Junia Giglio Takaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00231966820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0023196-68.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0023196-68.2022.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Maria Rita Belisário; Apelante: Cleonice Suti Soares; Apelante: Daisy Pereira da Fonseca Soares; Apelante: Eloiza Martins de Oliveira Miranda; Apelante: Esther Martins dos Santos; Apelante: Eva Benedita Rocha Doriguelo; Apelante: Fany Honigmann Rodrigues; Apelante: Idelvani Domingos Beneli; Apelante: Inês Rodrigues de Carvalho; Apelante: Irumilde Natalina Masieri Michelutti; Apelante: João Ribeiro; Apelante: Lício Antonio de Mello Jabur; Apelante: Maria Candida dos Reis; Apelante: Maria do Carmo Saccon de Queiroz; Apelante: Maria Eugenia Jablonski de Freitas; Apelante: Eliana de Alencar Jabur; Apelante: Marlene Silva Lobato; Apelante: CLAUDIO SALLES; Apelante: Antonio dos Reis Goulart; Apelante: Reinaldo Maringoli; Apelante: Maria Jose Capella Nucci; Apelante: Matheus Perez Cabrera; Apelante: Adauto José Tassinalli; Apelante: Ademar Felix da Silva; Apelante: Odair Pereira Manuel; Apelante: Mario Guimarães; Apelante: Luiz Carlos da Costa Ribeiro; Apelante: Iraides Marelli Abib; Apelante: Idelfonso Pereira da Silva; Apelante: Helio de Nicola; Apelante: Licio Antonio de Mello Jabur Filho; Apelante: Harley de Nicola; Apelante: Halyne de Nicola Figueredo; Apelante: Hênio de Nícola; Apelante: Hilton de Nicola; Apelante: Pureza de Nicola; Apelante: Maria Lucia de Lima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22036108420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203610-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Trata-se de agravo de instrumento interposto por SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS contra a r. decisão de fls. 63/4, dos autos de origem, que, em cumprimento de sentença promovido em face do ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu a expedição do ofício requisitório referente às custas judiciais, em nome da sociedade de advogados. O agravante alega que o juízo a quo indeferiu a expedição do ofício requisitório, por entender que o valor é de titularidade dos exequentes. Sustenta que há mais de 40 anos a sociedade de advogados tem atuado de forma proba e antecipado todas as custas iniciais e recursais dos processos em que atua. Afirma que essa antecipação está compactuada no contrato de honorários. Requer a reforma da r. decisão, para ser determinada a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor em nome de SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Considerando a inexistência de pedido de concessão de efeito suspensivo, ativo ou antecipação da tutela recursal, recebo o recurso apenas com efeito devolutivo. Desnecessárias as informações do juízo. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Retornem os autos à Excelentíssima Desembargadora MARIA OLÍVIA ALVES, a quem o pedido foi originalmente distribuído, tão logo findo seu período de afastamento. Cópia serve como ofício. Alves Braga Junior Desembargador - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - 1º andar
4. Processo 00141164420198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0014116-44.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014116-44.2019.8.26.0196; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Regina Celia Lopes Silva de Oliveira; Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP); Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador)
5. Processo 10860614220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1086061-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086061-42.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosângela Martins Leal Paulino; Advogada: Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador)
6. Processo 20988906620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098890-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dorcas Aurora Guimaraes e outros - Embargte: Jovelino de Freitas - Embargte: Walter Campi - Embargte: Terezinha Cosme de Menezes - Embargte: Sonia Maria Veneziani Ribeiro - Embargte: Rose Mary de Carvalho Zerbetto - Embargte: Renê Vaz Orbolato - Embargte: Raul José Fernandes - Embargte: Marina Apparecida Fontes de Arruda Brunelli - Embargte: Maria Tereza da Cunha Degallo - Embargte: Maria Mercedes Silva Reis - Embargte: Mafalda Leonetti - Embargte: Luisa Suzana Ernestina Herrmann - Embargte: Leonora de Oliveira - Embargte: Edisonia Antonia Dias França - Embargte: Emilio Françolin Junior - Embargte: José Carlos Petrarolha - Embargte: Ismael Lourenco Ricco - Embargte: Ilda Carvalho Borges Oliveira - Embargte: Gaston Weill - Embargte: Ephigenia de Paula Ribeiro - Embargte: Geraldo da Conceicao - Embargte: Jose de Souza Bueno - Embargte: Dalva Ribeiro do Valle Guillen - Embargte: Carmine Nazareno Di Bianco - Embargte: Aparecida Maria Biajoli Sacco - Embargte: Antonio Roberto Dores Leite - Embargte: Amador Vieira da Veiga - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEFEITOS INFRINGENTES O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO ART. 1.022 E SEUS INCISOS, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/15), QUAIS SEJAM, A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ATÉ MESMO ERRO MATERIAL, MAS NÃO PODEM SE PRESTAR, A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS, A DAR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - 1º andar
7. Processo 00046180820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004618-08.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Felipe Augusto de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte credora sobre o depósito realizado e a extinção do feito. - ADV: JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP), LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP)
8. Processo 00002113120258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-31.2025.8.26.0270 (processo principal 1001758-60.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rute Helena Penteado Campos - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.58: manifeste-se a FESP, em 05 dias, acerca do valor apresentado pela exequente. Int. - ADV: MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB 477867/SP), MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB 477867/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)