Denis Pimentel Lima

Processos do Advogado

1. Processo 04014127819968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401412-78.1996.8.26.0053 (053.96.401412-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jorge do Nascimento - - Manoel Rodrigues Ferreira(falecido) - - Geraldo Jose da Silva - - Sebastiao Candido da Silva - - Raphael do Amaral Campos Junior e outros - JUSSARA DOS SANTOS MARTINEZ - - MECIA TURINI RODRIGUES FERREIRA e outros - Croc's Brasil Comércio de Calçados Ltda ( Cedente: Juraci Maria dos Santos Antonio) - - Infoco Distribuidora e Logística Ltda ( Cedente: Luiz Acácio Martineli e cônjuge) - - Ricardo Nogueira de Campos e o/o ( Sucessores de Eneas de Campos) - - Jussara dos Santos Martinez ( Sucessora de João Martinez Avilla) e outros - Thiago Tam Huynh Trung - Global Embalagens Ltda - - IF Representacoes Comercias ltda (cedente: Renato Piccardi) e outros - Mario Sergio Dantas do Amaral Campos E JULIANA CASARI DO AMARAL CAMPOS e outros - Guilhermina de Paula Almeida e outros - Luis José de Almeida - - CLAUDIA FELIX AUGUSTO ALMEIDA - - KAUE PALAZZO FERRAZ CASTANHEIRA - - Cleonilce do Nascimento da Silva - - VERONICA CASTIGLIANI RIBEIRO - - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - - ALANA MATIELLI DA SILVA RIBEIRO - - Valmir da Conceição Simão - - Sonia Aparecida Fabiano Ribeiro e outros - Galena Química e Farmacêutica Ltda. - - Greluk e Menezes Transportes Rodoviarios Ltda e outros - Ontarget Distribuição e Comércio de Alimentos Ltda. - Metalurgica Golin S/A - - Romanato Alimentos Ltda - - Infoco Distribuidora Ltda e outros - MANOEL RODRIGUES FERREIRA - - ANDRÉ SCHNEIDER LOURENÇO - - CLAUDIA MARIA CATTAN SCHNEIDER LOURENÇO - - Adelino Francisco Lourenço - Limer Stamp - Estamparia Ferramentaria e Usinagem Ltda - - Dércio Dias Ribeiro - - Romanato Alimentos Ltda - - ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.(Cedente Paulo de Tarso Querino dos Santos) - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - D.Andrade Assessoria Empresarial Ltda. - - Caroline Caires Galvez - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Adelino Francisco Lourenço - - ADJUD I FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDIT. NÃO-PADRONIZADOS e outros - Execução nº 2011/000008 VISTOS. I - Dos depósitos 1 - DEFIRO o levantamento dos depósitos PARCIAIS em favor dos beneficiários identificados nos quadros do item 5 abaixo (depósito de 24/02/25, 24/03/25 e 25/03/25 - EP 3118/2010 - fls. 4900/5714, 5717/5779 e 5812/5823). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Prezando pelo princípio da cooperação processual, intime-se o patrono originário para que se manifeste em termos de levantamento, devendo indicar a localização nos autos digitais de eventual certidão de regularidade, procurações com poderes para receber e dar quitação, substabelecimentos, se houver, bem como deverá indicar qualquer exequente que deva permanecer com o depósito retido nos autos (cedentes, herdeiros habilitados por outros advogados, penhoras, etc), deverá juntar formulário com dados para levantamento; deverá informar a reserva de honorários contratuais dos coautores cedentes e/ou que constituíram patronos diversos e juntar os respectivos contratos de honorários. Prazo: 15 dias. 4-Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 4.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 4.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5 - Na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos dos coautores NÃO MENCIONADOS NESTA DECISÃO, bem como de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Greluk e Menezes Transportes Rodoviários Ltda (70% do crédito de Geraldo José da Silva) CNPJ: 00.168.581/0001-75 ADVOGADO: Marcos de Oliveira Lima - OAB/SP 367.359 PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação fl. 2515 CREDOR(ES): Caroline Caires Galvez (70% do crédito de Jorge do Nascimento) CPF(s): 363.497.758-21 ADVOGADO: Caroline Caires Galvez (em causa própria) - OAB/SP 335.922 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. II - Dos demais provimentos 6 - Fls. 3891/4813: Ciente. Reporto-me ao item 5 supra. 7 - Fls. 4820/4825: Recebo os Embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os quanto ao mérito. Não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão embargada, buscando a parte, com a interposição do recurso, a obtenção de efeitos infringentes, o que não condiz com a finalidade dos Embargos. O descontentamento com a decisão deverá ser demandado por meio do recurso cabível. 8 - Fls. 4826/4831 e 4892/4898: Trata-se de pedido de transferência do crédito da coautora Verônica Castigliani (herdeira de Sebastião Ribeiro) para o juízo do inventário. Manifeste-se o advogado originário indicando o percentual a ser retido a titulo de honorários contratuais, apresentando o respectivo contrato. Prazo: 15 dias. 9 - Fls. 4862/4863: Defiro. Exclua-se o nome do advogado do SAJ. 10 - Fls. 4883/4891: Anote-se a nova procuração da cessionária ADJUD I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios providenciando-se as alterações necessárias no SAJ. 11 - Fls. 5715: Defiro o prazo suplementar de 30 dias. 12 - Fls. 5780/5810: Verifico que o item 2 da decisão de fl. 3865 indica como cessionário final do crédito a cessionária final do crédito de Adelino Francisco Lourenço o Fundo Adjud I. Portanto, esclareça o advogado o seu pedido. Prazo: 15 dias. 13 - Após, conclusos. Int. - ADV: CAMILA RODRIGUES (OAB 307892/SP), NILO CARIM SULEIMAN (OAB 99914/SP), NILO CARIM SULEIMAN (OAB 99914/SP), NILO CARIM SULEIMAN (OAB 99914/SP), NILO CARIM SULEIMAN (OAB 99914/SP), DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA (OAB 312035/SP), REGINA DE CARVALHO BARÃO (OAB 276842/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), EDUARDO DE SOUZA PRADO NICOLAU (OAB 259695/SP), ERINA MARIANO LORENZETTI PEREZ (OAB 260126/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB 335922/SP), DANIEL TREGIER (OAB 325366/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB 335922/SP), CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB 335922/SP), CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB 335922/SP), ANA ELISA CORACINI (OAB 335432/SP), ANA ELISA CORACINI (OAB 335432/SP), MARIANA LAURETTI CARNEIRO DA SILVA (OAB 320188/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), FELIPE MORAES MARTINS (OAB 322773/SP), ANA 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2. Processo 00023653420018260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002365-34.2001.8.26.0053 (053.01.002365-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Diva de Oliveira - - Leonilda Martins de Mello - - Elenir Sobreiro(Espólio) - - Nilza José Barreto Dias - - Aliete Pereira de Aguiar Matias - - Analucia Bueno de Arruda - - Lidia Ribeiro da Costa - - Maria Aparecida Colombi de Moraes - - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda (cessionária) - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Marinilce Monteiro Rosa - - BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - - Metalgrafica Rojek Ltda - - Ferramentaria Methodo Ltda (cedente: Cristiane Gonçalves Macedo ) - - Ferramentaria Methodo Ltda (AnaLucia Bueno de Arruda e Victor Soares Cabral ) - - RAL-PRINT LTDA. (Cedente: Maria Aparecida Colombi de Moraes/Ced. intermediária: Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda.) - - Gisamar Usinagem LTDA (Cedente originário: herdeiros de Laura da Costa Demétrio) - - Gisamar Usinagem LTDA (Cessionário) e outros - Michelli MenezesSobreiro(neta herdeira de Elenir Sobreiro) - - Wagner Aristides Sobreio(herdeiro de Elenir Sobreiro) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Metalurgica Rojek Ltda - - Servimed Comercial Ltda. - - Para fins de intimação (excluir depois) - - Ral Print Sistemas de Identificação Ltda (cedente Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda) - - Aromax Indústria e Comércio Ltda (cessionária) e Radar Gestão em Créditos Tributários Ltda (cedente) - Execução nº 2006/002264 Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA (OAB 207746/SP), 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3. Processo 00026100720158260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002610-07.2015.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ladies e Lupulus Franquias do Brasil e Distribuidora de Bebidas Ltda - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a carta postal/AR negativa de fls. retro. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), DENIS PIMENTEL LIMA (OAB 237312/SP), CRISTIANE RAMIRO FELICIO (OAB 245798/SP)