Elaine Goncalves Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 10012202020255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001220-20.2025.5.02.0079 EMBARGANTE: GERALDINE RUIZ DE CARVALHO E OUTROS (1) EMBARGADO: FRANCISCO LEOCADIO DOS SANTOS NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01a183e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADRIANO LOPES GOMES JUNIOR DESPACHO   Vistos. Retifique-se a autuação para constar no polo passivo somente o autor da ação principal, nos termos do art. 677, § 4º, do CPC, bem como seu patrono constituído nos autos principais. Intime-se o embargado para que apresente defesa no prazo de quinze dias. Concede-se ao autor, nos 5 dias subsequentes e independentemente de nova intimação, a oportunidade para apresentação de réplica. Decorridos os prazos, fica encerrada a instrução processual, devendo os autos virem conclusos para julgamento. Nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão das medidas constritivas sobre o bem objeto destes embargos.  Certifique-se na reclamação trabalhista (processo nº 1000723-45.2021.5.02.0079 ). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERALDINE RUIZ DE CARVALHO - JONATHAS ANTONIO RUIZ DE CARVALHO
3. Processo 10012202020255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001220-20.2025.5.02.0079 EMBARGANTE: GERALDINE RUIZ DE CARVALHO E OUTROS (1) EMBARGADO: FRANCISCO LEOCADIO DOS SANTOS NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01a183e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADRIANO LOPES GOMES JUNIOR DESPACHO   Vistos. Retifique-se a autuação para constar no polo passivo somente o autor da ação principal, nos termos do art. 677, § 4º, do CPC, bem como seu patrono constituído nos autos principais. Intime-se o embargado para que apresente defesa no prazo de quinze dias. Concede-se ao autor, nos 5 dias subsequentes e independentemente de nova intimação, a oportunidade para apresentação de réplica. Decorridos os prazos, fica encerrada a instrução processual, devendo os autos virem conclusos para julgamento. Nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão das medidas constritivas sobre o bem objeto destes embargos.  Certifique-se na reclamação trabalhista (processo nº 1000723-45.2021.5.02.0079 ). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEOCADIO DOS SANTOS NETO
4. Processo 10006875720215020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Monito 1000687-57.2021.5.02.0061 AUTOR: MAISA REGINA DA SILVA SOARES RÉU: SINVAL RUIZ DE CARVALHO PROJETOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e224a57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ADRIANA SHIZUE FUNADA   DESPACHO Intime-se o(a) exequente para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente  (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAISA REGINA DA SILVA SOARES
5. Processo 50109535120244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010953-51.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MAURICIO MARCHI TESTA Advogados do(a) AUTOR: ELAINE GONCALVES MUNHOZ - SP236780, FRANK ADRIANE GONCALVES DE ASSIS - SP263887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Considerando o reiterado cumprimento inadequado da determinação judicial exarada no ID 349731619, inobstante o esclarecimento feito no despacho ID 361569086, concedo à parte autora prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para apresentação do processo administrativo de concessão do benefício previdenciário NB 42/168.432.903-2, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Intimem-se. São Paulo, 25 de julho de 2025.
6. Processo 01534002120075020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0153400-21.2007.5.02.0030 RECLAMANTE: GILMAR ALVES DA SILVA RECLAMADO: DIX COMESTIVEIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc5d7d1 proferida nos autos. Vistos, Aguardem-se as respostas dos 26º Tabelião de Notas da Capital e do Tabelião de  Notas e de Protestos de Letras e  Títulos de Taboão da Serra/SP. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR ALVES DA SILVA
7. Processo 10107469820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010746-98.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.D.C. - R.D.C. - Vistos. Ciente da contestação (fls. 236/259) e da réplica (fls. 291/304) e tréplica (fls. 487/504). Em sede de contestação o requerido postulou o chamamento aos autos da genitora da requerente para o custeio dos alimentos de forma proporcional. Não foram arguidas preliminares. Alegando o requerido a impossibilidade do pagamento dos alimentos na forma fixada. Ressalta que a requerente não está matriculada desde 2023, é maior, capaz e possui condições de prover a própria subsistência. INDEFIRO o chamamento da genitora aos autos, trata-se de ação de alimentos e o ponto controvertido diz respeito à comprovar a possibilidade do requerido. A instrução do feito, portanto, visará demonstrar o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Desta feita, as questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória serão: as necessidades da autora e os recursos do requerido. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando a sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, digam se pretendem o julgamento do feito no estado, dispensando as novas provas. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Intimem-se. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), ELAINE GONÇALVES MUNHOZ (OAB 236780/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)
8. Processo 10012202020255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001220-20.2025.5.02.0079 distribuído para 79ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072700300152300000411840620?instancia=1