Daniel De Moraes Saudo

Processos do Advogado

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2. Processo 00339215820188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033921-58.2018.8.26.0053 (processo principal 0109904-49.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Silvana Almeida Santos - - Ilka Teixeira Gama - - Maria Aparecida Santos - - Valquiria Camara de Luna - - Eunice de Oliveira Lima - - Eunice Camara de Luna Cavalhaes - - Debora Luiz de Oliveira - - Mary Montgomery Alves de Souza e outros - VISTOS. Relativamente aos pedidos de habilitação de herdeiros efetuados, para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretamente no respectivo incidente de ORPV/precatório correspondente à(s) respectiva(s) parte, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP)
3. Processo 22145337220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214533-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1042833-36.2025.8.26.0100; Despesas Condominiais; Agravante: Ana Paula de Moraes Arndt; Advogada: Luciana Miranda de Sousa (OAB: 458966/SP); Agravado: Condomínio Edifício Piazza Alberone; Advogado: Daniel de Moraes Saudo (OAB: 237059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22145337220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214533-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1042833-36.2025.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Ana Paula de Moraes Arndt; Advogada: Luciana Miranda de Sousa (OAB: 458966/SP); Agravado: Condomínio Edifício Piazza Alberone; Advogado: Daniel de Moraes Saudo (OAB: 237059/SP)
5. Processo 22056313320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205631-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Marcia de Oliveira Rodrigues - Agravado: Francemar Russo - Agravado: Condominio Edificio Paris Roma Rio - Agravado: Geraldina de Magalhães Cosenza - Agravado: Eglacy Cosenza - Interessado: Marcello Magalhães Cosenza - Interessado: Tatiana Cosenza Rizzi - Interessado: Marcio Magalhães Cosenza - Interessado: Natascha Magalhães Cosenza Herrmes - Interessado: Alessandro Magalhaes Cosenza - Interesdo.: Município de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto contra a decisão de fls. 14, dos autos originários, que indeferiu a dedução da comissão do leiloeiro sobre o produto da arrematação. Inconformada, a arrematante alega o desacerto da decisão agravada. Salienta que é devida a dedução do que pagou de comissão do leiloeiro, nos termos do art. 7, § 4º, da Resolução n. 236/2016, CNJ, porque o valor da arrematação é superior ao crédito do exequente. Pede o provimento. Em sede de cognição sumária, e sem adentrar ao mérito do presente recurso, observo que estão presentes os requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, inc. I, do Código de Processo Civil. A despeito da existência de julgados desta e outra Câmara de Direito Privado do TJSP em sentido contrário à pretensão recursal, para se evitar dano de incerta ou difícil reparação e/ou perda do resultado útil deste agravo de instrumento, concedo o efeito suspensivo, para obstar o levantamento, pelos executados (agravados), apenas (e tão somente) da quantia controvertida (que corresponde ao que foi pago de comissão ao leiloeiro), enquanto se aguarda o julgamento deste recurso. Comunique-se com urgência. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Advs: Mauricio Rodrigues (OAB: 286675/SP) - Antonio Robson Silva Cardoso (OAB: 281748/SP) - Daniel de Moraes Saudo (OAB: 237059/SP) - Marco Felipe Saudo (OAB: 247363/SP) - Flavio Augusto Queiroz Montalvão das Neves (OAB: 12358/PA) - Marcia Helena Ferreira (OAB: 3334/GO) - 5º andar
6. Processo 00005650920198160185
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 65996) OUTRAS DECISÕES (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10744872220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074487-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - SANVILLE CONTABILIDADE LTDA. – Epp - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR o direito da autora de permanecer no regime especial de tributação do ISSQN como sociedade uniprofissional (SUP), nos termos do art. 15, II, da Lei Municipal 13.701/2003 e art. 9º, §§ 1º e 3º do DL 406/68; b) DECLARAR a nulidade do ato administrativo que promoveu o desenquadramento da requerente do referido regime, por ausência de entrega daD-SUP; c) DETERMINAR à ré que promova o reenquadramento da autora no regime de tributação fixa do ISSQN, com código de serviço 03379, desde a data do indevido desenquadramento; d) RECONHECER a inexigibilidade do ISSQN apurado com base no regime geral durante o período de desenquadramento indevido. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP)
8. Processo 10726349420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072634-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Renata de Amorim dos Reis - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 127/616: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP)