Rafael De Figueiredo Silva Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00045390720158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
3. Processo 00045390720158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
4. Processo 00045390720158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
5. Processo 00045390720158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
6. Processo 10018391120228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001839-11.2022.8.26.0022/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargte: Leila Rodrigues Magalhães (Espólio) - Embargdo: Dekra Vistorias e Serviços Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Donizeti Franco (OAB: 91670/SP) - Murilo Tedeschi Schiavolim (OAB: 424642/SP) - José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro (OAB: 237150/SP) - Jose Franco Craveiro Neto (OAB: 209127/SP) - 5º andar
7. Processo 00231867320218190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 119ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0023186-73.2021.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0023186-73.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00600728 APELANTE: CHECKAUTO CONSULTORIA TECNICA E INFORMACOES VEICU ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO OAB/SP-220356 ADVOGADO: FABIO DA COSTA AZEVEDO OAB/SP-153384 ADVOGADO: RAFAEL DE FIGUEIREDO SILVA PINHEIRO OAB/SP-237150 ADVOGADO: RAFAEL GIGLIOLI SANDI OAB/SP-237152 APELADO: A GAZINEU DE BARROS ME ADVOGADO: BRUNO ALVES SILVA OAB/RJ-190154 ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-262255 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI
8. Processo 10083659220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008365-92.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ederson de Almeida Pires - Sodré Santoro Leilões ,representado por Otávio Lauro Sodré Santoro Serviços de Leilões - - Dekra Motores - Vistoria Veicular Ltda e outro - Ante o exposto: I) JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por EDERSON DE ALMEIDA PIRES em face de DEKRA MOTORES - VISTORIA VEICULAR LTDA e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC; II) JULGO EXTINTO o processo em relação ao requerido SODRÉ SANTORO LEILÕES, nos termos do artigo 485, VIII do CPC, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios aos advogados da parte contrária (Dekra Motores - Vistoria Veicular Ltda, Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais, e Sodré Santoro Leilões) fixados em 10% do valor atualizado atribuído à causa e com juros de mora legais, a partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, devendo, contudo, eventual cobrança observar o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, eis que beneficiário(a) da justiça gratuita. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações de praxe. No mais, RETIFIQUE-SE o polo passivo para constar PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Por fim, quanto à gratuidade concedida ao requerente, em que pese tenha despendido o valor de R$ 91.225,00 para aquisição do bem e R$ 64.200,00 para o seu conserto, bem como integrar pessoa jurídica que emitiu o comprovante de pro-labore em seu favor, verifico que o benefício foi concedido em segundo grau, não havendo que se falar em reanálise por este Juízo. P. e I. - ADV: FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO (OAB 220356/SP), ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP), RAFAEL DE FIGUEIREDO SILVA PINHEIRO (OAB 237150/SP), RAFAEL GIGLIOLI SANDI (OAB 237152/SP), SILVIA POMPEU DE ALMEIDA (OAB 325941/SP)