Thiago Pelegrini Spadon

Processos do Advogado

1. Processo 00485687720068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048568-77.2006.8.26.0506 (1637/2006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Andre Luis Esteves - - Clínica Médica Esteves - Eireli - Fls. 1245: Apresentados novos endereços, expeça-se mandado de intimação da empresa CLINICA MÉDICA VIVERCLINICA LTDA - CNPJ: 37.487.92/001-3, na pessoa de seu representante legail para que, no prazo de até 30 dias: I - apresentem balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, que deverá incorporá-lo ao valor do débito exequendo. Nos termos do § 5º, art. 861 do CPC, caso não haja interesse dos demais sócios no exercício de direito de preferência, não ocorra a aquisição das quotas pela sociedade e a liquidação seja excessivamente onerosa para a sociedade, será determinado o leilão judicial das quotas Servirá a presente decisão assinada digitalmente como mandado. Fls. 1248/1254: Havendo novos depósitos nos autos, defiro o levantamento em favor do exequente, devendo apresentar o formulário de MLE. Intime-se. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
2. Processo 00013278520238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001327-85.2023.8.26.0547 (processo principal 1001821-98.2021.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Pelegrini Spadon - Ao requerente: instaurar o incidente respectivo. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
3. Processo 00525084820118260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052508-48.2011.8.26.0547 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.R.P.R. - V.C.V.R. - Vistos. Tratando-se de ação de execução, em que o exequente, apesar de intimado, quedou-se inerte, arquive-se com as cautelas legais. Int. e dil. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), LIVIA MARIA PREBILL (OAB 300404/SP), JOSÉ CARLOS NEY NOGUEIRA (OAB 294798/SP)
4. Processo 10010436020238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-60.2023.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Ferreira Rocha - Roberta da Silva Santos - Vistos. Em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte executada sobre a petição de fls. 61/62, no prazo de 15 dias. Fls. 63/69: ciência ao exequente. Int. e dil. - ADV: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
5. Processo 00011719720238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001171-97.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - CAMILA APARECIDA LINARES MARDEGAN-ME - Ciência - fl. 121 - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
6. Processo 01022626620058260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102262-66.2005.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A e outro - LAURA BONORA GIROTTO - FIADORA e outros - Vistos. Fls. 911/912: ciente. Cumpra-se o despacho de fl. 908. Int. e dil. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
7. Processo 10008561820248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000856-18.2024.8.26.0547 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Lúcia Helena Aparecida Dainese Alves - - Antonio Marcos Alves - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos para reduzir proporcionalmente a multa contratual para 30% do valor inadimplido e reconhecer como devido o valor de R$ 32.500,00 (valor do principal, acrescido da cláusula penal). Em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Correção monetária incide a partir da data da distribuição da execução e juros a contar da data em que deveria ter sido cumprida a obrigação. A Lei nº 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024, consoante alterações realizadas nos artigos406e 389, do Código Civil. Assim, deve ser aplicada correção monetária calculada pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, até 29/08/2024. Após tal data, haverá correção monetária pelo IPCA, acrescentando-se como juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa. À vista da análise do mérito ora em cognição exauriente, estão preenchidos os requisitos do artigo 919, §1º do Código de Processo Civil, razão pela qualatribuoparcial efeitosuspensivoaos embargos, devendo prosseguir a execução pelo valor correto acima fixado. Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais, ficando ambas condenadas ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária que arbitro equitativamente em 10% do valor decotado da execução em favor da parte autora e 10% do valor da condenação em favor do patrono do réu. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. Transitada em julgado, certifique-se nos autos da execução. Certificado pela Secretaria a ausência de custas pendentes nos termos doComunicadoConjuntonº 862/2023, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo geral em caráter definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/SP)
8. Processo 00011546120238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001154-61.2023.8.26.0547 (processo principal 0000527-38.2015.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.C.S. - - L.H.S. - - D.C.S.S. - R.A.S. - Vistos. A priori, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 104/106. Dil. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP), PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP)
9. Processo 00003716920238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000371-69.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Thiago Pelegrini Spadon - Fls. 121: vista ao exequente para requerer o que de direito. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
10. Processo 10008847220208260111
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000884-72.2020.8.26.0111 - Monitória - Compra e Venda - Fast Lub Lubificantes e Acessórios Ltda-epp - INTIMAR a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o mandado cumprido negativo, conforme certificado pelo Oficial de Justiça. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)