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Felipe Heleno Da Silva

Felipe Heleno Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 237324

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FELIPE HELENO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044770-55.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Sebil-Servicos Especializados de Vigilancia Industrial e Bancaria - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. Fls. 6754/655: (Última decisão). 1) Fls. 6761/6770 (Administrador Judicial): I) Intime-se o patrono dos herdeiros de Midelson Ribeiro Leones, para que apresente a documentação complementar comprobatória, para a devida retificação da titularidade do crédito; II) Quanto à impugnação de Luiz Fabiano dos Santos, conforme ressaltado pelo administrador judicial, a questão da responsabilização do Administrador Judicial substituído já foi analisada na decisão de fls. 3.990/3.992 e objeto de recurso no Agravo de Instrumento nº 2190364-31.2019.8.26.0000, com trânsito em julgado ocorrido em 02/12/2021, não cabendo rediscussão da matéria; III) No mesmo sentido, a questão dos honorários do escritório MARQUES E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS não pode ser rediscutida, pois a proposta não foi impugnada em momento oportuno; V) Acerca da impugnação aos créditos de titularidade de TE Connectivity e da UNIÃO, a impugnação ao rateio não é a via processual adequada para questionar os valores arrolados no QGC em favor de terceiros; VIII) Tendo em vista a inclusão dos créditos da Prefeitura Municipal de São Paulo no Plano de Rateio de fls. 6.800/6.805, nada a prover; IX) Nego também provimento à impugnação ao Plano de Rateio apresentada pelos credores Márcio Trindade de Oliveira e Luiz Antonio Oliveira da Silva, pois não cabe a apresentação de pedido de habilitação de crédito nos próprios autos da falência, devendo ser feito através da distribuição de incidente próprio, por dependência aos autos principais, assim, conforme ressaltado pelo administrador, a pretensão de habilitação fora atingida pela decadência. 2) Fls. 6771 (André Luiz Gomes junta procuração, atestado de pobreza, documento pessoal e dados bancários): Ciência ao Administrador Judicial. 3) Fls. 6778/6779 (Edson Ferreira do Nascimento): Para apreciação do pedido de destacamento dos honorários, determino ao patrono que apresente o contrato de honorários. 4) Fls. 6781 (Ministério Público): Ciente o juízo. 5) Fls. 6783/6788 (Administrador Judicial): Ciência às partes, às Fazendas Públicas e ao Ministério Público acerca do Plano de Rateio apresentado para eventual impugnação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. 6) Fls. 6807/6808 (ofício): Ciência ao Administrador Judicial; 7) Fls. 6814; 6.836; 6.858; 6.880 (relatório demonstrativo atualizado de receitas e despesas da Massa Falida): Ciência às partes e ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), JOSE QUAGLIO (OAB 71930/SP), JOSE QUAGLIO (OAB 71930/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), ELZA REBOUCAS ARTONI (OAB 61413/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 59420/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), DONATO FERREIRA RODRIGUES (OAB 83766/SP), ADRIANA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA CRUZ (OAB 267038/SP), MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP), ANTONIO MIRABELLI NETO (OAB 98067/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), APARECIDO 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039570-50.2024.8.26.0002 (processo principal 1028493-27.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lamartine Vasconcelos Lira - Providencie a parte autora/interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da diferença da taxa para pesquisa eletrônica de acordo com o sistema a ser diligenciado (Infojud, Sisbajud, Renajud e análogas), conforme site do TJSP, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - à recolher R$ 37,02 - ADV: FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP), ROBSON MARQUES ALVES (OAB 208021/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000633-96.2024.8.26.0704 (processo principal 1005336-24.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.f. Monteiro Comércio de Móveis Epp - Kamila Aparecida Campos Pereira - Fl(s). 96/107: ciência à parte requerida. - ADV: ROBSON MARQUES ALVES (OAB 208021/SP), FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP), TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003773-76.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L. - Instados a especificar provas em sede de decisão de organização e saneamento (fls.65/66), as partes se manifestaram (fls. 76 e 81). 1. Fl. 76: A requerente informou não ter provas a produzir. 2. Fl. 81: O requerido, por sua vez, pleiteou a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da genitora da requerente e a designação de audiência de conciliação. Considerando que o ponto controvertido deve ser documentalmente comprovado, indefiro a produção da prova oral. Manifeste-se a requerente a respeito do pedido de designação de audiência de conciliação. 3. Fl. 82: Vista à DPE, para que providencie o necessário à implantação dos descontos junto ao INSS. 4. Não havendo mais provas a produzir, dou por encerrada a instrução do feito. 5. Intimem-se as partes para que apresentem razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 dias, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Vista à DPE. Serventia: Apresentadas as razões pela parte autora ou decorrido o prazo para tanto, intime-se a parte requerida por ato ordinatório. 6. Após, vista ao Ministério Público para parecer final. 7. No retorno, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP), ROBSON MARQUES ALVES (OAB 208021/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001806-43.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pime Pontificio Instituto das Missoes - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 437 § 1º, do CPC, manifeste-se a parte passiva sobre a petição e documentos de fls. 137/146, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROBSON MARQUES ALVES (OAB 208021/SP), FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011430-53.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pontificio Instituto das Missões - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 437 § 1º, do CPC, manifeste-se a parte passiva sobre a petição e documentos de fls. 159/167, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP), ROBSON MARQUES ALVES (OAB 208021/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0167844-54.2009.8.26.0100 (100.09.167844-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Pbr Engenharia e Construções Ltda e outro - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - - BANCO ABN AMRO S/A. - - BANCO ITAÚ S;A. - - B.R.AÇO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. - - AMPLA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS S/C LTDA - - APOIO FORROS E DIVISÓRIAS LTDA. ME - - BANCO ABN AMRO REAL S/A. - - BANCO BRADESCO S/A. - - IDEAL CENTER PINTURAS LTDA - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO ITAÚ S/A. - - CONSTRUPETRAS REVEST E CONST. LTDA. - - PROMIND ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. - - PRIMAR IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA. - - Dep Distribuidora de Revestimentos LTDA. - - PLANEMONT ENGENHARIA LTDA. - - LONDON LTDA - - EDUCACIONAL MARKETING E EDITORA LTDA. - - Soliservice Representações e Serviços em Sistemas para Escritório Ltda. - - Solidor Sistemas para Escritório Ltda. - - FABIANO ORTOLAN FRANCO - - BLOCOS TRES M INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - - Alubond Industria e Comercio Ltda. e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Alumitelas Indústria e Comércio Ltda e outro - JOSE FELIPE DE ARAUJO - - BANCO DO BRASIL - - R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA. e outros - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Inss e outro - José Edmilson da Silva Gonçalves - - ANDERSON SANTOS HAMADA - - Fabiana Trentin Rodrigues - - Banco do Brasil S/A - - Auro Castiglia Raduan - - Arsenio Ribeiro Delgado e outros - FERNANDO CELSO DE AQUNO CHAD - Paulo Luiz Boé e outro - FNB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL S/C LTDA e outros - José Mendes dos Santos Filho e outro - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NPL I - - Arnaldo Maia e outro - FAZENDA NACIONAL - - Construofficer Engenharia e Construções Ltda. - - Mrm Projetos e Serviços de Engenharia Civil Ltda. - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Edificio Mar Del Plata e outros - Silvia de Lucca e outro - TELEFÔNICA BRSIL S.A. e outros - Wladimir Sanches Caruso e outro - Sergio Moreira da Silva e outros - Acrux Serviços de Cobrança Ltda. - Paulo Ramos de Oliveira - - Denizar de Jesus Ribeiro - Vistos. Fls. 4.113/4.114: última decisão. Fls. 4.119/4.120: Ciência à Administradora Judicial acerca dos dados bancários apresentados. Fls. 4.121/4.122: Cadastre-se, se em termos. Fl. 4.125: Intime-se a Administradora Judicial para que promova a retificação do quadro geral de credores, em conformidade com a homologação da cessão de crédito determinada na decisão de fls. 4.113/4.114. À z. Serventia para que proceda com o devido cadastramento. Fls. 4.138/4.139: Ciência aos interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Fls. 4.142/4.143: Intime-se a Administradora Judicial para que preste esclarecimentos quanto ao pedido de retificação do quadro gera de credores. Int. - ADV: MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), JOSUE OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 89863/SP), EDEVAL ALMEIDA (OAB 87809/SP), ICARO BESERRA VELOTTA (OAB 87196/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP), ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA SANTON (OAB 262368/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DE BRITO (OAB 66240/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), SERGIO VASCONCELLOS SILOS (OAB 51050/SP), ROSELY CASTIGLIA (OAB 39749/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ESDRAS SOARES VEIGA (OAB 27167/SP), ESDRAS SOARES VEIGA (OAB 27167/SP), ERIKSON ELOI SALOMONI (OAB 283884/SP), GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 306317/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), GUILHERME RUIZ NETO (OAB 303736/SP), THIAGO GONÇALVES BUENO (OAB 267303/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (OAB 95887/RJ), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), CAIO FERREIRA AMORIM (OAB 268382/SP), THIAGO GONÇALVES BUENO (OAB 267303/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), ANDRÉ RODRIGUES YAMANAKA (OAB 165349/SP), MARCIO GANDINI CALDEIRA (OAB 157525/SP), EDSON DE LUCCA (OAB 151334/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB 141742/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), DANIELA LISBOA DOS SANTOS BUENO (OAB 247420/SP), ROBSON MARQUES ALVES (OAB 208021/SP), DANIEL NOBRE MORELLI (OAB 242559/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), DENIS ESPAÑA (OAB 216349/SP), ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), DANIELA GUITTI GIANELLINI (OAB 205266/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000633-96.2024.8.26.0704 (processo principal 1005336-24.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.f. Monteiro Comércio de Móveis Epp - Kamila Aparecida Campos Pereira - Vistos. Autos desarquivados. Compulsando os autos às fls. 69/80 foram efetuados os referidos desbloqueios. Assim, comprove a executada documentalmente nos autos que trata-se de bloqueios oriundos dessa Vara. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBSON MARQUES ALVES (OAB 208021/SP), FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP), TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021579-40.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Robson Marques Alves - - Viviane Monteiro Domingues Alves - Teg 2 Empreendimentos Imobilia?rios Ltda - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000633-96.2024.8.26.0704 (processo principal 1005336-24.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.f. Monteiro Comércio de Móveis Epp - Kamila Aparecida Campos Pereira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBSON MARQUES ALVES (OAB 208021/SP), FELIPE HELENO DA SILVA (OAB 237324/SP), TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP)
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