Vania De Fatima Baptistella

Processos do Advogado

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2. Processo 00027811720228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002781-17.2022.8.26.0101 (processo principal 1002314-89.2020.8.26.0101) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Mwl Brasil Rodas & Eixos Ltda - Tralfer Comercio e Transporte de Residuos Ltda - - Msc Mediterranean Shopping do Brasil Ltda - - Importec Comércio de Ferramentas Técnicas Ltda. - - Michele Cristina Rosa - - Inovartis Comercio e Serviços Industriais Ltda. Me - - Torque Sul Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda - - Gmh Systems Gmbh - - Minato Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. - - Timken do Brasil Com e Ind Ltda - - Delta Serviços e Investimentos Em Energia Elétrica Ltda - - Top Service Serviços e Sistemas S.A. - - Engeseg empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda - - Refortec Reformas Técnicas e Equipamentos Ltda - - Carlos Sebastiao Dias - - POLICLIN SAÚDE SA - - Convida Alimentação Eireli - - Steel Acos Especiais Ltda - - Tag Sistemas de Automação Ltda - - SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO - - Br Metals Fundições Ltda.(em Recuperação Judicial) - - Sidnei Galioti Silva - - Roberto Moreira de Lima - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Br Metals Fundições Ltda.(em Recuperação Judicial) - - Taegutec do Brasil Ltda - - MEC-Q Comércio e Calibrações Industriais Ltda - - Cinm Group Co.ltd - - Elton Rosario da Silva - - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metelúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos Jacareí - - Silval A. Cavalcanti Borracharia Ltda - - Ecosucatas e Transportes Ltda Me - - Silversteel Produtos Metalúrgicos e Plásticos Eireli - - Bioagri Ambiental Ltda - - Shibata Caçapava Atacado e Varejo de Mercadorias Emgeral Ltda - - Mecq Metrologia e Comercio de Instrumentos Ltda - - Afixcode Patrimônio e Avaliações Ltda - - Tecmaza Comércio e Serviços Ltda - - Kaizen Logística Ltda - - Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados - - Adriano Junior Jacintho de Oliveira - - Alair Moreira - - Banco do Brasil S/A - - White Martins Gases Industriais Ltda. - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Staufen Táktica Consultoria e Academia - - Ana Maria Soares de Oliveira Fonseca - - Carlos Fabrício de Jesus - - Donizeti de Lucas - - Honor Seiki Co Ltda - - Mafersa Sociedade Anônima - - Benedito Odair Cardoso - - Magnoserv Materiais Refratários Ltda - - Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda - - Works Informática Comercial Ltda - - Eduardo Diniz - - Glaucia Regina Aguiar de Moura - - S P V Hidrotecnica Brasileira Lt - - Carlos Alberto de Oliveira Santos - - Francisco José Firmino da Silva e outros - Vistos. Fls. 2.574/2.575: Aguarde-se o prazo de 15 dias para devolução do oficio. Int. - ADV: PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), JAILTON PINHEIRO DE SOUZA (OAB 191213/SP), MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB 195829/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), ANDERSON ROBERTO CHELLI (OAB 264132/SP), JOSE CARLOS GUERRERO (OAB 109654/SP), ARISTEU CESAR PINTO NETO (OAB 110059/SP), LILIAN APARECIDA FAVA (OAB 113890/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 165584/SP), RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP), ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB 152608/SP), MARCELO MENEZES (OAB 157831/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP), JACQUES DINIZ NOGUEIRA (OAB 304702/SP), JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP), JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP), JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP), RODRIGO SIMOES ROSA (OAB 326346/SP), LEONARDO DOS SANTOS SALES (OAB 335110/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), LEONARDO BLUMER (OAB 359227/SP), CAMILA VIEIRA DA SILVA (OAB 361559/SP), TALITA DI LISI MORANDI (OAB 366383/SP), TALITA DI LISI MORANDI (OAB 366383/SP), TALITA DI LISI MORANDI (OAB 366383/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 63871/PR), ANA CAROLINE CAMPELO DE SOUSA (OAB 454617/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI (OAB 241985/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), REINALDO ROVERI (OAB 50452/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), RENATA RITA VOLCOV (OAB 274717/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDREZZA CORAZZA MORAES POZNIAK (OAB 278304/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), LIV MACHADO FALLET (OAB 285436/SP)
3. Processo 01667585320068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0166758-53.2006.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos Proprietários Em Parque das Artes - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - - Indaia Empreendimentos e Participações Ltda - - Jofege - Pavimentação e Construção Ltda - - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE EMBU e outros - Vistos. Dado potencial efeito infringente, manifeste-se a parte embargada acerca dos Embargos opostos. - ADV: LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP), PEDRO AUGUSTO MUTTON DE CARVALHO (OAB 428266/SP), CAIO REGAGNIN (OAB 394246/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), MARIA CRISTINA CORRÊA DE CARVALHO JUNQUEIRA (OAB 113041/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), STEFANIE MOREIRA VICENTE FERRAZ (OAB 300006/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP), ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (OAB 114692/SP)
4. Processo 10013997120228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001399-71.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1003593-49.2019.8.26.0650) - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Ronaldo Messias Lopes - Vistos. Diante do depósito dos honorários periciais, intime-se a Sra Perita para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP)
5. Processo 00018253820258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001825-38.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004187-74.2017.8.26.0281) (processo principal 1004187-74.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.C. - C.W.C. - Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Intime-se a parte executada, via MANDADO URGENTE, nos termos dos artigos 523 e 525 do CPC, para que, no prazo de 15 dias, cumpra voluntariamente a obrigação, efetuando o pagamento da quantia executada, conforme cálculo apresentado pela requerente às fls. 05/07, no valor de R$ 8.876,88, sob pena de incidência de multa de 10% e início de atos constritivos. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, o devedor incidirá em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução. Considerando que a requisição de informações a órgãos públicos se coaduna com a nova sistemática executiva, que privilegia os meios eletrônicos para localização de bens do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia e celeridade à jurisdição, justifica-se a quebra de sigilo para a eficácia da execução (que se processa no interesse do credor). Assim, vencido o prazo para cumprimento voluntário do julgado, o que a serventia certificará, ficam desde já deferidas as pesquisas para localização de bens de propriedade do devedor junto à Receita Federal, DETRAN e Cartório de Registro de Imóveis, via sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD, DENATRAN e ARISP, respectivamente. Por ocasião da formalização dos pedidos, o credor deverá providenciar a juntada de planilha atualizada do débito e, para os sistemas SISBAJUD, INFOJUD e DENATRAN, comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código 434-1. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP)
6. Processo 00014463219978260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001446-32.1997.8.26.0038 (038.01.1997.001446) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Textil Santo Antonio Sa - SAEMA - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARAS - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - UNIÃO (Fazenda Nacional) - - BANCO DO BRASIL S/A - - BENESPA (BANCO SANTANDER BRASIL LTDA) - - CAPATEX IND. E COM. LTDA - - Cocamar Cooper.de Cafeicultores e Agropecuariastas de Maringa Ltda - - Cotece Sa - - VICUNHA TÊXTIL SA - - Irmãos Caio - Industria e Comercio de Algodão Ltda - - Jofege - Fiação e Tecelagem Ltda - - Jose Ruette - - Carlos Augusto Dezotti - - COMERCIAL CAMPINEIRA DE COMBUSTÍVEL LTDA (RIESEL COMBUSTÍVEL LTDA) - - Irmandande da Santa Casa de Misericordia de Araras - - TRIERRE ALGODOEIRA LTDA e outros - Inês Bertolino da Silva Timach - - Sebastiana Lagazzi Camargo Preto - - Eladir Aparecida Lagazzi Albertini e outros - Deile Benedita Lagazzi e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Vistos. Determino providências para que a agência bancária abaixo mencionada, informe a este juízo, a possibilidade de unificação das contas judiciais existentes neste feito, e em caso de positivo, providencie a unificação, conforme requerido pelo administrador judicial à fl. 6438, informando nos autos o valor total existente. No mais, diga o administrador quanto a cota ministerial de fl. 6450 e demais pedidos de fls.6454/6471. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT (OAB 400951/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB 11427/SC), CARLOS AUGUSTO DEZOTTI (OAB 30638/SP), DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP), CARLOS EDUARDO FELICIO (OAB 259053/SP), LUIZ ALBERTO QUENZER (OAB 106328/SP), JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 419249/SP), CAROLINE BREDA ROMANCINI (OAB 393193/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), JESSICA SUEMY FRANCATTO MIZUGAI (OAB 372003/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), SILVIO LEVCOVITZ (OAB 186878/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), RAFAELA FERNANDES RUBINI (OAB 364293/SP), FERNANDO DISHTCHEKENIAN FRONTEIRA (OAB 418519/SP), RAPHAELA TAMARA DA SILVA (OAB 440517/SP), JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), MARILDA IVANI LAURINDO (OAB 119943/SP), CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 109204/SP), CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 109204/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
7. Processo 10228710920148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022871-09.2014.8.26.0554 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - VILA FLORESTA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - KPMG Corporate Finance Ltda. - Antonio Fernando Leardini - me - - C.G.A. Equipamentos Contra Incêndio Ltda - - LANAS PEQUINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - LISLAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA ME. - - Antonio Laercio Guerra - - SILVIO MARCOS DE CARVALHO - - Papycom Comércio de Serviços de Locação Eireli - - CIDO FERRAMENTAS LTDA ME. - - WADY COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - - COMEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Polimix Concreto Ltda - - José Gomes Sobrinho - - Multiaços Comercio de Produtos Tacnicos Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Marcio Vinicius Santana da Silva - - Ranilton Alves Sampaio - - Adriano de Jesus Santos - - Fernando José da Silva - - Elias Izidro da Silva - - José Ferreira de Almeida - - Cast Iron Comercial Ltda. - - Elza Helene Grodzicki - - Compremac Comercio e Manutenção de Compressores Ltda - - Rompmaq Equipamentos Ltda. - - CILSAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - - Intercon Engenharia e Serviços Ltda - - José Carlos de Oliveira - - Antonio Carlos Rosa - - de Pauli Terraplanagem e Transporte Ltda. - - Pedro Antonio Gomes - - Roberto da Conceição Lima - - Filemon Martins - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Cledemon da Rocha Silva - - Paulo Sergio Ribeiro Ormundo - - Maestro Frota Locadora de Veiculos S/A - - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - - Lidiane Campos Vieira - - João Alderino de Brito - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Luis Carlos Cândido da Silva - - Caetano Terto da Silva - - Marcelo Silva - - Amelcides de Jesus Silva - - Antonio Sadi de Oliveira - - Auto Posto Muraki Ltda - - Transportes Sivical Ltda - - Paulo Cesar Gonçalves - - Pashal Sistemas Construtivos Ltda - - Antonio Ademar dos Santos - - Gilson Geisi Duarte - - Paulo Cesar Gonçalves - - Armco Staco Sa Indústria Metalúrgica - - Honorato Ferreira Neto - - Joel Gepe - - Jefferson Rosa da Costa - - Automotivo Portal de Itatiba Ltda - - Bombas Grundfos do Brasil Ltda - - Luis Carlos Cândido da Silva - - Usicity Pavimetnação Ltda. - - Marcos Antonio do Nascimento - - Jose Pereira da Silva - - de Pauli Terraplanagem e Transporte Ltda. - - Amelcides de Jesus Silva - - Sarpav Mineradora Ltda - - Sarpav Mineradora Ltda - - Salvati Saneamento Básico Ltda Epp - - Davi Salvati - - Sarpav Mineradora Ltda - - Davi Salvati - - Boren Tuneis e Construçoes Ltda - - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - - Fulvio Gomes Villas Boas - - Maria Suely de Araujo Alves - - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - - Antonio José Salgado - espólio - - União Federal - PRFN - - Lucas Justino Limongi Ferreira - - Jean Cláudio da Silva - - Jose da Silva - - José Roberto dos Santos Rosa - - Messias Vicente Motta - - Reginaldo Fernando da Silva - - Transportes Sivical Eireli - - José Carlos de Jesus Ambrósio - - Espólio de Carolino Alves Correa - - Amelcides de Jesus Silva - - João Antônio Camilo - - Valdecir dos Santos - - Jorge Luis da Silva - - Elias de Siqueira - - Nilza Vieira Gomes - - Anderson Michel Ferreira Valim - - Potiguara de Souza Rodrigues e outros - Vistos. Fl. 10459 - Manifestação do Sr. João Amâncio da Silva informando a quitação do crédito de fls. 10405/10406. Fls. 10460/10461 - Manifestação do Sr. André Luiz de Silveira informando a quitação do crédito de fls. 10405/10406. Fls. 10464/10465 - O credor Amelcides reitera o pedido de levantamento. Fl. 10468 - O Sr. Joel Jepe informa substabelecimento sem reserva de poderes. Fl. 10469 - Juntada do relatório mensal pela administradora judicial, referente aos meses de janeiro a março de 2025. Fl. 10494 - Informa CGA Equipamentos contra Incêndios LTDA que alterou seus dados bancários. Fls. 10496/10498 - O administrador se manifesta quanto à exclusão dos credores indicados em fls. 10460/10461 e que não apresentaram impugnação no prazo determinado. Fl. 10508 - Manifestação do representante do MP favorável à exclusão dos credores indicados e indicando ciência do relatório de fls. 10449/10455 e 10470/10493. Fls. 10516/10517 - Informam os habilitantes Felemon, Everaldo e Roberto seus dados bancários. Fls. 10518/10519 - A recuperanda informa ciência das movimentações e requer a exclusão dos credores indicados previamente. Fl. 10520 - Pedido de informação do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente referente ao processo 0017184-95.2011.8.26.0482. Fl. 10527 - Informa Cido Ferramentas que apresentou seu MLE em fls. 9542/9543. Fls. 10528/10530 - A administradora informa que encaminhou mensagem aos patronos dos credores a serem excluídos, ainda sem resposta. Fl. 10531 - Locadora de Equipamentos Santana LTDA informa a juntada de formulário MLE. Fls. 10533/10534 - O credor Felemon apresenta formulário MLE e documentos de seu patrono. Sendo o necessário, Decido. Proceda a z. Serventia à anotação de substabelecimento de fls. 10418/10419 e 10430. Informe a z. Serventia se cumpriu a determinação de fls. 9071, com indicação, se o caso, da folha em que foi apresentada a certificação, ainda, junte novo extrato das contas disponíveis no processo. Com a juntada dos documentos, abra-se vista à administradora e ao representante do MP. Para resposta do ofício (fls. 10522/10526), intime-se a administradora judicial, conforme requerido. Ciência à recuperanda da resposta de fls. 10404/10407. Determinada a manifestação dos credores a serem excluídos em fl. 10456, tendo sido respondida apenas por André Luiz da Silveira e João Amâncio da Silva, é caso de acolher o pedido da recuperanda, apoiado pela administradora e representante do MP. Assim, considera-se comprovado que foram quitados os débitos de André Luiz da Silveira, Cássia Valéria Machado, Cleonice Dias da Silva, João Amâncio da Silva, José Roberto da Silva, Lourenço Soares da Costa, MND Construções Subst. Método Não Destrutivo LTDA, Papycom Comércio e Serviços LTDA, Renato Aparecido Cesário, Renato Soares Marcos, Serveng Civilsan S.A. e SMV Válvulas Industriais LTDA, nos valores indicados na petição de fls. 10404/10407. Consequentemente, devem ser excluídos do quadro de credores, procedendo a administradora judicial ao necessário para adequação, com juntada do novo quadro. Ciência ao credor José Elson dos Santos do teor da petição de fls. 10426/10429 e 10448 para que se manifeste em quinze dias, no silêncio será mantido o crédito nos moldes já consolidados. Manifeste-se o administrador quanto às petições de fls. 10375/10376, 10377/10378, 10416/10417, 10432/10433, 10434, 10438, 10440, 10443, 10464/10465, 10531 Ciência ao administrador quanto às petições de fl. 10494, 10516/10517 e 10533/10534. Com a manifestação da administradora sobre as petições supra, abra-se vista ao representante do MP. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), ANTONIO CARLOS VIVEIROS (OAB 265084/SP), ANTONIO CARLOS VIVEIROS (OAB 265084/SP), ANDRE ANTUNES GARCIA (OAB 258038/SP), IVANILO ALVES DA SILVA (OAB 267459/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), ALESSANDRO DONIZETE PERINI (OAB 272572/SP), BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO (OAB 273289/SP), BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO (OAB 273289/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), MARIA DE FATIMA CRUZ (OAB 82616/SP), MARIA DE FATIMA CRUZ (OAB 82616/SP), MARIA DE FATIMA CRUZ (OAB 82616/SP), CRISTIANE MADRUCCI BITELLI DRESSER (OAB 94194/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), WILHELM DRESSER (OAB 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8. Processo 00022867820238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002286-78.2023.8.26.0281 (processo principal 0007018-59.2010.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Levino de Azevedo Pugas - Espólio - - Everaldo Pugas - - Sandro Pugas - - Marcos Pugas - - Rodrigo Pugas - - Terezinha Rodrigues Pugas - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 530/531), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I. e, após o recolhimento das custas finais pela parte executada, que será realizado nos autos nº 0002919-31.2019.8.26.0281, arquive-se o processo. - ADV: LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP), CAIO REGAGNIN (OAB 394246/SP), LÍVIA CARVALHO PIGATTO (OAB 504728/SP), LÍVIA CARVALHO PIGATTO (OAB 504728/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)