Aline Almeida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10414095320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041409-53.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Felipe Eduardo Almeida de Andrade - - Rosangela Vieira dos Santos - Vistos. Prejudicada a audiência designada para 14 de julho p.f. tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 278. Libere-se da pauta. No prazo de 10 dias, manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 278. Int. - ADV: ALINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 237030/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), PATRICIA DE ASSIS PORTELLA (OAB 401010/SP)
3. Processo 10044154220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004415-42.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Gêrlis Macedo da Cruz - Victória Brandão Martini Macedo - Vistos. 1) Fls. 408: Ciente. Aguarde-se o recebimento das respostas dos demais ofícios, com posterior intimação das partes para manifestação. 2) Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP), ALINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 237030/SP)
4. Processo 10114415520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011441-55.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Willian dos Santos - D.r. Bassi Comercio de Acessorios para Automoveis Ltda - - Robert Bosch Limitada - Fls. 143/146: Comprove a parte requerida o recolhimento dos honorários periciais estimados, nos termos da decisão de fls. 138/139. - ADV: JOÃO CARLOS DA SILVA (OAB 393317/SP), ALINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 237030/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP)
5. Processo 10332619620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033261-96.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria Jusara Cardoso da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Em resposta à diligência requerida pelo E. Colégio Recursal, passo a analisar a impugnação à justiça gratuita oposta pelo recorrido. A recorrido sustenta que a autora não é hipossuficiente e que não faz jus à gratuita de justiça, contudo, suas alegações são genéricas, desprovidas de qualquer elemento concreto, capaz de afastar o convencimento já esposado pelo juízo. Vê-se dos extratos bancários acostados às fls. 208/210 que a recorrente mantém mensalmente em sua conta bancária quantia inferior a três salários mínimos nacionais, parâmetro comumente utilizado pela jurisprudência na aferição do direito subjetivo às benesses da gratuidade de justiça. Depreende-se que fixado o critério no Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo ENJUFAZ, por meio do Enunciado 6, que pode ser utilizado como parâmetro para o caso concreto: Para concessão da gratuidade processual, presume-se hipossuficiente o jurisdicionado cuja entidade familiar aufira renda bruta não superior a três salários mínimos. Logo, a preliminar de impugnação à gratuidade da justiça não merece acolhimento. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ALINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 237030/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
6. Processo 00032971120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003297-11.2025.8.26.0011 (processo principal 0023377-21.2010.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.Z.T.B.A. - Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exequente. Anote-se. Providencie a parte exequente a juntada de cópia do título executivo devidamente assinado e da r. Sentença homologatória, no prazo de 15 dias, conforme parecer ministerial. Intime-se. - ADV: ALINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 237030/SP), FLAVIA ZAIDAN DALLA VERDE (OAB 311099/SP)
7. Processo 10236236420238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023623-64.2023.8.26.0004 - Guarda de Família - Guarda - B.E.P. - Fls. 391/411: Ciência às partes. - ADV: ALINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 237030/SP)
8. Processo 10020479420238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-94.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Souza Santos - Banco Pan S/A - Vistos. Considerando que a compensação entre créditos e débitos decorre de lei (artigo 368 do Código Civil), não é necessário pronunciamento judicial autorizando que seja procedida tal compensação, logo e por não vislumbrar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença embargada, rejeito os Embargos de Declaração tempestivamente opostos pela parte ré (fls. 280/285). Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 237030/SP)