Mariana Zakia Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 15031424520208260548
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503142-45.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Lincoln Jordane Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso apenas para afastar a pena de proibição de obtenção de permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor em relação ao crime previsto no art. 309, da Lei n. 9.503/97, mantidos, no mais, os termos da r. decisão atacada. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
3. Processo 10066692820228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1006669-28.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006669-28.2022.8.26.0084; Assunto: Fixação; Apelante: B. C. Q. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: C. H. P. M. (Por curador); Advogada: Mayara Messias dos Santos (OAB: 472434/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10341198420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1034119-84.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1034119-84.2021.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Bmw Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Apelado: Moreira da Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda (Por curador) e outro; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00035240320138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 0003524-03.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003524-03.2013.8.26.0114; Compra e Venda; Apelante: Nelson Alaite Junior; Advogada: Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/SP); Apelado: Dynamis Comercial e Construtora Ltda; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Jose Carlos Massaioli (Espólio); Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Jose Gustavo Massaioli; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Industria Graficas Massaioli Ltda; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.