Marco Penteado Cartolano

Processos do Advogado

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2. Processo 00150192520058260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015019-25.2005.8.26.0114 (114.01.2005.015019) - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Dirce Nicolau - Montana Engenharia e Comercio Ltda - Ricardo Martins de Sá Bulascoschi - - Bonturi Participações Ltda e outro - Afg Incorporadora e Administradora de Imoveis Ltda - Autos nº 2005/000580. Vistos. Diga a parte exequente quanto à satisfação desta execução, haja vista já ter sido expedido mandado de levantamento a fls. 1431, no prazo de 15 dias. Fls. 1445: Aguarde-se a manifestação do exequente acerca da satisfação da execução. Intime-se pessoalmente a Prefeitura de Campinas, nos termos do determinado a fls. 1422. Int. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), MAURICIO NASCIMENTO DE QUEIROZ (OAB 135311/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), MARCO PENTEADO CARTOLANO (OAB 236428/SP), LAZARO MUGNOS JUNIOR (OAB 70200/SP)
3. Processo 10008497520158260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000849-75.2015.8.26.0374 - Imissão na Posse - Imissão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Amaury de Souza Prado Filho - - Heloísa Nogueira de Souza Prado - Pgs. 532/533: Aguarde-se o julgamento do incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, manifestem-se as partes. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), PEDRO MASSARO NETO (OAB 55343/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP), MARCO PENTEADO CARTOLANO (OAB 236428/SP), GILBERTO MASSARO JUNIOR (OAB 270410/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), PEDRO MASSARO NETO (OAB 55343/SP), GILBERTO MASSARO JUNIOR (OAB 270410/SP)
4. Processo 10044103220238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004410-32.2023.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Prefeitura Municipal de Iperó - Trata-se de recurso em que a única parte ré da ação é concessionária de serviço público. Os autos foram remetidos pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Boituva. Todavia, como foi decidido pelo C. Órgão especial no Conflito de competência cível nº 000824-98.2025.8.26.0000, a competência não é desta Turma Recursal da Fazenda Pública: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM RODOVIA ADMINISTRADA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RÉ. CONFLITO SUSCITADO PELA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTA CORTE. 1. SENTENÇA PROFERIDA POR MAGISTRADO QUE INTEGRA O SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PARA O JULGAMENTO DO FEITO RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DA NORMA PREVISTA NO ART. 39 DO PROVIMENTO Nº 2.2 03/200 4 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. 2. DEMANDA PROPOSTA CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. COMPETÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA AFASTADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II , DA LEI Nº 12.153 /20 09. 3. COMPETÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO CONFIGURADA. PRECEDENTE DESTE ÓRGÃO ESPECIAL EM CASO ANÁLOGO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 3 ª TURMA RECURSAL CÍVEL DESTA CORTE. Destarte, tendo sido definida a competência, determino que os autos sejam distribuídos a uma das Turmas Recursais Cíveis. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Marco Penteado Cartolano (OAB: 236428/SP) - Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 352839/SP) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP) - André Luiz dos Santos Neto (OAB: 344676/SP)
5. Processo 10002946220168260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Penteado Cartolano (OAB 236428/SP), Márcia Batista Martins Ceroni (OAB 238160/SP) Processo 1000294-62.2016.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andorinha Comércio e Distribuição Ltda. - Antes de tornar os autos conclusos, almejando a celeridade processual, promova a parte exequente a complementação no recolhimento da taxa necessária para a pesquisa SisbaJud-teimosinha (guia FEDTJ - cód. 434-1) no valor de R$ 111,06 (3 UFESPs), bem como apresente a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias.
6. Processo 21504288620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150428-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002790-19.2025.8.26.0533; Taxa de Ocupação; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP); Advogado: Marco Penteado Cartolano (OAB: 236428/SP); Agravado: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50080425820248210031
   Tribunal: TJRS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008042-58.2024.8.21.0031/RS EMBARGANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MARCO PENTEADO CARTOLANO (OAB SP236428) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre o interesse em produzir outras provas , justificando-as, sob pena de preclusão. No caso de requerimento de perícia, esclareçam a especialidade pretendida, já anexando os quesitos, sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos pretendem produzir a prova, possibilitando análise da pertinência do pedido (art. 370, parágrafo único, e 374), bem como indicar o rol de testemunhas, nos temos do art. 450 do CPC (trazendo o nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência ou do local de trabalho), para fins de adequação da pauta. Pretendendo o depoimento pessoal , devem reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial e contestação, a fim de possibilitar a intimação referida no artigo 385, § 1º, do CPC. E mais, deverá explicitar a finalidade, oportunidade em que a intimação deverá ser feita por intermédio de AR/MP. Desde já, ficam as partes cientes de que eventual silêncio ou requerimento que não atenda às disposições acima será entendido como desinteresse na dilação probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos genéricos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra. Decorrido o prazo, com as devidas certidões, voltem os autos conclusos para julgamento.