Rodrigo Gaiotto Aronchi

Processos do Advogado

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2. Processo 22713108220228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2271310-82.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Embargte: Iolanda Maria de Souza Barbosa - Embargda: Sandra Feghali Utrera - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO REIVINDICATÓRIA- LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMBARGADA - RECURSO QUE APONTA SUPOSTA CONTRADIÇÃO NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE BASTA UMA SIMPLES ALUSÃO AOS DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristian Fernandes (OAB: 201360/SP) - Rodrigo Gaiotto Aronchi (OAB: 236957/SP) - 4º andar
3. Processo 00157575420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015757-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1026697-37.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Gomes da Silva - Expresso São Bernardo do Campo - American Life Companhia de Seguros S.A. - Diga a parte credora sobre a impugnação, no prazo de (15) dias. Int. - ADV: ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), ISABELA COSTA MONTEIRO DE BARROS (OAB 198260/MG)
4. Processo 10071659720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007165-97.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alline Aparecida Pereira Lima - - Willian Ricardo Pereira - - Denis William Pereira - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará requerido por Willian Ricardo Pereira RG nº 191718723 e CPF nº 097.564.988-46, Alline Aparecida Pereira Lima RG nº 34105883 e CPF nº 097.564.988-46 e Denis William Pereira RG nº 23607742 e CPF nº 182.810.698-48, para levantamento junto ao INSS ou da agência bancária em que estiver depositada, da importância em nome de Marina Magali Pereira, CPF: 354.214.238-75, RG: 7.721.905-3, referente a resíduos de benefício previdenciário da mesma. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 05/26. Acostados documentos de fls. 30/31. É o relatório, no essencial. DECIDO O pedido comporta deferimento. Diante dos documentos acostados aos autos, preenchidos os requisitos legais, defiro a expedição de Alvará, autorizando Alline Aparecida Pereira Lima RG nº 34105883 e CPF nº 097.564.988-46 a proceder ao levantamento junto ao INSS ou da agência bancária em que estiver depositada, da importância em nome de Marina Magali Pereira, CPF: 354.214.238-75, RG: 7.721.905-3 referente a resíduos de benefício previdenciário, devendo a mesma prestar contas aos demais herdeiros. Servirá a presente como Alvará, a ser impresso pelo interessado e encaminhado para o imediato cumprimento pelo órgão competente e/ou instituição bancária, sob pena de desobediência. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), ROGERIO CAVANHA BABICHAK (OAB 253526/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP)
5. Processo 10050279420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005027-94.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Mendes de Souza - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Conheço dos embargos da parte autora, porque tempestivos. Razão assiste à parte embargante, apenas quanto à ausência de fundamentação com relação ao pedido de indenização por danos morais ante a negativa de cobertura de fisioterapia por parte da ré, uma vez que a sentença apenas abordou a questão relativa à inexistência de nexo de causalidade entre as sequelas descritas na inicial e eventual falha na prestação de serviços da requerida. De qualquer sorte, vale destacar que a negativa da ré não se deu em contexto apto a deflagrar dano anormal e especial, mas mero aborrecimento e chateação, logo, não há que se falar em deferimento da indenização. Outrossim, as demais teses jurídicas sustentadas pelas partes foram analisadas, e, na verdade, a parte embargante pretende a modificação do decisum, contudo, embargos de declaração não têm efeito infringente. Nesta toada, corrijo o equívoco indicado, acolhendo, em parte, os embargos de declaração, para sanar a omissão fazendo constar, expressamente, a improcedência da pretensão de indenização por danos morais em razão da negativa de cobertura da fisioterapia, nos termos da fundamentação. No mais, fica mantida a sentença Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP)
6. Processo 10071659720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007165-97.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alline Aparecida Pereira Lima - - Willian Ricardo Pereira - - Denis William Pereira - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará requerido por Willian Ricardo Pereira RG nº 191718723 e CPF nº 097.564.988-46, Alline Aparecida Pereira Lima RG nº 34105883 e CPF nº 097.564.988-46 e Denis William Pereira RG nº 23607742 e CPF nº 182.810.698-48, para levantamento junto ao INSS ou da agência bancária em que estiver depositada, da importância em nome de Marina Magali Pereira, CPF: 354.214.238-75, RG: 7.721.905-3, referente a resíduos de benefício previdenciário da mesma. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 05/26. Acostados documentos de fls. 30/31. É o relatório, no essencial. DECIDO O pedido comporta deferimento. Diante dos documentos acostados aos autos, preenchidos os requisitos legais, defiro a expedição de Alvará, autorizando Alline Aparecida Pereira Lima RG nº 34105883 e CPF nº 097.564.988-46 a proceder ao levantamento junto ao INSS ou da agência bancária em que estiver depositada, da importância em nome de Marina Magali Pereira, CPF: 354.214.238-75, RG: 7.721.905-3 referente a resíduos de benefício previdenciário, devendo a mesma prestar contas aos demais herdeiros. Servirá a presente como Alvará, a ser impresso pelo interessado e encaminhado para o imediato cumprimento pelo órgão competente e/ou instituição bancária, sob pena de desobediência. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), ROGERIO CAVANHA BABICHAK (OAB 253526/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP)
7. Processo 00141198320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014119-83.2024.8.26.0564 (processo principal 1001188-36.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Webtrac Soluções Em Rastreamento Ltda - Dessa forma, demonstrada a existência dos pressupostos legais julgo PROCEDENTE O INCIDENTE, para estender a responsabilidade pelas obrigações da executada a WALTER FLAVIO PEREIRA, TSALEAH EXPRESS LTDA e FLAXTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, determinando o prosseguimento da execução em face também dos requeridos. Diante da natureza incidental da demanda, incabível a condenação em custas e honorários advocatícios. - ADV: ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP), RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP)
8. Processo 10104991220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010499-12.2025.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Webtrac Soluções Em Rastreamento Ltda - Amp Locações Transportes e Coletas de Entulhos Eireli - Manifeste-se o requerente sobre os embargos apresentados. - ADV: RODRIGO GAIOTTO ARONCHI (OAB 236957/SP), AMANDA MARIA PIASSA SILVA (OAB 190814/MG), KIMBERLY CAROLINA SILVA FARIA (OAB 202089/MG)