Eduval Serafim De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 01323007820065150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0132300-78.2006.5.15.0031 AUTOR: MARIO WILSOM CAMARGO JUNIOR RÉU: HAMILTON BARTOLOMEU NEGRAO - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43192f9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Foi determinada pela E. Corregedoria a inclusão desta unidade de Avaré, a partir de 1º de agosto de 2025, na estrutura da Secretaria Conjunta de Bauru. Uma vez que tal Secretaria dispõe de seção especializada para alienação de bens, com procedimentos padronizados e de observância obrigatória, determino a suspensão do presente feito até o dia 02 de agosto de 2025, evitando-se, assim, o retrabalho não só deste Juízo, mas também do r. Corretor nomeado. Após, remetam-se os autos conclusos para nova deliberação. Intimem-se. AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BICUDO NEGRAO - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 01323007820065150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0132300-78.2006.5.15.0031 AUTOR: MARIO WILSOM CAMARGO JUNIOR RÉU: HAMILTON BARTOLOMEU NEGRAO - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43192f9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Foi determinada pela E. Corregedoria a inclusão desta unidade de Avaré, a partir de 1º de agosto de 2025, na estrutura da Secretaria Conjunta de Bauru. Uma vez que tal Secretaria dispõe de seção especializada para alienação de bens, com procedimentos padronizados e de observância obrigatória, determino a suspensão do presente feito até o dia 02 de agosto de 2025, evitando-se, assim, o retrabalho não só deste Juízo, mas também do r. Corretor nomeado. Após, remetam-se os autos conclusos para nova deliberação. Intimem-se. AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVANILDE LEITE NEGRAO - HUMBERTO DE FREITAS NEGRAO
4. Processo 01323007820065150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0132300-78.2006.5.15.0031 AUTOR: MARIO WILSOM CAMARGO JUNIOR RÉU: HAMILTON BARTOLOMEU NEGRAO - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43192f9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Foi determinada pela E. Corregedoria a inclusão desta unidade de Avaré, a partir de 1º de agosto de 2025, na estrutura da Secretaria Conjunta de Bauru. Uma vez que tal Secretaria dispõe de seção especializada para alienação de bens, com procedimentos padronizados e de observância obrigatória, determino a suspensão do presente feito até o dia 02 de agosto de 2025, evitando-se, assim, o retrabalho não só deste Juízo, mas também do r. Corretor nomeado. Após, remetam-se os autos conclusos para nova deliberação. Intimem-se. AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIO WILSOM CAMARGO JUNIOR
5. Processo 10002870220258260282
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-02.2025.8.26.0282 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rivail, registrado civilmente como Rivail Lourenco Machado - Ciência à(s) parte(s) acerca do ofício de fls. 88/90, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP)
6. Processo 00000572020118260200
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000057-20.2011.8.26.0200 (200.01.2011.000057) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Município de Gália - Andre Luiz Aparecido Pinto - Banco Fibra Sa - - Banco Daycoval S/A - Vistos. No prazo de dez (10) dias, manifeste-se a exequente sobre a informação constante de fls. 926/927, inclusive sobre a indicação das novas datas para praceamento do bem. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP), EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP), NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 170098/SP)
7. Processo 00001021320218260058
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-13.2021.8.26.0058 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDRÉ LUIZ APARECIDO PINTO - Vistos. 1 - Considerando o teor da certidão de fl. 346, manifeste-se a defesa. Prazo: 10 dias. 2 - Observo que, nos termos do art. 51, inciso II, da LEP, retardar, injustificadamente, o cumprimento da restrição imposta pode caracterizar falta grave e dar causa a conversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade - art. 181, § 1º, alínea "d", da LEP. Intime-se. Agudos, - ADV: EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP)
8. Processo 10002870220258260282
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-02.2025.8.26.0282 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rivail, registrado civilmente como Rivail Lourenco Machado - Vistos. Manifeste-se o embargante, em quinze dias, sobre a petição de fls. 73/75. Após, conclua-se para sentença. Intime-se. - ADV: EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP)