Rafael Esteves De Almeida Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00285097920008260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028509-79.2000.8.26.0053 (053.00.028509-1) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Terezinha das Graças Gonçalves - - Lourdes Vilhena Ramos - - Isolina Rodrigues de Souza Alves - - Florinda Jorge de Macedo - - Elza Clara de Oliveira Muzi - - Eudóxia Silvério Rosa - - Roseli Maria Lobo ( Cedente - Cessionário: Fera Lubrificante Ltda) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - Fera Lubrificantes Ltda ( Cedente: Roseli Maria Lobo) - - Cerro Azul Transportes Pesados Ltda. - - ROMASUL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - - REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Santorini Gestão de Bens e Participações Ltda (ced. Elza Clara de Oliveira Muzi), e outro - Cerro Azul Transportes Pesados Ltda. - - Fera Lubrificantes Ltda. e outros - VISTOS. 1. Fls. 1632: Haja vista a ausência de manifestação das partes interessadas, reitero o determinado no item III da decisão de fls. 1620/1621. Visando o princípio da cooperação processual, apresentem as coautoras e cessionárias respectivas os devidos formulários para expedição de mandado de levantamento do valor até então retido a título de impugnação. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB 127771/RJ), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), JORGE BERDASCO (OAB 136517/RJ), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), RAFAEL ESTEVES DE ALMEIDA COSTA (OAB 237382/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA CAPORICI (OAB 274889/SP)
3. Processo 02093686520088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0209368-65.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paraquimica S/A Indústria e Comércio - Apelante: Prodotti Laboratório Farmacêutico Ltda - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Advs: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP) - Rafael Esteves de Almeida Costa (OAB: 237382/SP) - Christiane Teixeira Mafra (OAB: 280463/SP) - Marcos Gomes da Costa (OAB: 173369/SP) - José Trindade de Oliveira (OAB: 194783/SP) - Francisco José Carvalho (OAB: 162797/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 02647126520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0264712-65.2007.8.26.0100 (583.00.2007.264712) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios Ltda e outro - Paulo Macruz - - Aquaville Enterprises Corporation e outros - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 2855 lavrado em maio /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: RAFAEL ESTEVES DE ALMEIDA COSTA (OAB 237382/SP), OSWALDO CHADE (OAB 10351/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), MARCOS GOMES DA COSTA (OAB 173369/SP), KARLIS MIRRA NOVICKIS (OAB 256987/SP), KARLIS MIRRA NOVICKIS (OAB 256987/SP), CHRISTIANE TEIXEIRA MAFRA (OAB 280463/SP)
5. Processo 00037586120228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Esteves de Almeida Costa (OAB 237382/SP), Victor Fernandes Cerri de Souza (OAB 303132/SP) Processo 0003758-61.2022.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzia Rosconi - Exectdo: Valter Luiz Pagani de Lara - Vistos. Não localizados bens ou não citado o executado e, ante o decurso do prazo sem manifestação do credor, proceda-se ao arquivamento provisório do feito (código de movimentação: 61613), nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.