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Cícero Donisete De Souza Braga

Cícero Donisete De Souza Braga

Número da OAB: OAB/SP 237302

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 173
Total de Intimações: 208
Tribunais: TJSP, TRF2, TRF3, TJMG
Nome: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 208 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000049-43.2022.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Larissa Rodrigues da Silva - - Weslley Wellington Rodrigues da Silva - Fls. 127: Arquivem-se os autos. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008713-58.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Debora Mota Aciole Torres - Vistos. Verifico que a petição a fls. 11, foi liberada nos autos em data anterior à decisão proferida a fls. 12, HOMOLOGO a desistência do direito de ação manifestada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003986-14.2023.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Y.C.R. - Vistos. Tendo em vista o substabelecimento de procuração sem reserva de iguais poderes apresentado às fls. 331/332, determino que se excluam os dados do antigo causídico César Cosmo Ribeiro do cadastro processual e que se anotem os dados do novo advogado constituído, Cícero Donisete de Souza Braga, para futuras intimações. No mais, prossiga-se aguardando nos termos do despacho de fl. 310. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), CESAR COSMO RIBEIRO (OAB 144497/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502644-84.2024.8.26.0005 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.O. - TRAMITAÇÃO DIRETA - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2193357-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga - Paciente: Gustavo Souza de Lima e outro - Magistrado(a) Airton Vieira - Denegaram, liminarmente, a ordem deste "habeas". V. U. Intimem-se a Procuradoria-Geral de Justiça e a defesa. - - Advs: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066636-32.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Método S/c Eirelic - Charles de Almeida Pereira - Fls. retro: Ciência quanto ao desbloqueio do veículo, efetivado via Renajud. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO (OAB 273053/SP), TAINARA ALVES FERNANDES GIMENEZ (OAB 442151/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003376-42.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - AGUINAURA SILVA DA CUNHA - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇO E COMÉRCIO S/A - - Kovi Tecnologias/a - Vistos. 1) Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL)". No mesmo sentido o Comunicado CG nº 420/2019: "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes de unidades judiciais integrantes do sistema dos Juizados Especiais Cíveis que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC" (DJE de 03/04/2019). O recurso é tempestivo. 2) Haja vista os documentos juntados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, pois comprovados os requisitos da Lei nº 1.050/60. Anote-se. 3) Recebo o recurso inominado (fls. 290/296). 4) Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias. 5) Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: LUCAS SIMÕES PACHECO MIRANDA (OAB 21641/BA), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026529-87.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1028512-58.2023.8.26.0005) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cicero Rogerio Pereira Nascimento - Pefisa Sa Crédito Financeiro e Investimento - Vistos. Fls. 30: Ante a anuência do exequente com a quantia depositada, e havendo notícia nos autos de que mencionada quantia se refere a pagamento, JULGO EXTINTO o processo, cf. art. 924, inc. II, do C.P.C. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente no valor de R$ 1.920,82, referente ao depósito de fls. 26. Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 31. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001965-35.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Gisele Barbosa da Conceição - Caixa Seguradora S/A e outro - Vistos. Fls. 229/235: Considerando que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita e, diante das informações prestadas, expeça a serventia os respectivos mandados, nos endereços indicados e já cadastrados no sistema neste ato. Dil. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), ADRIANA SANTOS LIMA (OAB 407504/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524292-82.2024.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Receptação - JOÃO VITOR AUGUSTO DE JESUS - Vistos. Diante da manifestação de fl. 109, autorizo a destruição do objeto apreendido. Oficie-se. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
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