Rodrigo Domingos

Processos do Advogado

1. Processo 10017717920238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001771-79.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Kathy Cristina Verissímo Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES - Manifeste-se a Fazenda Pública/INSS em contrarrazões. - ADV: RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
2. Processo 10038933120248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003893-31.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003893-31.2024.8.26.0619; Adicional de Insalubridade; Apelante: Silvia Helena Aliberti Buriti (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP); Advogada: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Apelado: Município de Fernando Prestes; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10039305820248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003930-58.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003930-58.2024.8.26.0619; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Andreia Cristina Dardani Mioli; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP); Advogada: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Apelado: Município de Fernando Prestes; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10038933120248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003893-31.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003893-31.2024.8.26.0619; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Silvia Helena Aliberti Buriti (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP); Advogada: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Apelado: Município de Fernando Prestes; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Procurador)
5. Processo 10045730820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004573-08.2024.8.26.0072 - Monitória - Pagamento - José Carlos Alves Medeiros Me - José Baptista de Carvalho Neto - Comprovado que o autor possui idade superior a 60 anos, defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. Anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Manifestem, ainda, se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. Int. - ADV: RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP)
6. Processo 10104980320248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010498-03.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S. - S.C.F. - Nota de Cartório: Manifeste(m) as partes acerca dos documentos retro juntados no prazo de 15 dias. - ADV: HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP)
7. Processo 00102912320128260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010291-23.2012.8.26.0072 (apensado ao processo 0009845-20.2012.8.26.0072) (072.01.2012.010291) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Antonio Carlos Taparelli Paulo - - Santa Maria Construcoes Civis Ltda - Nota de Cartório: "Recolha a ré Santa Maria Construções a diligência do oficial de justiça para que seja expedido o mandado de intimação.". - ADV: RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), MURILO BERNARDES DE ALMEIDA FELICIO (OAB 293605/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), DAIANE CRISTINA SOARES (OAB 441856/SP)
8. Processo 10039305820248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003930-58.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003930-58.2024.8.26.0619; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Andreia Cristina Dardani Mioli; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194/SP); Advogada: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Apelado: Município de Fernando Prestes; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Procurador)
9. Processo 00102912320128260072
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010291-23.2012.8.26.0072 (apensado ao processo 0009845-20.2012.8.26.0072) (072.01.2012.010291) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Antonio Carlos Taparelli Paulo - - Santa Maria Construcoes Civis Ltda - Intime-se o município, por mandado, na pessoa do Prefeito Municipal, para que, no prazo de 15 dias, junte o projeto completo da obra, conforme solicitado pela ré Santa Maria Construções a fls. 2.433/2.434, sob pena de responsabilização. Int. - ADV: MURILO BERNARDES DE ALMEIDA FELICIO (OAB 293605/SP), JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), DAIANE CRISTINA SOARES (OAB 441856/SP), IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP)
10. Processo 00015452120238260222
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001545-21.2023.8.26.0222 (processo principal 0003104-91.2015.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Aldair Candido de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - Vistos. Aguarde-se a comunicação do desfecho definitivo do outro agravo de instrumento interposto sob nº 2038869-27.2025.8.26.000 pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: LAIZA SOARES DONATO (OAB 394178/SP), TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO (OAB 351329/SP), RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI (OAB 334704/SP), ELISANGELA SIQUEIRA VICTORINO DA SILVA (OAB 282562/SP), TIAGO BATISTA ABAMBRES (OAB 254683/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223251/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP)