo na data agendada acima, portando documento de identificação. Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual da vítima/testemunha/réu, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado. Dúvidas e eventuais solicitações, bem como informações sobre eventual dificuldade de acesso à audiência, poderão ser dirimidas via whatsapp business: nº (17) 99722-0715 (exclusivo para audiências virtuais) ou através do link:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdfe seguir as orientações. Faculta-se às partes, assim como às testemunhas arroladas, a participação presencial à audiência, hipótese em que deverão comparecer pessoalmente ao Fórum local. Sem prejuízo, conforme mencionado anteriormente, os participantes da audiência poderão utilizar smartphones ou computadores, sendo que, para participação através de um computador, não há necessidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams (aplicativo utilizado para realização da audiência). Por outro lado, na hipótese de participação com a utilização de celular, é necessária a prévia instalação do aludido aplicativo. - ADV: GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI (OAB 143885/SP), ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 332865/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002254-70.2025.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Pereira Santos - Eva Pereira dos Santos Chaves - - Anelito Pereira dos Santos e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 198/201, habilitação dos herdeiros e suas procuradoras. Aguarde-se pelo cumprimento integral, pela inventariante, da deliberação anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), CRISLAINE DOS SANTOS CHAVES (OAB 521633/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500146-13.2023.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EDNA CRISTINA TEODORO DE JESUS GARCIA - - DANILSON APARECIDO RIBEIRO BRITO - - TIAGO HENRIQUE VIANA DA SILVA - - MATHEUS HENRIQUE DE JESUS SILVA - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 2679/2709, que deu parcial provimento aos apelos defensivos para: a) absolver MATHEUS HENRIQUE DE JESUS SILVA e TIAGO HENRIQUE VIANA DA SILVA do crime de furto da motocicleta Yamaha Fazer (item 2 da denúncia), com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal; b) e reduzir as penas impostas a todos os réus, restando as condenações definitivas nos seguintes termos: I) MATHEUS HENRIQUE DE JESUS SILVA, qualificado nos autos, às penas de: A) 30 (trinta) anos de reclusão e 14 (catorze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 157, § 3º, inciso II, do Código Penal; B) 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 17 (dezessete) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração, por 02 (duas) vezes, ao art. 155, § 4º, incisos I e IV, c.c. art. 71, ambos do Código Penal; C) 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 211 do Código Penal. Regime inicial de cumprimento: FECHADO para todas as infrações. II) TIAGO HENRIQUE VIANA DA SILVA, qualificado nos autos, às penas de: A) 23 (vinte e três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 157, § 3º, inciso II, do Código Penal; B) 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração, por 01 (uma) vez, ao art. 155, § 4º, incisos I e IV, c.c. art. 71, ambos do Código Penal; C) 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 211 do Código Penal; D) 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 14 da Lei nº 10.826/2003. Regime inicial de cumprimento: FECHADO para todas as infrações. III) EDNA CRISTINA TEODORO DE JESUS GARCIA, qualificada nos autos, às penas de: A) 30 (trinta) anos de reclusão e 14 (catorze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 157, § 3º, inciso II, do Código Penal; B) 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 211 do Código Penal. Regime inicial de cumprimento: FECHADO para todas as infrações. IV) DANILSON APARECIDO RIBEIRO BRITO, qualificado nos autos, às penas de: A) 24 (vinte e quatro) anos de reclusão e 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 157, § 3º, inciso II, do Código Penal; B) 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, pela infração ao art. 211 do Código Penal. Regime inicial de cumprimento: FECHADO para todas as infrações. O v. Acórdão transitou em julgado para o Ministério Público em 28/02/2025 e para as defesas em 01/03/2025 (à defesa dos réus constantes de fls. 2717) e em 09/04/2025 (fls. 2724). Proceda a serventia às anotações junto ao histórico de partes, bem como às comunicações necessárias. 2) Considerando que os réus já se encontram custodiados preventivamente, e que foram expedidas guias de execução(ões) provisória(s) (fls. 2575/2576, 2577/2578, 2579/2580 e 2581/2582), e em atenção à nova sistemática adotada pelo BNMP 3.0, expeça-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) no BNMP, encaminhando-a com as peças pertinentes ao(s) Juízo(s) das Execuções Criminais/DEECRIM competente(s), observando-se o Comunicado Conjunto n° 554/2024 - BNMP 3.0. 3) Comunique-se o IIRGD/Eleitoral. 4) Providencie, a serventia, a elaboração do cálculo da(s) pena(s) de multa aplicada(s), fazendo-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 5) Proceda-se ainda o cálculo da taxa judiciária, salvo se beneficiário(s) da justiça gratuita, intimando-se o(s) sentenciado(s) para pagamento, na forma dos artigos 479 § 1º e 1.098, das NSCGJ. Caso não haja pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado, na forma dos mencionados dispositivos. 6) Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) (fls. 2294 e fls. 2573). 7) Quanto aos eventuais bens/objetos apreendidos (fls. 98/100, fls. 215/216, fls.245, fls. 339/344, fls. 402/403), certifique-se, caso positivo, a existência de tais bens apreendidos, oficiando-se, se necessário, à delegacia de origem, solicitando envio de uma relação de eventuais bens apreendidos nos autos. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 8) Verifico ainda que há possíveis valores bloqueados e vinculados aos presentes autos, conforme fls. 954/1089, por força da decisão de fls. 937/942, sem aparente deliberação posterior. Diante disso, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 9) Oportunamente, inexistindo pendências processuais, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe, atentando-se para as prescrições do artigo 480 das NSCGJ. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 332865/SP), FABRICIO DE FREITAS FRANCA (OAB 463149/SP), FABRICIO DE FREITAS FRANCA (OAB 463149/SP), FABRICIO DE FREITAS FRANCA (OAB 463149/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005694-58.2024.8.26.0664 (processo principal 1010468-51.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.B.N. - L.C.A.V. - Fica o (a) procurador(a) da parte exequente cientificado (a) que o cartório expediu o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, devendo a parte interessada aguardar a conferência e assinatura eletrônica que será efetivada na ordem cronológica pelo MM Juiz de Direito no Portal de Custas. - ADV: MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP), THAILA LONGO (OAB 422220/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002031-71.2024.8.26.0189 (processo principal 1000472-96.2023.8.26.0189) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - L D O Eventos Fernandopolis Eirelli - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 09 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 332865/SP)
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