Rudinei Rodrigues De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 02069443120208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a parte não se manifestou e os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Karen GEAP 01/28893
3. Processo 20799938720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079993-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Laudimir José Cabrini - Agravado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento ao agravo de instrumento, com aplicação de multa por litigância de má fé da parte recorrida. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE. RECURSO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE RECORRIDA. I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VISANDO O PAGAMENTO DE R$ 4.672,99, ATUALIZADO COM JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, E R$ 22.708,17 A TÍTULO DE MULTA COMINATÓRIA. O EXECUTADO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO SUSTENTANDO: (1) AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER; (2) INADEQUADA A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA SOBRE OBRIGAÇÃO DE NATUREZA MENSAL E (3) EXCESSO DE EXECUÇÃO, POIS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TERIAM SIDO CALCULADOS COM BASE NO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO DECLARADO NULO, QUANDO, SEGUNDO ALEGA, DEVERIAM INCIDIR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR A NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA APURAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL É DESNECESSÁRIA, POIS A CONTROVÉRSIA DEMANDA APENAS A APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS JURÍDICOS OBJETIVOS.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DA PARTE RECORRIDA.TESE DE JULGAMENTO: 1. PERÍCIA CONTÁBIL É DESNECESSÁRIA POIS A CONTROVÉRSIA DEMANDA APENAS A APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS JURÍDICOS OBJETIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rudinei Rodrigues de Freitas (OAB: 237174/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - 3º Andar
4. Processo 00046076120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004607-61.2023.8.26.0451 (processo principal 1003468-91.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Laudimir José Cabrini - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 301: esclareça e comprove o executado a que agravo de instrumento se refere. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP)
5. Processo 10166316620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016631-66.2018.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Claudia Pignatti Galetti - Iron Safety Assessoria em Segurança S/S Ltda. - - Ubiratan Cantisani - Vistos. Determino, pela derradeira vez, que a parte requerida apresente os documentos solicitados pelo perito ás fls. 556/559, no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: BRUNO JOÃO BOIDAK JUNIOR (OAB 242499/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP)
6. Processo 00165911420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016591-14.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina Rodrigues Ferreira e outros - Nair Bueno de Moraes Bertuzzi - - Rômulo Cássio de Moraes Bertuzzi - Madalena Alves da Silva Costa - - Maria Cristina de Camargo Esteves - - Pedro Lucas da Silva Costa - - Djalma Oliveira Costa Filho - - Ana Carolina Luiz Costa e outros - Vistos. Diante da digitalização do processo físico, delibero o que segue. Para a indexação do processo eletrônico, os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas devem ser classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do item 1.197, da N.S.C.G.J. No caso vertente, a digitalização do processo físico se deu em bloco/volumes e não de forma individualizada, de modo que não é possível a recategorização dos documentos/individualização. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo, incumbindo, portanto, à parte autora o dever processual de concentrar todas as informações relevantes do processo em uma única petição. Em razão disso, com o intuito de imprimir racionalização ao processamento e conferir organização ao processo digitalizado, determino à parte autora a apresentação de petição única com um sumário dos autos, indicando todas as páginas das principais peças processuais e documentos, e promovendo a necessária indexação, com a ordenação dos assuntos através da indicação do número da página em que ele se encontra, seguindo a planilha abaixo indicada. DOCUMENTO FOLHAS Petição Inicial Fls. XXX/XXX Documentos Comprobatórios de Posse com Animus Domini Fls. XXX/XXX Emenda(s) à Inicial Fls. XXX/XXX Certidões Vintenárias do Distribuidor Cível Fls. XXX/XXX Manifestações do Oficial de Registro de Imóveis (CRI) Fls. XXX/XXX Laudo Pericial (se houver) Fls. XXX/XXX Contestação (se houver) Fls. XXX/XXX Manifestação Município de São Paulo Fls. XXX/XXX Edital Fls. XXX/XXX Contestação Curador Especial (se houver) Fls. XXX/XXX Réplica (se houver) Fls. XXX/XXX Indicação de Provas (se houver) Fls. XXX/XXX Decisão Saneadora (se houver) Fls. XXX/XXX Habilitação de Sucessores no Polo Ativo (se houver) Fls. XXX/XXX Fixo o prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), MARCOS GONÇALVES DA SILVA (OAB 409907/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP)
7. Processo 00165911420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016591-14.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina Rodrigues Ferreira e outros - Nair Bueno de Moraes Bertuzzi - - Rômulo Cássio de Moraes Bertuzzi - Madalena Alves da Silva Costa - - Maria Cristina de Camargo Esteves - - Pedro Lucas da Silva Costa - - Djalma Oliveira Costa Filho - - Ana Carolina Luiz Costa e outros - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação conclusiva. Intime-se. - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), MARCOS GONÇALVES DA SILVA (OAB 409907/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP)
8. Processo 08216853220228190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Autos n.º 0821685-32.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMEN LAURA DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: NATHALIA DE MELO OLIVEIRA RÉU: JNP ADIPEX SOLUCOES EIRELI, BANCO PAN S.A, SANTOS & FERREIRA NETO LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS, BERNARDO BUOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO BUOSI, FELIPE ARTHUR NUNES CHAGAS PEDRO ATO ORDINATÓRIO Ao autor/exequente sobre AR negativo. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025. DANIELE RODRIGUES LUDWIG DE SOUZA