Eduardo Jorge Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 15009341420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500934-14.2025.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - T.A.A.B. - Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando as providências necessárias no sentido de ser indicado profissional para exercer as funções de CURADOR ESPECIAL em favor do requerido THIAGO PAVANI BUENO, RG 43014981, CPF 339.737.998-90, com endereço à Rua Armando Pacheli, 135, Bom Viver, CEP 00000-000, Lins - SP, em razão do requerido estar preso. Com a nomeação, intime-se o Defensor para apresentar contestação. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP)
3. Processo 00005399620258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-96.2025.8.26.0322 (processo principal 1005974-44.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.O.M. - S.S.R. - Diante do acordo efetuado entre as partes (fls. 101/102) suspendo a presente ação, nos moldes do artigo 921, inciso V, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo sem qualquer notícia de descumprimento, retornem para extinção do feito pelo pagamento. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA SILVA FERREIRA (OAB 435241/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP)
4. Processo 10010593920258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-39.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jamil Braz dos Santos - - Gabrielle Pereira dos Santos - Rosane Oliveira Gloder Prado e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: A) CONDENAR solidariamente as requeridas ao pagamento de R$ 31.858,00 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais) a título de danos materiais, com correção monetária pela Tabela do TJSP desde a data do evento danoso (19/12/2024) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, ambos até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002); B) CONDENAR Rosane Oliveira Gloder Prado ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pela Tabela do TJSP desde a presente data e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso, ambos até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). Sucumbentes em maior parte, condeno as requeridas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observando-se que a seguradora responde limitadamente conforme as coberturas contratadas. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP)
5. Processo 15003459020238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500345-90.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.T.G. - Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP)
6. Processo 15009697120258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Intime-se a Defesa acerca dos documentos juntados pela Autoridade Policial. Ciência ao Ministério Público. No mais, aguarde-se audiência designada. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP)
7. Processo 15012575820218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501257-58.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR EMANUEL SILVA COELHO - - YKARO DANILO BARBOSA DE LIMA - Vistos. (I) Homologo o cálculo da multa de fls. 484/485 e 504/505, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. (II) Expeça-se a Certidão de Sentença - Multa Penal, nos termos do Provimento CG nº 05/2022. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Providencie-se o lançamento da movimentação "Autos no Prazo - Execução da Multa Penal" (código 62050), que automaticamente considerará os autos "suspensos" e os encaminhará à fila "Ag. Execução - Pena de Multa". (III) Fls. 488/490: Expeça-se guia de recolhimento para o réu Vítor Emanuel, conforme já determinado. (IV) Recebida a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, providencie-se o registro, no histórico de partes, do evento "Início da Execução da Pena de Multa" (código 17), indicando, no complemento, o número do Processo de Execução. Após, aguarde-se a comunicação do cumprimento da pena permanecendo os autos em arquivo, com movimentação "Definitivo - Processo Findo com Condenação" (código 61619). Int. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP)
8. Processo 00116476020048260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011647-60.2004.8.26.0322 (322.01.2004.011647) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Renata da Silva - Antonio Moura Miranda - - Daniela Cristina Piedade - - Cleuza de Sousa Miranda e outros - Raquel Aparecida de Oliveira - Moretti Patrão & Patrão Ltda. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP), ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), NATANE BRITO DA SILVA (OAB 429089/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), ROGER RODRIGUES CORRÊA (OAB 156600/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)