Helio Do Prado Bertoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00312296020098260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031229-60.2009.8.26.0196 (196.01.2009.031229) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sonia Aparecida da Silva - Francine Messias da Silva e outros - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA MENDONÇA (OAB 305755/SP), MARCOS GRANERO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 277943/SP), HELIO DO PRADO BERTONI (OAB 236812/SP)
3. Processo 00040305320194036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0004030-53.2019.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES GALVAO MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO DO PRADO BERTONI - SP236812 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 375496252 - devolução de ofício requisitório. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora providenciar a regularização de seu CPF, tendo em vista a impossibilidade de expedir novo ofício com o mesmo "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO". Após e se em termos, expeça-se novo requisitório. Intimem-se. Franca, data lançada na assinatura eletrônica.
4. Processo 00040305320194036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0004030-53.2019.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES GALVAO MATOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELIO DO PRADO BERTONI - SP236812 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). FRANCA/SP, 4 de julho de 2025.
5. Processo 50004900420224036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000490-04.2022.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: SONIA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELIO DO PRADO BERTONI - SP236812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.
6. Processo 50013908420224036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001390-84.2022.4.03.6318 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.
7. Processo 50008722620244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5000872-26.2024.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: FABIANA CRISTINA DA SILVA LEAL, A. A. L., PEDRO HENRIQUE LEAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 19/08/2025 17:00, a ser realizada mediante videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020. O link para acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_M2I3YmE1NTYtNTBjMC00MmQ1LWE5MzktM2JlYzEzNTg4OWNm%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226ec94173-9c95-44b9-bb97-aff3ac663c28%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=7d462386-b6d8-410e-8da7-338129c43efe&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true (clicar na tecla Ctrl + link para acessar sala virtual de audiência). Caberá ao advogado intimar a parte autora. As testemunhas participarão da audiência independentemente de intimação [CPC, art. 455]. A parte autora deverá juntar o rol de testemunhas em 05 (cinco) dias. Precluirá a oitiva da testemunha que se ausentar presencial ou virtualmente. A ausência da parte autora implicará extinção do processo sem julgamento do mérito. Na audiência serão gravados os testemunhos, o depoimento pessoal da parte autora e as razões finais orais. Intimem-se. Franca/SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
8. Processo 10127435820198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012743-58.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maura Ferreira Borges - PERÍCIA PELO IMESC. Remeter-lhe o necessário para ser feito agendamento. FALAR COMIGO O SR. COORDENADOR quando eu estiver no presencial. Int. Dilig. com presteza. - ADV: HELIO DO PRADO BERTONI (OAB 236812/SP)