Agnaldo Rogério Pires

Processos do Advogado

1. Processo 40008190220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000819-02.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : AGNALDO ROGÉRIO PIRES ADVOGADO(A) : AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB SP237424) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIANA KALUDIN SARRO (OAB SP312769) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. Local: Guarulhos
2. Processo 10637000320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063700-03.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S. - E.L.S. - Certidão de honorários disponível em folha retro para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV: AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP), DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP)
3. Processo 00173585320218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017358-53.2021.8.26.0224 (processo principal 1032782-89.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.H.N.A. - Vistos, Fls. 130: Tendo em vista que o executado, embora intimado, não efetuou o pagamento do débito, defiro a inclusão no cadastro de inadimplentes pelo Sistema SERASAJUD, o que restringirá o crédito do executado: - ADV: AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP)
4. Processo 10111546820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011154-68.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geovana Hernandes Alves - Antonio Alves Feitoza - - Sebastiana Maria Alves Feitoza - Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados na inicial por GEOVANA HERNANDES ALVES em face de ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FEITOZA. - ADV: JOEL VICTORIO VALENTI JUNIOR (OAB 345644/SP), JOEL VICTORIO VALENTI JUNIOR (OAB 345644/SP), AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP)
5. Processo 00100061920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010006-19.2024.8.26.0554/03 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços de Saúde - Agnaldo Rogério Pires - Fls. 37: defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte credora. Ante a expressa concordância com o valor depositado, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença a quitação do requisitório de pequeno valor, tornando aqueles autos conclusos para extinção. Por fim, nestes autos oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste RPV, arquivando-os com as cautelas de praxe. Em caso negativo, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Intime-se. - ADV: AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP)
6. Processo 00183276320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018327-63.2024.8.26.0224 (processo principal 1025201-18.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.F.M. - V.F.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ofertada a fls. 92/95. - ADV: AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP)
7. Processo 10115551720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011555-17.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim Romano - Felipe de Tomaso - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP)
8. Processo 00021144520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002114-45.2025.8.26.0224 (processo principal 1044459-53.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.A.S. - Tente-se novamente a intimação do devedor no endereço indicado no petitório, instruindo-se o mandado com a petição de fls. 27/28. O oficial de justiça deverá atentar-se para o disposto no artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, diligenciando em dias e horários diversos, bem como para eventual hipótese de ocultação, quando poderá proceder à citação por hora certa. A fim de conferir efetividade à diligência, faculto o acompanhamento da diligência pela representante legal da exequente, que deverá contatar o oficial de justiça por meio da Central de Mandados Competente. - ADV: AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP)
9. Processo 00021127520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002112-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1044459-53.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.A.S. - Tente-se novamente a intimação do devedor no endereço indicado no petitório, instruindo o mandado com a petição de fls. 23/25. O oficial de justiça deverá atentar-se para o disposto no artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, diligenciando em dias e horários diversos, bem como para eventual hipótese de ocultação, quando poderá proceder à citação por hora certa. A fim de conferir efetividade à diligência, faculto o acompanhamento da diligência pela representante legal da exequente, que deverá contatar o oficial de justiça por meio da Central de Mandados Competente. - ADV: AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP)
10. Processo 50089647620224036119
    Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5008964-76.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: AGNALDO ROGERIO PIRES - SP237424 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF *CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/AUTORIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO* VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Considerando que a CEF depositou os valores da condenação em guias de depósito à disposição deste Juizado: - AUTORIZO o autor RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 839.106.461-15 a efetuar o levantamento total da importância depositada na conta judicial nº 4042/005/86411097-0; e o levantamento parcial - 50% - da importância depositada na conta judicial nº 4042/005/86411912-8; - AUTORIZO o patrono constituído - AGNALDO ROGERIO PIRES - OAB SP237424 - CPF: 139.172.178-05 - a efetuar o levantamento parcial - 50% - da importância depositada na conta judicial nº 4042/005/86411912-8 (ref. honorários sucumbenciais). O(A) beneficiário(a) deverá comparecer na instituição bancária, preferencialmente no Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal localizado neste Juizado, munido(a) de RG, CPF, comprovante de residência atual e cópia da presente decisão. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo, para impressão pelo advogado (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de depósitos judiciais realizados semanalmente inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL