Mario Silva De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10016425020238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001642-50.2023.8.26.0045 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cicero Aparecido Bezerra Nunes - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos. Manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIO SILVA DE SOUZA (OAB 236890/SP)
3. Processo 10392766720198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039276-67.2019.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - José Carlos Alves - 1. Fica intimada a parte requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 173782/SP), MARIO SILVA DE SOUZA (OAB 236890/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP)
4. Processo 00259147320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025914-73.2023.8.26.0224 (processo principal 1036478-36.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Edson Barros da Silva - Vistos. Ressalto, por oportuno, que as custas de satisfação da execução (art. 4º, inc. III e § 1º, da Lei estadual nº 11.608/03) são de responsabilidade do(a) exequente, que deverá comprovar tal recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição da dívida, porquanto a distribuição das custas processuais não altera a sujeição passiva da taxa judiciária, exercida pelo(a) requerente, dado ser o(a) destinatário(a) dos serviços forenses. Nesse ponto, a disposição firmada acerca do recolhimento das custas (fls. 193/194) não tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária da dívida, nos termos do artigo 123 do Código Tributário Nacional, impondo ao(à) exequente o recolhimento. Observo apenas que, obviamente, o(a) exequente ficará isento do recolhimento desde que o(a) executado(a) o faça. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARIO SILVA DE SOUZA (OAB 236890/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
5. Processo 50090998220198130525
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 00043921920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004392-19.2025.8.26.0224 (processo principal 1049174-65.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nadege Duarte Ramalho - Elaine Silene Ciscon - Na forma do art. 513 §2º, II, CPC, intime-se o executado por carta para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado o código apropriado: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%, honorários fixados em 10%, além da taxa de 1% sobre o total, cabendo à parte interessada, se o caso, providenciar novos cálculos. Deixo consignado que compete, ainda, ao exequente, ainda que beneficiário da gratuidade processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais e instauração do cumprimento de sentença). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, havendo pedido, e comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas (R$ 37,02 por diligência - calculadas por CPF/CNPJ), fica desde logo autorizada a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado o código apropriado: 38046 - Pedido de Penhora On-Line. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, CPC. Intimem-se.. - ADV: MARCELO SILVA DUARTE (OAB 427009/SP), MARIO SILVA DE SOUZA (OAB 236890/SP), LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 173782/SP)
7. Processo 00009525820118260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000952-58.2011.8.26.0045 (045.01.2011.000952) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.M.S. - D.R.S. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIO SILVA DE SOUZA (OAB 236890/SP), ALEXANDRE DE CAMARGO MONTEIRO (OAB 231421/SP)
8. Processo 10392766720198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039276-67.2019.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda - José Carlos Alves - Defiro o levantamento dos valores disponíveis nos autos. Expeça-se guia em favor do exequente. - ADV: LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 173782/SP), MARIO SILVA DE SOUZA (OAB 236890/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP)