Edson Rosa Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 02505000220085020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0250500-02.2008.5.02.0010 RECLAMANTE: UILIAM DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: ITALO BRASILEIRA LIMPADORA E PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a820dbb proferido nos autos.                                               CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23/07/2025 FERNANDO SAFADY                                              DESPACHO Da manifestação de id 6253874, depreende-se a necessidade de retirada da restrição Renajud. Remova a restrição do veículo placa EAS 4785.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITALO BRASILEIRA LIMPADORA E PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA
3. Processo 02505000220085020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0250500-02.2008.5.02.0010 RECLAMANTE: UILIAM DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: ITALO BRASILEIRA LIMPADORA E PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a820dbb proferido nos autos.                                               CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23/07/2025 FERNANDO SAFADY                                              DESPACHO Da manifestação de id 6253874, depreende-se a necessidade de retirada da restrição Renajud. Remova a restrição do veículo placa EAS 4785.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UILIAM DE OLIVEIRA SANTOS
4. Processo 10413353920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041335-39.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arnaldo Rodrigues de Souza - Vistos. Reexpeça-se o mandado de fls. 219/220 a fim de que conste a menção expressa à observação dos requisitos do art. 252 do CPC, conforme decisão de fls. 217. Intime-se. - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP)
5. Processo 01672848620078260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0167284-86.2007.8.26.0002 (002.07.167284-5) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edilson Oliveira Santana - - Adriano Souza Santana - Vitoria Hause Negocios Imobiliarios e outro - Vistos. Anoto o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte executada, para manter a decisão que determinou a expedição de MLE em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao valores bloqueados. Em 15 (quinze) dias, em cumprimento ao comunicado conjunto 474/2017, publicado no DJE em 01/03/2017, pag. 2, o(s) beneficiário(s) da(s) guia(s) deverá(ão), obrigatoriamente, providenciar a juntada aos autos do formulário próprio (1 para cada parte), que poderá ser obtido no endereço Despesas processuais/Orientações Gerais/ Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. No mesmo prazo, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ALDRIM BUTTNER FIALDINI (OAB 187020/SP), ALDRIM BUTTNER FIALDINI (OAB 187020/SP), EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP), EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP)
6. Processo 10600142420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060014-24.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Ricardo Rada Ahmad Hayek - - Moamar Hosni Chahade Hage - Caio Fabio Racy - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, protocolando como "Petição Intermediária - Cumprimento de Sentença" e observando o art. 524 do Código de Processo Civil e o Comunicado CG nº 438/2016, além do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP), EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP), JULIANA PORCIONATO PEREIRA (OAB 277249/SP)
7. Processo 10507050820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050705-08.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jose Natal Cyrilo - Vistos. Retifique-se a autuação para fazer constar "adjudicação compulsória". Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP)
8. Processo 10445014520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044501-45.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Adilson Fagundes da Silva - - João Mendes dos Santos Neto - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP), EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP)