João Sergio Afonso

Processos do Advogado

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2. Processo 22159038620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215903-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001300-04.2014.8.26.0482; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Marina Sueno Akinaga Ashidate Herdeira do Espólio de Yoshiko Akinaga Haga; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessada: Yoshiko Akinaga Haga e outros; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Advogado: Paulo Cesar Costa (OAB: 102636/SP)
3. Processo 22075981620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2207598-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002874-91.2016.8.26.0482; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Alfier Simões; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Eulália da Silva; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Mercedes Rodrigues Lorente; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Reika Watanabe; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Therezinha Alonso Caseiro; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Tsutaka Watanabe; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Mário José Caseiro; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Sandra Regina Caseiro; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22075981620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207598-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002874-91.2016.8.26.0482; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Alfier Simões e outros; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
5. Processo 00033256120018260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003325-61.2001.8.26.0482 (482.01.2001.003325) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.P.L.S. - T.M.S. - Isso posto, DISPENSO a prestação de contas da curatela de W. F. da S. A curadora fica intimada, na pessoa de sua advogada, acerca da dispensa de contas e, caso o curatelado receba rendimentos acima de um salário mínimo, este juízo deverá ser informado e as contas deverão ser prestadas. Tendo em vista que a curadora manifestou-se espontaneamente nos autos, faz-se desnecessária a expedição de mandado de intimação (fls. 600). Feitas as anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo (movimentação "61615"). Ciência ao Ministério Público. - ADV: NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA (OAB 290313/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP)
6. Processo 10028749120168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002874-91.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alfier Simões e outros - Banco do Brasil S/A - 1. Aprovo os quesitos ofertados as fls. 960/962, e admito o assistente técnico indicado, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC) competindo à parte que promoveu a indicação dar ciência a seu assistente dos atos em que deva participar. 2. Intime-se o perito para indicar dia, hora e local para início dos trabalhos, intimando-se as partes. 3. Laudo em trinta (30) dias, contados da data do início da perícia. 4. Os honorários provisórios do(a) perito(a), depositados nos autos, deverão ser liberados quando ele(a) apresentar o laudo, por meio de MLE, competindo-lhe, na oportunidade, a apresentação do formulário pertinente. Int. - ADV: JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP)
7. Processo 10018801020178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001880-10.2017.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Olivia Rezende Alcanfor e outro - Apelado: Alziro Sandovete Alcanfor - Apelada: Rosangela Bocal - Apelado: Pedro Rezende - Apelado: José Coimbra e outro - Apelado: Antônio Matheus Caseiro (Espólio) - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO IMISSÃO NA POSSE E DECLARAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA-EXPROPRIANTE INDENIZAÇÃO BEM APURADA PELO ESTUDO PERICIAL E CORRETA APLICABILIDADE DOS JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS. QUANTO A ESTES ÚLTIMOS (COMPENSATÓRIOS), MOTIVO ÚNICO DE INSURGÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO, FOI ADOTADO O ATUAL ENTENDIMENTO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA APRECIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 1º, 2º E 4º, DO ART. 15-A, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941, POIS NOS TERMOS DA PERÍCIA A PROPRIEDADE RURAL DETÉM “VOCAÇÃO ECONÔMICA: PASTAGENS E ÁREAS AGRÍCOLAS E DISPONIBILIDADE DE MÃO-DE-OBRA” COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PERDA DE RENDA PELOS PROPRIETÁRIOS COM A IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE (§ 1º). R. SENTENÇA MANTIDA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DESPROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Angelo Remedio Junior (OAB: 195545/SP) (Procurador) - Samuel Sakamoto (OAB: 142838/SP) - Sônia Aparecida Rodrigues Sakamoto (OAB: 198587/SP) - Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) - Otavio Rezende - João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP) - Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP) - Cláudio Joaquim Caseiro - 1º andar
8. Processo 10028749120168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002874-91.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alfier Simões e outros - Banco do Brasil S/A - 1. Delibero, excepcionalmente, conceder aos i. patronos das partes o prazo de quinze dias para promover tentativas de conciliação, noticiando, em petição conjunta, eventual acordo que firmarem em tal prazo, medida que evita a inclusão do processo na pauta de audiências virtuais, agilizando sua tramitação, o que induz alinhamento com o disposto no art. 4º do CPC. 2. Não se pode perder de vista ainda que nos termos do art. 133 da CF o advogado é indispensável à administração da justiça, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, cumprindo destacar que os advogados das partes podem estabelecer contatos pelos diversos meios tecnológicos de comunicação. 3. A determinação para que a manifestação se dê por meio de petição conjunta infere a valorização da advocacia como serviço pacificador de litígios, evitando-se assim a indesejável movimentação dos autos digitais nos fluxos do sistema informatizado, para intimações das partes a fim de que se manifestem acerca das propostas e contrapropostas, embaraço que às vezes parece interminável. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), LUIS HENRIQUE DE MORAES AFONSO (OAB 329597/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP)