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Edilene Ferreira Da Silva

Edilene Ferreira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 237067

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: EDILENE FERREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001781-80.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Sergio Andrade Lisboa - 3. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma dos arts. 3º, caput, e 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.C. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: EDILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 237067/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001781-80.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Sergio Andrade Lisboa - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a instruem, anotando-se o prazo de dez dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: EDILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 237067/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041388-95.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edilene Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste incidente pedidos de levantamento eram de praxe analisados no bojo dos autos aos quais este é apenso presume-se quitada a obrigação. Decorrido prazo extenso desde sua expedição, assegura-se o presumido até prova do contrário. Quando não, uma vez ausentes pedidos/quaisquer recentes manifestações relativas à presente RPV, há no mínimo sustentado, longevo, insolucionável óbice, ou flagrante desinteresse. Portanto, e sobretudo considerando que não há indicação de inadimplemento ou necessidade de reiteração do ato, declaro EXTINTA a requisição de pequeno valor expedida, por sua integral quitação, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ressalto que esta decisão não importa extinção do cumprimento de sentença, que prossegue, se o caso, quanto às demais obrigações eventualmente pendentes. Fica assegurado à parte exequente o direito de se manifestar, caso entenda haver pendência quanto à RPV ora extinta, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante juntada de documentação idônea. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 237067/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065887-68.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilene Ferreira da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a ré a pagar à autora indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária calculada com base na Tabela Prática do E. TJSP, desde a data do arbitramento, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, com as baixas e as anotações necessárias. P.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 237067/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065887-68.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilene Ferreira da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a ré a pagar à autora indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária calculada com base na Tabela Prática do E. TJSP, desde a data do arbitramento, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, com as baixas e as anotações necessárias. P.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 237067/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030522-67.2024.8.26.0002 (processo principal 1001335-31.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.A.O. - Vistos. Atenda-se o que requer o Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: EDILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 237067/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030522-67.2024.8.26.0002 (processo principal 1001335-31.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.A.O. - Vistos. Atenda-se o que requer o Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: EDILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 237067/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057015-98.2023.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jader da Silva Souza - Embargdo: Otávio Augusto Miranda da Silva Santos - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilene Ferreira da Silva (OAB: 237067/SP) - Wilmo Goncalves Junior (OAB: 138563/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2045096-33.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jader da Silva Souza - Embargdo: Otávio Augusto Miranda da Silva Santos - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. A INTEGRALIDADE DA MATÉRIA CONTROVERTIDA FOI APRECIADA MEDIANTE FUNDAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1022 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilene Ferreira da Silva (OAB: 237067/SP) - Arlem Oliveira de Carvalho (OAB: 403081/SP) - 4º andar
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