Ana Carolina Moreira Cesar De Oliveira Vantine

Processos do Advogado

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2. Processo 10052100320238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005210-03.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Residencial José Luiz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vece Incorporadora Ltda - Recebido para saneador. Ambas as partes pedem perícia tanto para apuração do real valor dos lotes com matrículas de nº 38334, 38355, 38504, 38509 e 38510, diante do contraditório acerca do valor, como para determinar se as doações foram feitas para atender a regulamentação municipal para viabilizar o fechamento do loteamento e o projeto aprovado junto à Prefeitura Municipal de Caçapava. 1. De rigor a prova pericial, a ser paga em 50% de cada parte (art. 95 do CPC/2015: os honorários do perito serão adiantados pela parte que pediu a prova; serão rateados quando a prova for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes). 2. Faculto apresentação de quesitos e assistente-técnico em 15 dias (art. 465, § 1º, incisos II e III do CPC/2015). 3. Para a perícia, designo PAULO ALEXANDRE RAMOS que deverá ser intimado SOMENTE APÓS A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS (ou decorrido o prazo para tanto) a arbitrar, de maneira justificada, seus honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, I, do CPC/2015). Anoto que se trata de perito cadastrado no "site" do TJSP, em portal próprio, com documentos e dados arquivados para consulta das partes e cumprimento dos incisos II e III do § 2º do art. 465 do CPC/2015. 4. Com a vinda do valor indicado pelo perito, providencie a Serventia ato ordinatório para intimação das partes à manifestação em 05 dias, nos termos do art. 465, § 3º do CPC/2015. 5. Em seguida, tornem conclusos para fixação do valor. Com a publicação da decisão do Juízo acerca do valor da perícia, fica(m) a(s) parte(s) desde logo intimada(s) ao depósito judicial em 10 dias. 6. Com a comprovação do depósito, intime-se o perito a designar data para a perícia e informar à serventia, por e-mail (sjcampos5cv@tjsp.jus.br), quando a petição tiver sido protocolada eletronicamente nos autos, a fim de evitar a perda da data. As partes serão intimadas por seus procuradores, via DJE. 7. Laudo em 30 dias (art. 465, "caput" do CPC/2015). 8. Com a vinda do laudo, vista às partes. Eventual necessidade de oitiva de testemunhas será apurada ao final. Int. - ADV: ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), MARIA APPARECIDA CARVALHO SATTELMAYER (OAB 115961/SP)
3. Processo 00225826820134025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0022582-68.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB SP236530) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB SP123678) APELADO: ARTUR AMORIM AMERICANO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE PAIVA SILVEIRA (OAB RJ113266) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA (OAB RJ154890) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
4. Processo 21196957420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119695-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilton Santos Beltrame - Agravado: Banco Pine S/A - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM QUE O EXECUTADO ARGUIU A IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL DE SUA TITULARIDADE. ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE FUNDADA NA LEI DO BEM DE FAMÍLIA (LEI N. 8.009/90). DESCABIMENTO. ÔNUS DA PROVA. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA COMPROVAR OS REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olintho Rodrigues de Souza (OAB: 225317/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Ana Carolina Moreira Cesar de Oliveira Vantine (OAB: 236530/SP) - Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) - Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP) - Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Ariane Barrios de Oliveira (OAB: 366316/SP) - 3º andar
5. Processo 22092117120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209211-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002732-20.2021.8.26.0577; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Fabio Aylton Casal de Rey e outro; Advogado: Lucas Lasmar da Rocha (OAB: 369518/SP); Agravado: José Armando Fortes Gacia e outros; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravado: Ironman San Martin Garrido; Advogado: Roberto de Abreu e Silva Júnior (OAB: 153393/RJ); Agravado: Igor Ricardo San Martin Garrido; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Advogado: Dalton Jose Gerth (OAB: 400888/SP); Agravada: Maria Tereza A. Oliveira; Agravado: Francisco Herculano de Oliveira; Advogado: Daniel Nardy de Melo (OAB: 164759/RJ); Agravado: Supermix Vale Distribuidora Ltda.; Advogado: Rafael Cianflone Zacharias (OAB: 177350/SP); Agravada: Leogevilda Maria Ferreira Barreiros; Agravado: Nezio Antonio Barreiros; Agravado: Phc Industria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal; Síndico: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interesdo.: Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Fonseca da Costa (OAB: 128738/SP); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Soc. Advogados: Ferreira e Chagas Advogados (OAB: 1118/MG); Interesdo.: Emílio Tadeu Rossi de Almeida e outro; Advogado: Alexandre Sobrinho (OAB: 297045/SP); Interesdo.: Caixa Economica Federal; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogado: Israel de Souza Feriane (OAB: 20162/ES); Interesdo.: Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP); Advogado: Lucas dos Santos Negri (OAB: 444126/SP); Interesdo.: Luís Claudio Barreiros; Advogado: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP); Advogada: Ana Carolina Moreira Cesar de Oliveira Vantine (OAB: 236530/SP); Interesdo.: Ivan Luvisotto Alexandre; Advogado: Ivan Luvisotto Alexandre (OAB: 258946/SP); Interesdo.: Gustavo Silva Ribeiro; Advogada: Kátia Maria de Carvalho Branco (OAB: 313088/SP); Interesdo.: Gabriel Nagib Assis; Advogado: Carlos Eduardo Renno Ferreira Junior (OAB: 375599/SP); Interesdo.: Condominio Edificio Authentique Vila Ema; Advogada: Patricia Andrea da Silva D´addea (OAB: 193905/SP); Advogada: Shirlei Gomes do Prado (OAB: 197961/SP); Interesdo.: Valdery Machado Portela Sociedade de Advogados; Advogado: Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP); Interesdo.: Manuel Antonio Angulo Lopez; Síndico: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP)
6. Processo 22092117120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209211-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002732-20.2021.8.26.0577; Espécies de Contratos; Agravante: Fabio Aylton Casal de Rey; Advogado: Lucas Lasmar da Rocha (OAB: 369518/SP); Agravante: Lucas Lasmar da Rocha; Advogado: Lucas Lasmar da Rocha (OAB: 369518/SP); Agravado: José Armando Fortes Gacia; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravada: Marisa de Arruda Mendonça Lima; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravado: Wagner Gonçalves de Lima; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravada: Viviane Vehorazzo Fortes Garcia; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravado: Sergio Ricardo Fortes Garcia; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravado: Renato Chieza Fortes Garcia; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravada: Sandra Aparecida Judice Beltrame; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravada: Maria Amelia C. Fortes Garcia; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravado: Nilton Santos Beltrame; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravada: Liana Claudia Barreiros Garrido; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Agravado: Ironman San Martin Garrido; Advogado: Roberto de Abreu e Silva Júnior (OAB: 153393/RJ); Agravado: Igor Ricardo San Martin Garrido; Advogada: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP); Advogado: Dalton Jose Gerth (OAB: 400888/SP); Agravado: Francisco Herculano de Oliveira; Advogado: Daniel Nardy de Melo (OAB: 164759/RJ); Agravado: Supermix Vale Distribuidora Ltda.; Advogado: Rafael Cianflone Zacharias (OAB: 177350/SP); Agravada: Leogevilda Maria Ferreira Barreiros; Agravado: Nezio Antonio Barreiros; Agravada: Maria Tereza A. Oliveira; Agravado: Phc Industria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal; Síndico: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Interesdo.: Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Fonseca da Costa (OAB: 128738/SP); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Soc. Advogados: Ferreira e Chagas Advogados (OAB: 1118/MG); Interesdo.: Emílio Tadeu Rossi de Almeida; Advogado: Alexandre Sobrinho (OAB: 297045/SP); Interesda.: Sandra Emilia Botytura de Almeida; Advogado: Alexandre Sobrinho (OAB: 297045/SP); Interesdo.: Caixa Economica Federal; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogado: Israel de Souza Feriane (OAB: 20162/ES); Interesdo.: Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP); Advogado: Lucas dos Santos Negri (OAB: 444126/SP); Interesdo.: Luís Claudio Barreiros; Advogado: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP); Advogada: Ana Carolina Moreira Cesar de Oliveira Vantine (OAB: 236530/SP); Interesdo.: Ivan Luvisotto Alexandre; Advogado: Ivan Luvisotto Alexandre (OAB: 258946/SP); Interesdo.: Gustavo Silva Ribeiro; Advogada: Kátia Maria de Carvalho Branco (OAB: 313088/SP); Interesdo.: Gabriel Nagib Assis; Advogado: Carlos Eduardo Renno Ferreira Junior (OAB: 375599/SP); Interesdo.: Condominio Edificio Authentique Vila Ema; Advogada: Patricia Andrea da Silva D´addea (OAB: 193905/SP); Advogada: Shirlei Gomes do Prado (OAB: 197961/SP); Interesdo.: Valdery Machado Portela Sociedade de Advogados; Advogado: Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP); Interesdo.: Manuel Antonio Angulo Lopez; Síndico: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10027322020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002732-20.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Supermix Vale Distribuidora Ltda. - Marisa de Arruda Mendonça Lima - - Ironman San Martin Garrido - - Igor Ricardo San Martin Garrido - - Francisco Herculano de Oliveira - - Phc Industria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal e outros - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo - - Emílio Tadeu Rossi de Almeida e outros - Caixa Economica Federal e outro - Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda - - Luis Cláudio Barreiros - - Fábio Aylton Casal de Rey - - Ivan Luvisotto Alexandre e outros - Gustavo Silva Ribeiro - - Gabriel Nagib Assis - Condominio Edificio Authentique Vila Ema - - Valdery Machado Portela Sociedade de Advogados e outros - Manuel Antonio Angulo Lopez - Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que poderão acessar o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, pesquisar o processo, clicar no ícone Ofício expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), DALTON JOSE GERTH (OAB 400888/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), LUCAS DOS SANTOS NEGRI (OAB 444126/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB 153393/RJ), KÁTIA MARIA DE CARVALHO BRANCO (OAB 313088/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), SHIRLEI GOMES DO PRADO (OAB 197961/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), DANIEL NARDY MELO (OAB 164759/RJ), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), PATRICIA ANDREA DA SILVA D´ADDEA (OAB 193905/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), CARLOS EDUARDO RENNO FERREIRA JUNIOR (OAB 375599/SP), IVAN LUVISOTTO ALEXANDRE (OAB 258946/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS (OAB 177350/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP), CARLA CRISTINA KUHL OLIVEIRA (OAB 387524/SP)
8. Processo 10084315620238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008431-56.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Industrias Romi S/A - Imagem Automação e Usinagem Ltda. - - Paulo Augusto Krug de Morais - Ciência às partes/autor/réu: ( x ) sobre documento/ofício/petição juntado(s) aos autos. - ADV: GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP), ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP)