Silmara Boucas Guapo

Processos do Advogado

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2. Processo 00108802420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010880-24.2017.8.26.0562 (processo principal 0005525-09.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - Scw Pestana Pizzaria Me - - Laspresil Restaurante e Pizzaria Ltda - Antonio Gannoum - Eduardo Alves Fernandez e outros - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. No mais, EXTINGO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram pagas e recolhidas. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor. Em caso de recurso, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, se o caso, cumpra a zelosa serventia a determinação que integra o Comunicado CG 1530/2021, disponibilizando nos autos o cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, com a utilização da planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI 3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível em (Intranet - Cálculos Judiciais - Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Sendo o caso, intime-se a parte devedora, por carta, para pagamento do valor devido, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. - ADV: SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP), RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES (OAB 361866/SP), SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP)
3. Processo 00477401020068260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047740-10.2006.8.26.0562 (562.01.2006.047740) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.S.C.F. - M.F.M.R.T. - - Roberto Benites - - Karina Morales - Reynaldo Cunha - Dê-se ciência às partes acerca da petição apresentada pela perita, ora juntada aos autos. . - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA PAULINO (OAB 229452/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCILIO DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 134122/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
4. Processo 08484635020248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0848463-50.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F. A. N. D. O., MILTON JOSE NIZZO GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: INTERNATIONAL SCHOOLS VIAGENS E TURISMO LTDA, AMERICAN AIRLINES INC Ao autor para regularizar sua representação processual, em 15 dias, pena de extinção. Aguarde-se a citação do segundo Réu. RIO DE JANEIRO, 19 de julho de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
5. Processo 00108802420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010880-24.2017.8.26.0562 (processo principal 0005525-09.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - Scw Pestana Pizzaria Me - - Laspresil Restaurante e Pizzaria Ltda - Antonio Gannoum - Eduardo Alves Fernandez e outros - Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. No mais, EXTINGO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram pagas e recolhidas. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor. Em caso de recurso, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, se o caso, cumpra a zelosa serventia a determinação que integra o Comunicado CG 1530/2021, disponibilizando nos autos o cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, com a utilização da planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI 3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível em (Intranet - Cálculos Judiciais - Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Sendo o caso, intime-se a parte devedora, por carta, para pagamento do valor devido, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. - ADV: SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES (OAB 361866/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP)
6. Processo 00108802420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010880-24.2017.8.26.0562 (processo principal 0005525-09.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - Scw Pestana Pizzaria Me - - Laspresil Restaurante e Pizzaria Ltda - Antonio Gannoum - Eduardo Alves Fernandez e outros - Providencie a parte interessada o recolhimento, no prazo de 15 dias, da taxa de desarquivamento com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, conforme orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES (OAB 361866/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/SP), SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP)
7. Processo 00329660420088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032966-04.2008.8.26.0562 (562.01.2008.032966) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Karina Rabello Moraes da Silva - Comunidade Terapêutica Prosseguir Ltda - - WLADIMIR PUGLIESI - - WLADIMIR PUGIESI FILHO - Vistos. Fls. 1067/1068: Por ora, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCILIO DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 134122/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), PAULO CESAR DE GODOY (OAB 154547/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), DIEGO LOZANO (OAB 390900/SP)
8. Processo 00046334720058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004633-47.2005.8.26.0562 (562.01.2005.004633) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosana de Sa Monteiro - - Roberto Benitez - - Banco Bradesco Financiamentos Sa - - Conde e Monteiro Turismo - - Massa Falida de Mar Operadora de Turismo Ltda - - Banco Santander (brasil) Sa e outro - Magda de Castro Marques - BRUNO OLIVEIRA TEIXEIRA POMPE - Nos termos do Provimento CSM 2.684/2023, recolha a parte credora/autora, em cinco dias, a taxa para utilização do Sistema RENAJUD e INFOJUD no valor de 1 UFESP e no código 434-1 da guia do FEDTJ, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por cada sistema. Cumprida a determinação supra, providencie-se a minuta requisitando as declarações de rendimentos (DRF)/escrituração contábil fiscal (ECF), restringindo a última declaração perante o sistema INFOJUD, bem como as informações sobre a existência de propriedade de veículos automotores perante o sistema RENAJUD, ambas em nome da parte devedora, acima qualificada. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, submeta-se os documentos como sigilosos, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se às anotações necessárias, e intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório. Intime-se. Santos, 20 de maio de 2025. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CARLA CRISTINA MORAIS DE LIMA ALVES (OAB 329489/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), THIAGO PEREIRA DIOGO (OAB 289975/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), NATHÁLIA ALONSO E ALONSO BARREIROS (OAB 190741/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), JULIANO DOS SANTOS ALVES (OAB 230239/SP)