Waldir Aparecido Grillo

Processos do Advogado

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2. Processo 00035995420208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003599-54.2020.8.26.0451/02 - Precatório - Repetição de indébito - Waldir Aparecido Grillo - Ordem nº 2018/002809 Vistos. Aguarde-se pagamento do saldo remanescente. Intime-se. Piracicaba, 11 de julho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO (OAB 341878/SP)
3. Processo 00061338520208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006133-85.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1002734-07.2015.8.26.0510) (processo principal 1002734-07.2015.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças - João Carlos Arraez - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Diga o credor sobre o excesso de exação alegado na impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
4. Processo 10035035120228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003503-51.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - Vistos. Em complemento ao decidido a fls. 79, diante do disposto no artigo 90, § 3º, do C.P.C., dispenso o requerido do pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, se houver. Prossiga-se na forma determinada a fls. 79, parte final, arquivando-se os autos. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
5. Processo 00031730320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003173-03.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Waldir Aparecido Grillo - Diga o requerente acerca da manifestação e deposito, inclusive sobre o pagamento integral do débito. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada destes documentos no presente incidente. Para melhor atendimento, peticione no código 7478 - pedido de levantamento. Conforme Comunicados Conjunto n° 749/2019 e 12/2024, providencie o patrono da parte interessada o preenchimento do formulário para solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos termos do art. 1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizada para consulta no endereço eletrônico "http://www.tjsp.jus.Br/Corregedoria/Comunicados/Normas Judiciais": Art. 1.112. Qualquer levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (Prov. CG 13/2019)[...]§ 8º O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo O Formulário MLE está disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. . Observado o valor a ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente. Anoto ainda que, caso seja escolhida poupança, indicar seu tipo (ouro, etc). Outrossim, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade e os atos constitutivos da pessoa jurídica mencionada, anotando que o patrono constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Nada Mais - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
6. Processo 02830809520218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0283080-95.2021.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Osmar Quesada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010471-85.2020.8.26.0451/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
7. Processo 10009934120178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000993-41.2017.8.26.0451 - Sobrepartilha - Família - A.C.S. - L.A.P.A. - Vistos. Expeça-se formal de partilha. Intime-se. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP)
8. Processo 10076127920238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007612-79.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton Pereira de Souza - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)