Rogerio Marcel De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00017890620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001789-06.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1003620-24.2013.8.26.0462) (processo principal 1003620-24.2013.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.L. - L.H.T.L. - Vistos. Certifique a Serventia se foram diligenciados todos os endereços constantes dos autos e se foram esgotados todos meios para localização/citação dos citandos, providenciando o necessário conforme pendências verificadas. Verificada a hipótese de citação por edital, nos termos do artigo 257, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
3. Processo 00017890620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001789-06.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1003620-24.2013.8.26.0462) (processo principal 1003620-24.2013.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.L. - L.H.T.L. - Vistos. Certifique a Serventia se foram diligenciados todos os endereços constantes dos autos e se foram esgotados todos meios para localização/citação dos citandos, providenciando o necessário conforme pendências verificadas. Verificada a hipótese de citação por edital, nos termos do artigo 257, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
4. Processo 10027176620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002717-66.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.A. - Vistos. I - Certifique a Serventia se foram diligenciados todos os endereços constantes dos autos e se foram esgotados todos meios para localização da parte. II - Verificada a hipótese de citação por edital, nos termos do artigo 257, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 no valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. III - Decorrido o prazo de trinta dias, sem manifestação, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
5. Processo 10027176620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002717-66.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.A. - Vistos. I - Certifique a Serventia se foram diligenciados todos os endereços constantes dos autos e se foram esgotados todos meios para localização da parte. II - Verificada a hipótese de citação por edital, nos termos do artigo 257, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 no valor correspondente a 0,008 UFESP, por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. III - Decorrido o prazo de trinta dias, sem manifestação, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
6. Processo 15004039020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500403-90.2025.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.C.R. - Intimação do defensor para ciência de sua nomeação e de todo o processado. Fica intimado também para apresentar defesa prévia, no prazo de 03 dias. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
7. Processo 10008524520255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000852-45.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
8. Processo 10006593020255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000659-30.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: JOAO EDREI RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e4f19c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Homologo o acordo (ID 3ac5c11) entre o autor e a 1ª reclamada TMKT,  para que surtam os efeitos de direito. Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos do fgts e recebimento do seguro desemprego. Custas no importe de R$28,00, calculadas sobre o valor do acordo R$1.400,00, a cargo do reclamante, que fica isento na forma da lei. Não há incidência de contribuição previdenciária sobre o valor do acordo, tendo em vista a natureza indenizatória das verbas discriminadas. Deverá o autor noticiar apenas eventual inadimplemento, em cinco dias da data da parcela, recebendo-se o silêncio como indicativo da quitação. Ficam as partes cientes de que o descumprimento do acordo implicará em imediata execução do importe avençado. Exclua o segundo reclamado BRADESCO SEGUROS S/A do polo passivo da ação. Intimem-se as partes. Após o cumprimento do acordo (parcela única 30/07/2025), registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EDREI RAMOS DOS SANTOS