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Andre Da Silva Sacramento

Andre Da Silva Sacramento

Número da OAB: OAB/SP 237286

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 276
Total de Intimações: 399
Tribunais: TJDFT, TJGO, TRF2, TJPA, TJES, TJRS, TJBA, TJRJ, TJMG, TJSP, TJPR, TRF3, TJMS, TJSC
Nome: ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 399 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002924-26.2024.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Petra Telecom Comércio, Serviços e Importação Ltda. - - Ethos Group S/A - - Dvj Telecom Ltda. - - 3gs Technology Comercio Ltda - - Log.in Logística e Transporte Ltda. - - Prosperare Comércio e Serviços Ltda. - - Watt Energy do Brasil Ltda. - - Portal Industria, Comercio, Serviços e Importação Eireli - - 3gs Technology Comércio Atacadista Ltda. - Laspro Consultores Ltda - Neo Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco ItauBank S.A. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Gerar Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - - Valecred Securitizadora de Créditos S.A. - - Armazéns Gerais Sul das Gerais Ltda. - - Hope I Fidc Multissegmentos - - Iox Securitizadora S/A - - Rodovanes Transportes e Encomendas Ltda. e outros - Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados - Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - B4 Trust Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Credit Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT - - Matriz Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - B4 Trust Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Credit Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fs Tatui Capital Securitizadora S.a. - - Banco Sofisa S/A - - Sofisa Recebíveis Fidc Padronizados - - Matheus R A Plastino e Cia Ltda-me - - Informa Markets Ltda (Antiga Bts Informa, Feiras, Eventos e Editora Ltda) - - Bay Fomento Comercial Ltda. - - Vivian Moraes Machado Dellova Campos Sociedade Individual de Advocacia - - Optictimes do Brasil Comercio de Equipamentos Sistemas Ltda - - Claro S/A - - Associação Catarinense dos Provedores de Internet – Apronet - - Livetech da Bahia Indústria e Comércios/a - - BANCO DO BRASIL S/A - - Agora Soluções Em Telecomunicações Ltda e outros - Vistos. Fls. 6567/6568. Ciência às recuperandas de petição da União. Fls. 6569 e 6570/6632. Ciente de manifestações do Ministério Público e da credora. Manifestem-se as recuperandas em até 2 (dois) dias corridos. Após, dê-se vista à Administradora Judicial pelo mesmo prazo. - ADV: TALES DE SOUZA SILVA (OAB 519659/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP), ANA PAULA GENARO (OAB 258421/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES (OAB 128526/MG), GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES (OAB 128526/MG), FAICAL ASSRAUY (OAB 90362/MG), BARBARA BITELLI DRESSER (OAB 391862/SP), FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA (OAB 375261/SP), FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA (OAB 375261/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), ALINE PEREIRA DA SILVA (OAB 454599/SP), FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB 455399/SP), ALBERTO HABER (OAB 459337/SP), CESAR GABRIEL NEZZI (OAB 473685/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO (OAB 509227/SP), GABRIEL RICARDO DE RIGA (OAB 516810/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0094994-41.2005.8.26.0100 (583.00.2005.094994) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A. - P.I.C. - - R.L. - Vistos. 1. Fls. 1497: Anote-se o desarquivamento dos autos. 2. Para eventual configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, necessária a intimação a que se refere o artigo 774, V, do Código de Processo Civil deve ser pessoal. 2.1. Se o caso, após o recolhimento das custas respectivas pela parte exequente e pormenorização do endereço a ser diligenciado, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 dias, indique quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora para efeito de satisfazer a presente execução, informando, ainda, seus respectivos valores (art. 774, V, e parágrafo único do Código de Processo Civil), sob as sanções do parágrafo único. Intime-se. - ADV: ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), LAÉRCIO ALARCON (OAB 226156/SP), LAÉRCIO ALARCON (OAB 226156/SP), ANTONIO CARLOS GUERREIRO MARTINS (OAB 205993/SP), ANTONIO CARLOS GUERREIRO MARTINS (OAB 205993/SP), WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB 126638/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0573343-66.2000.8.26.0100 (583.00.2000.573343) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - Banco Itaú S/A - Wagner Domingos Montagneri - - Maria do Carmo Montagneri - Rodrigo Landi Bortolami - Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instancia/Capital/Processos Cíveis/Nome da parte ou numero dos autos/pesquisar/visualizar o MANDADO DE AVERBAÇÃO - fls. 475) de acordo com o Comunicado CG Nº 2290/2016. Caso não possua senha, habilitar-se no portal, (na tarja 1, destinado aos advogados, no item "habilite-se - Serviços Eletronicos) para obter cópia do(s) ofício(s) expedido(s), com a assinatura digital do julgador/coordenador. A distribuição deverá ser comprovada no prazo de quinze dias. Comprovada a distribuição do(s) ofício(s), os autos ficarão no prazo por 30 dias aguardando resposta(s). Não havendo comprovação, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Nada Mais. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), GERSON MOLINA (OAB 113799/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), RONALDO QUEIROZ FEITOSA (OAB 124877/SP)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Nº 0007237-29.2011.8.24.0011/SC RELATOR : Uziel Nunes de Oliveira IMPUGNANTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : FABIO ROSAS (OAB SP132306) ADVOGADO(A) : JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB SP288092) INTERESSADO : CHIMERA NPL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA SACRAMENTO ADVOGADO(A) : JORGE DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO INTERESSADO : FWJORGE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FREDERICO WELLINGTON JORGE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002682-76.2024.8.26.0004 (processo principal 1006205-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044401-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - José Messias Hakme - Banco Santander S/A - - Fundação Clemente de Faria - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente indeferidos. Intime-se. - ADV: ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI (OAB 232489/SP)
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5014686-19.2025.8.21.0019/RS AUTOR : MICHELE WILBERT ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB SP237286) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se, sendo que no prazo de 15 dias, contado da citação, poderá a parte requerida efetuar o pagamento do débito atualizado, independentemente de confecção de novo cálculo pela parte autora, mediante depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, entendido como tais todos aqueles elencados no inciso II do artigo 62 da Lei 8.245/91, incluído pela Lei 12.112/09. Registro que ante o desinteresse da parte autora, considerando o Princípio da Voluntariedade, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, o que, contudo, poderá ser revisto no curso do feito a pedido das partes. Diligências legais.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0724336-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.724336) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Henisa Hidroeletromecânica Empresa Nacional de Instalações Ltda. - Henisa Hidroeletromecânica Empresa Nacional de Instalações Ltda - Steck da Amazônia Indústria Elétrica Ltda - - Munte Montagens Ltda - - Yasuda Seguros S/A - - Rankar Auto Centro Ltda - - Érico do Brasil Comércio e Indústria Ltda - - Importubos Produtos Siderúrgicos Ltda - - Holemaker Comércio e Serviços Ltda - - Golbras Comercial e Industrial Ltda - - Brasilmaxi Transportes Ltda - - Eps Engenharia e Serviços S/c Ltda - - Festo Automação Ltda. - - Portstock Comércio de Portas Esquadrias e Ferragnes Ltda - - Klockner Moeller Equipamentos Industriais Ltda - - Marfinite Produtos Sintéticos Ltda - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Nunes Oliveira & Cia Ltda - - Policom Cabos e Conectores Ltda - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - Banco Crefisul S/A - - Omel Bombas e Compressores Ltda - - Ergo Engenharia Ltda - - Comercial Elétrica Rimo Ltda - - Ecosan Equipamentos para Saneamento Ltda - - Banco Excel Economico S/A - - Comercial e Serralheria Evolução Ii Ltda - Me - - Selfla Materiais para Construção Ltda - - Rosana Aparecida Senhoretti - - Magnetrol Aselco Instrumentação Industrial Ltda - - Gail Guarulhos Indústria e Comércio Ltda. - - Hydronics Projetos e Equipamentos Ltda - - Mwp - Tintas Correlatos e Assistência Técnica Ltda - - Enio Humberto Roldão - - Cofix Moldes e Escoramentos Metálicos Ltda - - Lupatech S/A - - Ramalho Comercial Ltda - - Válvulas Crosby Indústria e Comércio Ltda - - Fbn Construções e Comércio Ltda - - White Martins Gases Industriais S/A - - Irga Lupércio Torres S/A - - Banco America do Sul S/A - - Navall Comércio de Tintas Ltda - - Sherwin - Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Sanfer & Filho Materiais para Construção Ltda - - Transportadora Locar Ltda - - Concrebras S/A - - Banco Santander Brasil S/A e outros - Antonio Chiqueto Picolo - Industrias Hitachi S/A - - Transportadora A Preferida Ltda - - Alcoa Aluminio S/A - - Consócio Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A - - Etel Master - Indústria, Comércio e Representações Ltda - - A Plastolândia Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Paris Vedações Técnicas Ltda - - Condupiso Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - Matesferro Indústria de Materiais Ferroviários Ltda - - Fla-com Locação e Manutenção de Equipamentos - - João Marcelo de Mello - - Cunha Braga Comercial e Construtora Ltda - - Beghim Industria e Comércio S/A - - Telas Cupecê Arames e Ferragens Ltda - - Icoma - Indústria e Comércio Ltda - - Nivetec Instrumentação e Controle Ltda - - Termotel Comércio e Representações Ltda - - Salvi Casagrande Medição e Automatização Ltda - - Phd Bombas e Motores Ltda - - Casa Universal de Tecidos Ltda - - Antonio Marques de Oliveira & Cia. Ltda - - Vallair do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Sipec Comercio Representação Importação e Serviços Ltda - - Metalúrgica Wetzel S/A - - Banco Bilbao Viscaya - - Cimemprimo Distribuidora de Cimento Ltda e outros - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Banco Santos S/A - - Banco Bradesco S/A - - União Federal - - Distribuidora de Materiais para Construção Telhanorte Ltda - - Diamante Comércio de Tintas Ltda - - Siemens Engenharia e Service Ltda - - Sisa Sociedade Eletromecânica Ltda - - General Electric do Brasil Ltda - - Açocil Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - São Paulo Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda - - Embu S/A Engenharia e Comércio - - Banco Itau S/A - - Araguaia Comercial de Ferro e Aço Ltda - - Kitani Locação e Comércio de Equipamentos Ltda - - Paurilene de Meneses Santos e outros - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Rhodia Ster Fipack S/A - - Ricardo Caetano Silva - - Companhia Industrial Dox - - Wagner Luiz Marques - - Transportadora Cruz de Malta Ltda - - Cbl Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos, Eletrodos e Soldas Ltda - - Elastobor Borrachas e Plásticos Ltda. - - Elecon Industria e Comércio Ltda - - Teadit Juntas Ltda - - Campel Calderaria e Mecânica Pesada Ltda - - Nebrasco S/A Equipamentos e Maquinas - - Stúdio B Artes Gráficas Ltda - - Fornecedora Eletronica Fornel Ltda - - Astra Assessoria Em Segurança e Medicina do Trabalho S/c Ltda - - Mecânica Fazzi - Indústria, Comércio e Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Ltda - - Aço Carbono Comercial Ltda e outros - Fazenda Nacional - Osram do Brasil - Companhia de Lampadas Elétricas - - Murrelektronik do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Comercial Plassa de Ferros e Metais Lda - - Uel Equipamentos Ltda - - H.c.i. Hidraúlica e Conexões Industriais Ltda - - Marvitec Industria e Comercio Ltda e outros - Telecomunicações de São Paulo- Telesp - Saft Nife Sistemas Elétricos Ltda e outros - Helio Rene Maciel Siqueira - Eurobras Construções Metálicas Moduladas Ltda - - Comgás Companhia de Gás de São Paulo - - Finaliza Factoring Fomento Comercial Ltda e outros - Libro Companhia Sucuritizadora de Crédito Financeiros S/A - JFN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Airton Heitor Alves Pereira - - Alcoa Aluminio S A - - Iron Ferreira de Oliveira - - Magali Aparecida Longo Martins - - Carlos Roberto Ferreira de Souza - - Marcos Alves dos Santos - - Eliana Aparecida da Ponte - - CARLOS ROBERTO DEL'ARCO PIGNATTA - Alfredo Luiz Kugelmas e outros - Teodolino Evangelista - - Banco Santos - - Waldemir de Jesus Pereira de Carvalho - - Fábio dos Santos Marques - - Aldair Aparecido Dare - Antonio Alex Bernardo Teotonio e outros - Paulo Rodrigues de Souza - - Joao Joaquim da Silva - - Dionizio Pereira do Nascimento - - Airton Heitor Alves Ferreira - - Sidnei Burgos - - José Martins de Oliveira - - Gutemberg Campos Arruda - - Claudio Messias Vieira - Rhodia S/A - - Andrea Paula Valezi e outros - Wagner Claudio de Souza Alves - - Everaldo Marques de Souza - Henvironmenth Sistemas Ambientais Eireli - - Fortress Prestacao de Servicos de Consultorias & Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - JF Comércio de Colchões Ltda - - Ayumi Supermercados Ltda - - Irani Papel e Embalagem S/A - - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Adolfo Sales Cariciola - - Capital Consultoria e Assessoria Ltda - - Schulz S.A - - José Alexandre da Silva - - Luiz Alves da Silva - - André Luiz Peres Arashiro - - RGR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - - Generino Alves da Silva - - Aureo Moura - - 4tf Captação de Recursos Eireli - - João Fernandes Vieira Ângelo - - Guilherme Amancio de Souza Filho - - Ativos Invest Ltda - - Inepar S/A Indústrias e Construções S/A - - Rogerio Batista Crivellari - - Caio - Induscar Ind e Comercio de Carrocerias Ltda - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Ivan Geraldo Pereira - - Eloisio de Oliveira - - Carlos Alberto Marueli - - Oziel Severo da Silva - - ROGÉRIO DOS SANTOS - - Andre Antonio Rossi - - JZ Engenharia e Comércio Ltda - - Nexans Brasil S/A e outros - Claudius Almeida Drewanz - Fabio Hideo Mori - - F. Leismann Marketing Esportivo Ltda - - Abner Joseph do Carmo. - - Anete Nusbaum - - Hugo Sulacov Paulo de Souza - - Juliana Bicudo Mollet - - Yoseph Sng Lee Yoo - - PJ Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Jonas Alves Araujo Filho - - Alcyr Este Júnior - - Claudia Botkowski Chaco - - Jonathas Eduardo Guazzelli Gaino - - Marcelo Calvielli Pareto - - Sueli dos Santos - - Ana Lucia de Andrade - - Izildinha Maria Martins Soares - - Antônio Carlos Martins - - Fernanda Natacha Rufino Nogueira - - Diogo Sonoda e outros - Eunice de Farias Brito - Terezinha dos Santos e outros - Genivaldo Santos - Rui Peixoto Pereira - - Luiz Boava - - Alfa Arrendamento Mercantill S A - - Darlene Pedra Ferreira - - Nanci Nardelli - - Condomínio Tamboré Gii - - Abner Joseph do Carmo e outros - Clauda Cristina da Silva - Renzo Martins Soares e outros - Nelson de Carvalho Júnior - - Elizete Adelino dos Santos - - Francisco Luiz de Andrade Bordaz - - Maria da Gloria Perez do Amaral Gomes - - Leomar Brancalhão - Raul Silverio Sanches e outros - Neide Anônio Pereira - Norton Storto e Associados Ltda e outros - Prazo concedido. - ADV: ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARIA LUCIANA FERNANDES CALDO (OAB 169753/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS (OAB 173966/SP), ELIANE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 179890/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), MAURO ABRAMVEZT (OAB 20586/SP), RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO (OAB 207486/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), IRIS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 234442/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), HERALDO 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  9. Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811143-15.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: AGROPALMA S/A AGRAVADO: AFONSO JOSE LUCIANI CORREA DE LIMA AGRAVADO: AFFA TECHNOLOGY DE MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por AGROPALMA S/A contra decisão interlocutória proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0808371-23.2025.8.14.0051), indeferiu o pedido de arresto executivo de bens, formulado após frustrada a tentativa de citação dos executados por via postal. Em breve síntese da inicial, que celebrou com a empresa executada contrato de empreitada global a preço fixo nº 280/2020, o qual restou inadimplido. Em razão da inexecução do objeto contratual, as partes firmaram, em 15/06/2022, instrumento particular de transação extrajudicial, distrato e confissão de dívida, pelo qual ficou reconhecida a obrigação da AFFA TECHNOLOGY de ressarcir à AGROPALMA valores pagos antecipadamente e valores despendidos com encargos trabalhistas de ex-funcionários da empresa executada, totalizando R$ 639.836,82. A agravante assevera que impugna a decisão que indeferiu o pedido de arresto, formulado com fundamento nos arts. 830 e 854 do CPC. Sustenta, para tanto, que o arresto executivo poderia ser deferido tão logo frustrada a tentativa de citação dos executados, não sendo necessária a exaustão de outras diligências para localização. Assevera que a decisão agravada, ao determinar nova tentativa de citação antes de analisar o pedido de arresto, compromete a eficácia da execução e desconsidera os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste Egrégio Tribunal que admitem o arresto eletrônico de bens com base em tentativa única de citação frustrada. Aduz, ainda, que a tentativa de citação foi devidamente realizada, conforme consta nos autos da execução (ids 91921479 e 124566641), tendo sido infrutífera em razão de mudança de endereço dos devedores, os quais sequer constituíram procurador nos autos até a presente data. A parte agravante destaca que os endereços utilizados para a diligência constam dos próprios instrumentos contratuais celebrados entre as partes, o que revela diligência e boa-fé da exequente. Ao final, pleiteia a concessão de tutela recursal para que seja determinado o imediato arresto de bens dos agravados por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, visando assegurar a eficácia da futura penhora, conforme autorizam os arts. 830 e 854 do CPC. Requer, ainda, a intimação dos agravados para, querendo, oferecerem resposta ao presente recurso, e, ao final, o provimento do agravo, com a consequente reforma da decisão agravada. Coube-me, por distribuição, a relatoria do feito. É o relatório. Decido. Precipuamente, destaca-se, que o momento processual admite a análise não exauriente das questões postas, sem maiores incursões sobre o mérito, de sorte que, cumpre analisar a existência dos requisitos para a concessão do efeito ora pleiteado. A legislação processual civil consagra a possibilidade de concessão antecipada, parcial ou integral de provimento provisório à parte recorrente antes do exaurimento cognitivo do feito que se consolidará com a sua devida instrução processual, vide art. 300 do CPC. “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” Noutra ponta, o Parágrafo único, do art. 995 do CPC/2015, estabelece que a eficácia das decisões poderá ser suspensa por decisão do relator, se a imediata produção de seus efeitos apresentar risco de dano grave, de difícil reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Nessa senda, o deferimento da tutela de urgência na hipótese de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação exige a demonstração de dois requisitos indispensáveis, qual sejam, o próprio risco do dano que pode ser enquadrado como periculum in mora, e a probabilidade do direito alegado, ou seja, o fumus bonis iuris. No caso concreto, consubstanciada no retorno do AR com a menção de “mudou-se”, embora constitua indício de dificuldade na localização do devedor, não configura, por si só, o esgotamento dos meios ordinários de citação, especialmente diante da ausência de qualquer diligência ulterior no sentido de confirmar o paradeiro dos executados por meio de oficial de justiça, consulta a cadastros públicos ou tentativa de intimação por meios eletrônicos. Deve-se ressaltar que o arresto executivo, ainda que possível após a não localização do devedor, pressupõe a demonstração efetiva da tentativa de citação pessoal, acompanhada da impossibilidade real de localização do executado, o que não se extrai do conjunto probatório acostado aos autos neste momento inaugural. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, embora admita o arresto com base em tentativas frustradas de localização, exige que se demonstre concretamente a efetiva impossibilidade de localização do devedor, o que demanda maior instrução e averiguação pelo juízo de origem. Além disso, não se vislumbra, ao menos neste juízo preliminar, a existência de risco de dano grave ou de difícil reparação apto a justificar a concessão da medida extrema pleiteada, até porque não há indícios nos autos de que os agravados estejam promovendo atos de dilapidação patrimonial ou de ocultação de bens. Dessa forma, ausentes os pressupostos do fumus boni iuris e do periculum in mora, torna-se juridicamente inviável o deferimento da tutela de urgência postulada Assim, entendo ausentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo pretendido, razão pela qual INDEFIRO-O, pelo menos até o julgamento de mérito do presente recurso. DETERMINO que se intime o agravado, na forma prescrita pelo inciso II do art. 1.019 do citado Diploma Processual. DETERMINO que posteriormente, encaminhe-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se e Intimem-se. Belém, data registrada no sistema. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator
  10. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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