Manoel Tenorio De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 58035567620194039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5803556-76.2019.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE CARLOS PARRA ADRIANO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00000462320258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000046-23.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001857-45.2018.8.26.0063) (processo principal 1001857-45.2018.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Francisco Lourenço do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do artigo 11 da resolução CJF n° 458, de 04 de outubro de 2017, providenciem as partes a conferência dos ofícios expedidos às fls. 193/196, no prazo sucessivo de cinco dias, para posterior validação, assinatura e Transmissão. - ADV: MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 133888/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP), MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 333084/SP)
4. Processo 52320965220204039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5232096-52.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: ANESIO SOARES Advogado do(a) APELANTE: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236868-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Em consulta ao CNIS, verifiquei que a parte autora faleceu, caso em que se impõe a suspensão do feito, com fundamento no art. 313, I, CPC/2015. INTIME-SE o procurador da parte autora, para que, no prazo de 02 (dois) meses, indique o espólio ou herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do feito, regularizando a representação processual, caso tenham interesse na habilitação. Após, conclusos. Int.
5. Processo 10011668420248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-84.2024.8.26.0333/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargte: Maria Tereza Burgo Ribeiro do Prado - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OMISSÃO NÃO VERIFICADA - INCABÍVEIS EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Rogerio de Oliveira (OAB: 333084/SP) - Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) - Manoel Tenorio de Oliveira Junior (OAB: 236868/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00000462320258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000046-23.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001857-45.2018.8.26.0063) (processo principal 1001857-45.2018.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Francisco Lourenço do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ( - ADV: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 333084/SP), MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP), MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 133888/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP)
7. Processo 00109147620245150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ PROCESSO: ATOrd 0010914-76.2024.5.15.0055 AUTOR: VINICIUS LEONEL RODRIGUES RÉU: ALESSANDRO APARECIDO MARTINS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee81cdd proferido nos autos.   DESPACHO Vistos. A fim de elucidar o caso em questão, especialmente no que tange à validade da citação e intimação, intime-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), localizada na Rua Souza Aranha, 376 - Centro - CEP: 17350-970 - Igaraçu do Tietê/SP, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe: O local exato da entrega da intimação registrada sob o número BN-484789315-BR, postada em 11/06/2024.O nome completo de quem recebeu a referida intimação. Para tanto, sirva a presente, por cópia, como OFÍCIO. Com a resposta, tornem os autos conclusos. JAU/SP, 17 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
8. Processo 50006837420214036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000683-74.2021.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: SILVIO MENDES COSTA Advogados do(a) AUTOR: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236868, MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA - SP133888, MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA - SP333084 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos (ID nº 376909361). Após, venham os autos conclusos. Sem prejuízo, providencie a secretaria a expedição da solicitação de pagamento dos honorários periciais conforme determinado na decisão ID nº 334287611. Intimem-se. Jaú, datado e assinado eletronicamente.