Melina Puccinelli Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 11614785420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1161478-54.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - L.S.M. - G.M.G. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Na esteira da manifestação ministerial (fls. 184), concedo o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais pelas partes. Intime-se. - ADV: RAQUEL MARTINS REIS (OAB 194500/SP), MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN (OAB 166385/MG), MELINA PUCCINELLI LOPES (OAB 236446/SP)
3. Processo 10447244620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044724-46.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1026133-36.2022.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.C. - A.P.F. - Vistos. Diante do CRONOGRAMA - OBRA DA TROCA DOS CAIXILHOS E JANELAS deste Gabinete, importando na impossibilidade no uso presencial da sala de audiências, EXCEPCIONALMENTE CONVERTO a audiência presencial já agendada, para o formato VIRTUAL, no mesmo dia e horário designados. Assim, concedo prazo de 24 horas para que as partes e advogados forneçam seus correios eletrônicos, bem como das eventuais testemunhas já arroladas, a fim de viabilizar o posterior envio de "link" de acesso. Após, aguarde-se sua realização. Pub. Int. Ciência ao MP. - ADV: RAQUEL MARTINS REIS (OAB 194500/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), MELINA PUCCINELLI LOPES (OAB 236446/SP)
4. Processo 10147624120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014762-41.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Petricione de Souza - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Fl. 226. Ciência à parte requerida. Manifeste-se em termos de prosseguimento nio prazo legal. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), MELINA PUCCINELLI LOPES (OAB 236446/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), RAQUEL MARTINS REIS (OAB 194500/SP)
5. Processo 10337559820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033755-98.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.D.F. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal, para realização de pesquisa de endereço da parte requerida. Caso não seja possível o acionamento do sistema anteriormente mencionado, determino o acionamento dos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel, com a mesma finalidade. Com a vinda aos autos dos resultados e independentemente de nova decisão, intimem-se os autores para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, para que indiquem o(s) endereço(s) em que pretendem que seja tentada a citação da parte requerida. Fica desde logo determinada, independentemente de nova decisão, a expedição de mandado(s) de citação e prática pela zelosa Serventia de outros atos necessários (como intimação para recolhimento de taxa judiciária, v.g.) para a citação da parte requerida no(s) endereço(s) indicado(s) pelos autores. 2) Na hipótese de a(s) pesquisa(s) não se mostrar(em) frutífera(s), sem obtenção de novos endereços da parte requerida, determino, também independentemente de nova decisão e sem necessidade de prévia intimação dos autores para manifestação, a citação da parte requerida por edital, nos termos do artigo 256, II e §3º, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias e advertência de que haverá nomeação de curador especial em caso de revelia, providenciando a Serventia o necessário. Após, caso não oferte a parte requerida resposta, providencie a Serventia, independentemente de nova decisão, abertura de vista dos autos para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que atue como curadora especial da ré, nos termos do artigo 72, II e parágrafo único, do Código de Processo Civil, cabendo-lhe oferecer resposta, no prazo legal. Dil e int. - ADV: MELINA PUCCINELLI LOPES (OAB 236446/SP), RAQUEL MARTINS REIS (OAB 194500/SP)
6. Processo 10262624120228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026262-41.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Francisca da Silva Vieira - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cópia que segue, bem como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência eletrônica estará disponível, em até 10 dias úteis, contados da disponibilização desta intimação". - ADV: MELINA PUCCINELLI LOPES (OAB 236446/SP)
7. Processo 10221393420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022139-34.2021.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.N. - M.L.B.N. - Vistos. Diga a parte contrária em sede de contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), MELINA PUCCINELLI LOPES (OAB 236446/SP)
8. Processo 10262624120228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026262-41.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Francisca da Silva Vieira - Defiro o pedido e autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado. Cumpra-se com urgência. - ADV: MELINA PUCCINELLI LOPES (OAB 236446/SP)