Andre Ribeiro Angelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00107910920195150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS AP 0010791-09.2019.5.15.0070 AGRAVANTE: LIDIANE MARIA ALMENDROS DE TOLEDO AGRAVADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE MARIA ALMENDROS DE TOLEDO
3. Processo 00110096620215150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011009-66.2021.5.15.0070 AUTOR: AUDINEI FERREIRA ANSELMO RÉU: CLEITON DE LIMA ALVES - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8871009 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO   Manifestação -id Id 28a548f Encaminhem-se os autos ao CEJUSC SJRIO PRETO para tentativa de conciliação e mediação qualificada.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON DE LIMA ALVES - CLEITON DE LIMA ALVES - ME
4. Processo 00110096620215150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011009-66.2021.5.15.0070 AUTOR: AUDINEI FERREIRA ANSELMO RÉU: CLEITON DE LIMA ALVES - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8871009 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO   Manifestação -id Id 28a548f Encaminhem-se os autos ao CEJUSC SJRIO PRETO para tentativa de conciliação e mediação qualificada.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUDINEI FERREIRA ANSELMO
5. Processo 00005722219988260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-22.1998.8.26.0132 (132.01.1998.000572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria dos Santos Divietro - - João Divietro Junior - - Elizeu Divietro - Rochane Maria Costa Caires - Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 694/695 e diante da qualificação fornecida às fls. 716/718, defiro o alojamento no polo ativo dos demais sucessores, devendo providenciar o cartório. Para análise de pedido de justiça gratuita formulado por todos de fls. 716/718, determino a apresentação dos seguintes documentos, em 15 dias: a) cópia de comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; b) cópia de extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia de extrato de cartões de créditos dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalto que, no caso de isenção do imposto de renda, deverá comprovar documentalmente tal alegação, juntando aos autos os seguintes documentos: declaração de próprio punho nesse sentido; certidão demonstrando a regularidade da situação do CPF perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublicaExibir.asp); comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp). Advirto que, nos termos do inciso II do art. 80 do Código de Processo Civil, aquele que altera a verdade dos fatos incorre em litigância de má-fé e está sujeito às penalidades legais. Int. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB 393699/SP), JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB 416065/SP)
6. Processo 00044707520088260396
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004470-75.2008.8.26.0396 (396.01.2008.004470) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticinios Matinal Ltda - Supermercado Paulista de Novo Horizonte Ltda - - Supermercado Lotto Ltda - - Romualdo Luis Lotto - - Etore Lotto Neto - - Benedito Carlos Lotto - - Osvaldo Loto - 1. Fls. 1111/1112: Item 1) ciência à exequente de que a constatação foi realizada pela oficial de justiça, conforme certidão de fls. 1120, apurando-se que a locatária continua estabelecida no imóvel e que houve renovação do contrato de locação, consoante termo aditivo juntado a fls. 1122/1123. Item 2) tendo em vista a renovação do contrato de locação, mantenho a obrigação do locatário de depositar judicialmente, em conta vinculada a estes autos, parte do valor do aluguel, conforme percentual fixado anteriormente. Observo que a responsável legal da empresa locatária já se declarou ciente, perante a oficial de justiça, da obrigação, até que receba ordem expressa para cessar os depósitos judiciais. Item 3) DEFIRO o levantamento das importâncias depositadas judicialmente, conforme documentos de fls. 1101/1107 (referente aos aluguéis de abril/2024 a março/2025), mediante a apresentação do formulário necessário. Em seguida, se em ordem, expeça a serventia o mandado de levantamento eletrônico. 2. Junte a serventia novo extrato do Portal de Custas para verificar o depósito de novas quantias e, ato contínuo, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar planilha de cálculo atualizada. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO (OAB 241012/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
7. Processo 00121939620175150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TutCautAnt 0012193-96.2017.5.15.0070 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB DE SAUDE DE CATANDUVA REQUERIDO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b712b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Visto etc. Há saldo em conta judicial, no valor de R$ 5.096,59. Tendo em vista que a reclamada PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR encontra-se em Recuperação Judicial, determino a transferência do saldo remanescente ao processo de RJ n.  processo n. 1067393-13.2023.8.26.0100 da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. OFÍCIO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo integral da conta judicial n.  0299.042.01527281-0 para conta judicial do processo n. 1067393-13.2023.8.26.0100, em trâmite na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, que tem como requerente PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR HABILITADO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO/CNJ CNPJ: 24.232.886/0001-67. Cópia deste despacho, com assinatura eletrônica, tem força de ofício, e deverá ser enviado por e-mail. A resposta a este ofício deverá ser enviada para o e-mail: daasjrp.sjriopreto@trt15.jus.br Oficie-se, ainda, ao Juízo da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP informando a transferência do valor de R$ 5.096,59 (04/07/2025) ao processo n. 1067393-13.2023.8.26.0100. Cópia deste despacho, com assinatura eletrônica, tem força de ofício, e deverá ser enviado por e-mail para sp3falencias@tjsp.jus.br  Após a comprovação da transferência, arquivem-se os autos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 4 de julho de 2025. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
8. Processo 00121939620175150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TutCautAnt 0012193-96.2017.5.15.0070 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB DE SAUDE DE CATANDUVA REQUERIDO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b712b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Visto etc. Há saldo em conta judicial, no valor de R$ 5.096,59. Tendo em vista que a reclamada PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR encontra-se em Recuperação Judicial, determino a transferência do saldo remanescente ao processo de RJ n.  processo n. 1067393-13.2023.8.26.0100 da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. OFÍCIO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo integral da conta judicial n.  0299.042.01527281-0 para conta judicial do processo n. 1067393-13.2023.8.26.0100, em trâmite na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, que tem como requerente PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR HABILITADO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO/CNJ CNPJ: 24.232.886/0001-67. Cópia deste despacho, com assinatura eletrônica, tem força de ofício, e deverá ser enviado por e-mail. A resposta a este ofício deverá ser enviada para o e-mail: daasjrp.sjriopreto@trt15.jus.br Oficie-se, ainda, ao Juízo da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP informando a transferência do valor de R$ 5.096,59 (04/07/2025) ao processo n. 1067393-13.2023.8.26.0100. Cópia deste despacho, com assinatura eletrônica, tem força de ofício, e deverá ser enviado por e-mail para sp3falencias@tjsp.jus.br  Após a comprovação da transferência, arquivem-se os autos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 4 de julho de 2025. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB DE SAUDE DE CATANDUVA