José Miguel Da Silva Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 10011834520248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001183-45.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001183-45.2024.8.26.0067; Assunto: Associação; Apelante: Regina Celia Garcia de Marins Silva; Advogada: Rafaela Ponsoni (OAB: 502573/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10006499820248260165
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000649-98.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-98.2024.8.26.0165; Assunto: Associação; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelada: Maria de Lourdes da Silva; Advogada: Victória Barata Ribeiro Barbosa de Campos (OAB: 411051/SP); Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10008234620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000823-46.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000823-46.2025.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Leonice Borges de Oliveira Lima; Advogada: Caroline Marye Motoyama Severo (OAB: 467496/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10004245620258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-56.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augusta Lazanha Vian - Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Sobre a contestação apresentada pela requerida Binclub, manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), RAFAELLA SCOGNAMIGLIO PEREIRA (OAB 515972/SP), KAREN VITÓRIA LOURENÇO SILVA (OAB 471817/SP), MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
5. Processo 00014472320258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001447-23.2025.8.26.0236 (processo principal 1005249-46.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ivone Tozzi Campos - BANCO BRADESCO S.A. - - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - F. 16: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora (f. 17). Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP)
6. Processo 00068016820248160098
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43)35729719 - E-mail: jac-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006801-68.2024.8.16.0098   Processo:   0006801-68.2024.8.16.0098 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   Osvaldo Batista de Souza Polo Passivo(s):   BANCO BRADESCO S/A BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Vistos. 1. Preliminarmente, defiro à parte recorrente os benefícios da gratuidade de justiça, por verificar a existência de declaração de hipossuficiência nos autos, sem indícios a afastar a presunção de pobreza. 2. Além disso, considerando a redação do Enunciado nº 166 do FONAJE ("Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau"), passo ao juízo de admissibilidade do recurso interposto. 3. De tal modo, recebo o recurso inominado, por ser tempestivo e ante preenchimento dos demais pressupostos, apenas em seu efeito devolutivo (artigo 43 da Lei dos Juizados Especiais). 4. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição específica contida no §2º do art. 42 da Lei 9.099/95. 5. Em seguida, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná, com as homenagens deste Juízo. 6. Intimações e diligência necessárias. Jacarezinho, 28 de junho de 2025.   Joana Tonetti Biazus Juíza de Direito
7. Processo 50078786220248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007878-62.2024.8.24.0079/SC RÉU : BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ADVOGADO(A) : JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB SP237340) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará dos valores à parte credora/autora, conforme dados bancários indicados no Ev. 32, e arquivem-se os autos em definitivo.
8. Processo 10000955820258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-58.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdeci Conceição Araújo Silva - Banco Bradesco S.A. - - Aspecir Previdência - - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Nos termos do § 1º, do artigo 1.010, Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso ora interposto, ficando desde já cientificadas de que após a apresentação destas e o processamento de eventual apelação adesiva os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES (OAB 297739/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR (OAB 490843/SP)
9. Processo 00004659620258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-96.2025.8.26.0498 (processo principal 1000364-76.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Aparecida Pazini - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - Financob Intermediacao de Negocios e Assessoria de Cobrança Ltda e outros - Vistos. Estendo ao presente feito os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos à exequente no processo de conhecimento. Anote-se. O Comunicado Conjunto n° 951/2023 (CPA n° 2023/113460) comunica as regras a serem observadas para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida aos fatos geradores ocorridos até 02/01/2024 e a partir de 03/01/2024, em virtude das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023. A cobrança das custas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em relação à distribuição da instauração da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado será calculada em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Nos casos em que o exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito. Portanto, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à petição inicial contendo nova planilha de débito a fim de nela incluir o valor das custas processuais para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Consigno que, por ocasião do pagamento, os valores referentes à taxa judiciária deverão ser recolhidos em apartado, através de guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6. Intime-se. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS (OAB 381794/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), ANA LIGIA DE SOUZA VOLET (OAB 427687/SP)
10. Processo 00025726020248260236
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002572-60.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001860-87.2023.8.26.0236) (processo principal 1001860-87.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - I.Z.S. - B. - - B.S.A.P.F. - Vistos. Em virtude da quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se de imediato MLE a favor da exequente em relação aos valores devidos a ela e que foram depositados nos autos. Publique-se. Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PATRICIA MENEZ ESCOLA DE ASSUNÇÃO (OAB 372327/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP)